Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0145489-96.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2018

Valor da Causa

R$ 26.649,74

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · Ana Cleyde Viana de Souza JE · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juizado Especial da Fazenda Publica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 16:57

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 153171113

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 153171113

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153171113

16/05/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/01/2025, 14:34

Conclusos para despacho

21/01/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 05:07

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 14:12

Juntada de ofício

26/11/2024, 12:41

Conclusos para despacho

26/11/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:31

Todas as movimentações(163)

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 16:57

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 153171113

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 153171113

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153171113

16/05/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 12:52

Despacho

•17/09/2025, 17:49

06/05/2025, 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/01/2025, 14:34

Conclusos para despacho

21/01/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 05:07

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 14:12

Juntada de ofício

26/11/2024, 12:41

Conclusos para despacho

26/11/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:31

Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2024. Documento: 112640064

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 112640064

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos etc. A execução teve seu rito observado. Constata-se no ID. 112633252, que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, data e hora da assinatura digital.

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112640064

04/11/2024, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 21:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 01:52

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:02

Juntada de certidão

30/10/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 17:12

Conclusos para despacho

27/09/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 08:26

Juntada de ofício

10/09/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 16:29

Juntada de ofício

27/08/2024, 11:58

Conclusos para despacho

02/05/2024, 12:12

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 23/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 23/01/2024 23:59.

27/01/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:55

Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 72900231

16/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a Requisição de Pagamento retro, em cumprimento ao art. 1º, inciso IV, alínea "a" da Resolução do Órgão Especial nº. 14/2023. Silente as partes, encaminhe-se de logo a Requisição através do Sistema SAPRE, gerando a competente RPV. Expedientes Eletrônicos. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, data e hora da assinatura digital.

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 72900231

15/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72900231

12/01/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 16:57

Conclusos para despacho

30/11/2023, 15:53

Juntada de certidão

23/11/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 09:55

Conclusos para decisão

24/08/2023, 10:28

Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/06/2023, 09:38

Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02012233-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/04/2023 17:55

24/04/2023, 18:03

Mov. [116] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0078/2023 Data da Publicação: 19/04/2023 Número do Diário: 3058

18/04/2023, 21:28

Mov. [115] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2023, 02:06

Mov. [114] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/04/2023, 15:43

Mov. [113] - Documento Analisado

14/04/2023, 14:12

Mov. [112] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2023, 14:59

Mov. [111] - Documento

12/12/2022, 15:43

Mov. [110] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica

12/12/2022, 15:40

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02400638-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/09/2022 16:11

26/09/2022, 16:23

Mov. [108] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0875/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 2932

21/09/2022, 20:40

Mov. [107] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2022, 02:10

Mov. [106] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

19/09/2022, 17:15

Mov. [105] - Documento Analisado

19/09/2022, 17:15

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2022, 15:26

Mov. [103] - Documento

30/08/2022, 08:44

Mov. [102] - Documento

30/08/2022, 08:44

Mov. [101] - Documento

30/08/2022, 08:43

Mov. [100] - Documento

30/08/2022, 08:43

Mov. [99] - Documento

30/08/2022, 08:43

Mov. [98] - Documento

30/08/2022, 08:43

Mov. [97] - Documento

30/08/2022, 08:42

Mov. [96] - Documento

30/08/2022, 08:42

Mov. [95] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

30/08/2022, 08:42

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2022, 07:44

Mov. [93] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

30/06/2022, 16:58

Mov. [92] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

30/06/2022, 16:56

Mov. [91] - Conclusão

24/04/2022, 19:18

Mov. [90] - Concluso para Despacho

08/04/2022, 07:17

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02008327-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/04/2022 18:58

07/04/2022, 19:15

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0397/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 2817

04/04/2022, 20:08

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022, 01:51

Mov. [86] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

31/03/2022, 15:40

Mov. [85] - Documento Analisado

31/03/2022, 15:39

Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 13:22

Mov. [83] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

14/03/2022, 13:30

Mov. [82] - Documento

14/03/2022, 13:29

Mov. [81] - Documento

14/03/2022, 13:28

Mov. [80] - Documento

14/03/2022, 13:27

Mov. [79] - Documento

14/03/2022, 13:27

Mov. [78] - Documento

14/03/2022, 13:26

Mov. [77] - Documento

14/03/2022, 13:25

Mov. [76] - Documento

14/03/2022, 13:25

Mov. [75] - Documento

14/03/2022, 13:24

Mov. [74] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

14/03/2022, 13:24

Mov. [73] - Mero expediente: R.H Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Cumpra-se o determinado na decisão de fls.701. Remetam-se os autos à Secretaria Judiciária.

08/03/2022, 07:18

Mov. [72] - Encerrar análise

27/01/2022, 21:24

Mov. [71] - Encerrar análise

27/01/2022, 21:18

Mov. [70] - Encerrar análise

13/12/2021, 10:50

Mov. [69] - Encerrar análise

09/12/2021, 00:18

Mov. [68] - Concluso para Despacho

09/11/2021, 07:35

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02421191-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/11/2021 20:44

08/11/2021, 20:53

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0536/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 2727

29/10/2021, 20:54

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021, 13:33

Mov. [64] - Certidão emitida

28/10/2021, 13:26

Mov. [63] - Documento Analisado

28/10/2021, 13:26

Mov. [62] - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021, 08:25

Mov. [61] - Conclusão

26/10/2021, 16:29

Mov. [60] - Certidão emitida

11/03/2021, 17:11

Mov. [59] - Decurso de Prazo

11/03/2021, 17:11

Mov. [58] - Certidão emitida

05/11/2020, 14:54

Mov. [57] - Documento Analisado

05/11/2020, 14:54

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2020, 16:27

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01535671-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 03/11/2020 16:24

03/11/2020, 16:59

Mov. [54] - Concluso para Despacho

20/08/2020, 06:41

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01393832-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/08/2020 10:08

20/08/2020, 00:35

Mov. [52] - Certidão emitida

29/07/2020, 16:29

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)

29/07/2020, 16:29

Mov. [50] - Certidão emitida

25/06/2020, 10:21

Mov. [49] - Expedição de Ofício

20/06/2020, 23:06

Mov. [48] - Certidão emitida

19/06/2020, 17:05

Mov. [47] - Certidão emitida

19/06/2020, 17:05

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2020, 16:26

Mov. [45] - Concluso para Despacho

12/04/2020, 17:57

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01168126-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/04/2020 13:58

09/04/2020, 14:31

Mov. [43] - Conclusão

06/03/2020, 09:27

Mov. [42] - Conclusão

05/03/2020, 12:27

Mov. [41] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

05/03/2020, 12:27

Mov. [40] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 14/11/2019 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA

05/03/2020, 12:27

Mov. [39] - Recurso Eletrônico

28/06/2019, 13:05

Mov. [38] - Certidão emitida

28/06/2019, 13:04

Mov. [37] - Concluso para Despacho

28/06/2019, 09:45

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01369808-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 27/06/2019 16:13

27/06/2019, 18:13

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0590/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2157 Página: 519/525

11/06/2019, 09:37

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2019, 08:19

Mov. [33] - Certidão emitida

07/06/2019, 07:13

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2019, 17:29

Mov. [31] - Concluso para Despacho

05/06/2019, 07:12

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01318544-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 04/06/2019 14:24

04/06/2019, 18:34

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0490/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2143 Página: 479/485

22/05/2019, 08:58

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2019, 08:22

Mov. [27] - Certidão emitida

16/05/2019, 09:49

Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2019, 17:34

Mov. [25] - Encerrar análise

15/05/2019, 10:01

Mov. [24] - Concluso para Despacho

22/04/2019, 10:12

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01210392-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/04/2019 16:33

15/04/2019, 17:10

Mov. [22] - Concluso para Sentença

10/04/2019, 08:30

Mov. [21] - Concluso para Despacho

08/04/2019, 15:36

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01194525-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/04/2019 14:20

08/04/2019, 14:42

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/11/2018, 23:05

Mov. [18] - Concluso para Sentença

27/08/2018, 08:30

Mov. [17] - Concluso para Despacho

27/08/2018, 06:58

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10487622-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 24/08/2018 18:23

24/08/2018, 19:37

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0675/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 1967 Página: 398

16/08/2018, 09:28

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2018, 13:52

Mov. [13] - Mero expediente: R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2018. Paulo de Tarso Pires Nogueira Juiz Assinado com Certificação Digital¹

13/08/2018, 10:49

Mov. [12] - Concluso para Despacho

13/08/2018, 08:14

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10456063-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/08/2018 12:17

10/08/2018, 13:01

Mov. [10] - Certidão emitida

23/07/2018, 19:50

Mov. [9] - Documento

23/07/2018, 19:50

Mov. [8] - Documento

23/07/2018, 19:49

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0582/2018 Data da Disponibilização: 13/07/2018 Data da Publicação: 16/07/2018 Número do Diário: 1945 Página: 793

16/07/2018, 09:33

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/157747-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/07/2018 Local: Oficial de justiça - Alzira Rebouças Pinheiro Sampaio

12/07/2018, 14:54

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2018, 13:29

Mov. [4] - Certidão emitida

12/07/2018, 12:35

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2018, 13:27

Mov. [2] - Concluso para Despacho

10/07/2018, 14:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/07/2018, 14:21

Despacho

•06/05/2025, 09:54

Despacho

•26/11/2024, 14:12

Intimação da Sentença

•04/11/2024, 21:42

Intimação da Sentença

•04/11/2024, 21:42

Sentença

•31/10/2024, 10:09

Despacho

•24/10/2024, 17:12

Despacho

•27/08/2024, 16:29

Despacho

•30/11/2023, 16:57

Despacho

•06/10/2023, 09:55

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2023, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2022, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2022, 07:44

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 13:22

Todos os documentos(39)

Decisão

•16/03/2026, 12:52

Despacho

•17/09/2025, 17:49

Despacho

•06/05/2025, 09:54

Despacho

•26/11/2024, 14:12

Intimação da Sentença

•04/11/2024, 21:42

Intimação da Sentença

•04/11/2024, 21:42

Sentença

•31/10/2024, 10:09

Despacho

•24/10/2024, 17:12

Despacho

•27/08/2024, 16:29

Despacho

•30/11/2023, 16:57

Despacho

•06/10/2023, 09:55

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2023, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2022, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2022, 07:44

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2022, 07:18

Interlocutória

•28/10/2021, 08:25

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2020, 16:27

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/11/2020, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2020, 16:26

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 08:09

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 08:08

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 08:08

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 10:24

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 08:49

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 17:51

Ementa

•18/11/2019, 14:35

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 11:00

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 11:34

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 14:02

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 13:23

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 16:38

Ato Ordinatório

•12/07/2019, 08:52

Ato Ordinatório

•12/07/2019, 08:25

Interlocutória

•07/07/2019, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2019, 17:29

Sentença

•15/05/2019, 17:34

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2018, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2018, 13:27