Execução Fiscal 0000709-97.2003.8.06.0095 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2003

Valor da Causa

R$ 12.163,42

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipu

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

C R MARTINS MORORO

CNPJ

Reu

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 17:14

Juntada de certidão

30/07/2024, 17:14

Transitado em Julgado em 06/03/2024

30/07/2024, 17:13

Juntada de Certidão

30/07/2024, 17:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE FARIAS em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:00

Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 77248764

16/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: C R MARTINS MORORO SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU E VINCULADA DE PIRES FERREIRA Praça Sebastião. 1020, Centro - CEP 32250-000, Fone: (88) 3683-2035, Ipu-CE, e-mail: [email protected] Processo nº: 0000709-97.2003.8.06.0095 Vistos em conclusão. Trata-se de execução fiscal proposta pela UNIÃO FEDERAL em face de CE Martins Mororó. A ação foi intentada em 02/04/2003, a fim de executar uma dívida, que, na época, p

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 77248764

15/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77248764

12/01/2024, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 13:15

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2023, 14:33

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 17:22

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

21/06/2023, 18:23

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 17:14

Juntada de certidão

30/07/2024, 17:14

Transitado em Julgado em 06/03/2024

30/07/2024, 17:13

Juntada de Certidão

30/07/2024, 17:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:37

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2023, 14:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/02/2022, 16:36

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Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE FARIAS em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:00

Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 77248764

16/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: C R MARTINS MORORO SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU E VINCULADA DE PIRES FERREIRA Praça Sebastião. 1020, Centro - CEP 32250-000, Fone: (88) 3683-2035, Ipu-CE, e-mail: [email protected] Processo nº: 0000709-97.2003.8.06.0095 Vistos em conclusão. Trata-se de execução fiscal proposta pela UNIÃO FEDERAL em face de CE Martins Mororó. A ação foi intentada em 02/04/2003, a fim de executar uma dívida, que, na época, p

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 77248764

15/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77248764

12/01/2024, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 13:15

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2023, 14:33

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 17:22

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

21/06/2023, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 14:34

Juntada de Certidão

05/06/2023, 14:31

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 15:56

Mov. [61] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2022, 16:36

Mov. [60] - Concluso para Despacho

22/07/2021, 20:13

Mov. [59] - Certidão emitida

21/05/2021, 07:21

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

19/05/2021, 17:50

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WIPU.21.00166961-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 19/05/2021 08:44

19/05/2021, 09:05

Mov. [56] - Certidão emitida

10/05/2021, 15:44

Mov. [55] - Mero expediente: Tendo em vista as informações juntadas às fls. 57/58, dê-se vista à exequente, para que requeira o que entender de direito. Expedientes necessários.

08/05/2021, 09:18

Mov. [54] - Concluso para Despacho

07/05/2021, 09:25

Mov. [53] - Documento

07/05/2021, 09:19

Mov. [52] - Conclusão

29/09/2020, 15:00

Mov. [50] - Documento

22/07/2020, 00:51

Mov. [51] - Conclusão

22/07/2020, 00:51

Mov. [48] - Petição

22/07/2020, 00:51

Mov. [49] - Documento

22/07/2020, 00:51

Mov. [46] - Documento

22/07/2020, 00:50

Mov. [47] - Documento

22/07/2020, 00:50

Mov. [44] - Documento

22/07/2020, 00:50

Mov. [45] - Documento

22/07/2020, 00:50

Mov. [42] - Documento

22/07/2020, 00:50

Mov. [43] - Documento

22/07/2020, 00:50

Mov. [39] - Documento

22/07/2020, 00:50

Mov. [40] - Ofício

22/07/2020, 00:50

Mov. [41] - Documento

22/07/2020, 00:50

Mov. [38] - Petição

22/07/2020, 00:50

Mov. [37] - Documento

22/07/2020, 00:50

Mov. [35] - Documento

22/07/2020, 00:50

Mov. [36] - Petição

22/07/2020, 00:50

Mov. [32] - Documento

22/07/2020, 00:50

Mov. [33] - Documento

22/07/2020, 00:50

Mov. [34] - Documento

22/07/2020, 00:50

Mov. [31] - Documento

22/07/2020, 00:50

Mov. [30] - Documento

22/07/2020, 00:50

Mov. [29] - Documento

22/07/2020, 00:50

Mov. [28] - Concluso para Despacho

07/10/2019, 11:20

Mov. [27] - Juntada: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/10/2019, 11:18

Mov. [26] - Remessa: Procuradoria da Fazenda Nacional

21/08/2019, 14:32

Mov. [25] - Remessa: Para cumprimento de expedientes (Remeter os autos á Fazenda Nacional)

17/04/2019, 15:34

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2019, 11:05

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

20/07/2016, 15:09

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

20/07/2016, 14:50

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

23/06/2016, 11:42

Mov. [19] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

17/06/2016, 14:12

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

17/06/2016, 14:12

Mov. [18] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

13/05/2014, 09:13

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

09/06/2011, 11:22

Mov. [16] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

07/06/2011, 12:25

Mov. [14] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

02/06/2011, 12:50

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

02/06/2011, 12:50

Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

17/05/2011, 12:27

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

28/11/2008, 10:16

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO armário pratileira 12-C - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

22/09/2008, 09:32

Mov. [10] - Remessa: REMESSA OBSERVACAO: PROCESSO REMETIDO À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL. PROCESSO REMETIDO À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

10/08/2005, 11:37

Mov. [9] - Remessa: REMESSA CODIGO DA FASE: 8878 OBSERVACAO: AÇÃO REMETIDA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO CEARÁ. REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO CEARÁ. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

23/04/2004, 10:21

Mov. [8] - Aguardando penhora: AGUARDANDO PENHORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

03/07/2003, 09:29

Mov. [7] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

29/05/2003, 10:05

Mov. [6] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

14/04/2003, 14:54

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

14/04/2003, 14:36

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo : Competência Privativa - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

11/04/2003, 17:02

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

11/04/2003, 15:57

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

11/04/2003, 15:57

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

11/04/2003, 15:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/05/2021, 09:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/07/2020, 00:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/07/2020, 00:50

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•16/04/2019, 11:05