Cumprimento de sentença 0010141-96.2020.8.06.0111 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

ENEL

CNPJ

Autor

NECA

Terceiro

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Autor

JOSE MARQUES JUNIOR

OAB/CE 17257·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

ENEL

CNPJ

Autor

NECA

Terceiro

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

LUCENI LIMA DUTRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2025. Documento: 169670993

17/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2025. Documento: 169670993

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 169670993

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 169670993

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169670993

15/09/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169670993

15/09/2025, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 15:58

Conclusos para despacho

22/03/2024, 13:34

Decorrido prazo de JOSE MARQUES JUNIOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/01/2024, 10:00

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:05

Decorrido prazo de JOSE MARQUES JUNIOR em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:05

Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 77508840

16/01/2024, 23:59

Todas as movimentações(79)

Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2025. Documento: 169670993

17/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2025. Documento: 169670993

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 169670993

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 169670993

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169670993

Documentos

Intimação da Sentença

•15/09/2025, 13:33

Intimação da Sentença

•15/09/2025, 13:33

15/09/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169670993

15/09/2025, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 15:58

Conclusos para despacho

22/03/2024, 13:34

Decorrido prazo de JOSE MARQUES JUNIOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/01/2024, 10:00

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:05

Decorrido prazo de JOSE MARQUES JUNIOR em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:05

Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 77508840

16/01/2024, 23:59

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ENEL RECORRIDO: LUCENI LIMA DUTRA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Rua Minas Gerais, 418, Centro, JIJOCA DE JERICOACOARA - CE - CEP: 62598-000 Autos nº: 0010141-96.2020.8.06.0111 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar cumprimento a parte da sentença judicial de ID 34960340, na parte não reformada pela decisão monocrática de ID 60742842. Em segui

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 77508840

15/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77508840

12/01/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 15:23

Conclusos para decisão

27/06/2023, 11:04

Juntada de decisão

15/06/2023, 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/12/2022, 08:46

Juntada de certidão

08/12/2022, 08:44

Decorrido prazo de LUCENI LIMA DUTRA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

30/11/2022, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 14:07

Juntada de Petição de diligência

30/11/2022, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2022, 11:15

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 14:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/10/2022, 06:03

Conclusos para decisão

21/09/2022, 16:29

Juntada de Petição de recurso

01/09/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:10

Julgado procedente em parte do pedido

17/08/2022, 09:32

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 17/08/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara.

17/08/2022, 09:31

Juntada de certidão

17/08/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 18:07

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de LUCENI LIMA DUTRA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 15:16

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 17/08/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara.

18/07/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 17:06

Conclusos para despacho

29/06/2022, 08:37

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 29/06/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara.

23/04/2022, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2022, 19:42

Conclusos para decisão

21/04/2022, 16:55

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 00:57

Decorrido prazo de LUCENI LIMA DUTRA em 13/04/2022 23:59:59.

15/04/2022, 01:22

Decorrido prazo de LUCENI LIMA DUTRA em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 01:01

Decorrido prazo de LUCENI LIMA DUTRA em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 23:37

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:13

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/04/2022, 14:02

Mov. [18] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, se manifestem à respeito das provas que desejam produzir, valendo o silêncio como aceitação do julgamento antecipado do mérito.

31/03/2022, 20:27

Mov. [17] - Concluso para Despacho

26/11/2021, 10:38

Mov. [16] - Decurso de Prazo

26/11/2021, 10:38

Mov. [15] - Documento

03/09/2021, 09:31

Mov. [14] - Mandado

03/09/2021, 09:31

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 111.2021/000462-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2021 Local: Oficial de justiça -

14/04/2021, 16:14

Mov. [12] - Mero expediente: Vistos. 1. Intime-se a requerente para que se manifeste sobre a contestação apresentada às fls. 32/45. 2. Após, voltem conclusos para deliberação.

11/11/2020, 15:45

Mov. [11] - Concluso para Despacho

10/11/2020, 13:13

Mov. [10] - Expedição de Termo de Audiência

08/10/2020, 14:18

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WJJJ.20.00166076-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/10/2020 10:47

07/10/2020, 10:51

Mov. [8] - Mandado

14/08/2020, 13:01

Mov. [7] - Certidão emitida

28/05/2020, 21:40

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 111.2020/000450-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2020 Local: Oficial de justiça -

28/05/2020, 20:33

Mov. [5] - Expedição de Carta

28/05/2020, 20:33

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 08/10/2020 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência 1 Situacão: Realizada

15/04/2020, 15:34

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2020, 15:44

Mov. [2] - Conclusão

28/02/2020, 15:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/02/2020, 15:16

Sentença

•19/08/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 10:07

Despacho

•28/12/2023, 15:23

Decisão

•11/05/2023, 15:14

Decisão

•11/05/2023, 15:14

Decisão

•14/10/2022, 06:03

Ata de audiência com sentença/decisão

•17/08/2022, 09:32

Despacho

•29/06/2022, 17:06

Despacho

•23/04/2022, 19:42

Despacho

•31/03/2022, 20:27

Despacho

•11/11/2020, 15:45

Decisão

•26/03/2020, 15:44

Anexo de movimentação

•26/03/2020, 15:44