Execução Fiscal 0000541-92.2009.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2009

Valor da Causa

R$ 28.740,02

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Acaraú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Luiz Evaldo Gonçalves Leite

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

CE

Terceiro

UNIAO

Terceiro

A UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

CE

Terceiro

UNIAO

Terceiro

A UNIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

ALCUNHA

ACQUASYSTEM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS EIRELI

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ACQUASYSTEM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS EIRELI em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de ACQUASYSTEM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS EIRELI em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 03:03

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 11:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/01/2025, 17:58

Juntada de certidão

30/01/2025, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 11:19

Determinado o arquivamento definitivo

30/01/2025, 11:19

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/01/2025, 11:19

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de ACQUASYSTEM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS EIRELI em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de ACQUASYSTEM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS EIRELI em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 03:03

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•17/02/2025, 11:58

Decisão

•30/01/2025, 11:19

17/02/2025, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 11:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/01/2025, 17:58

Juntada de certidão

30/01/2025, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 11:19

Determinado o arquivamento definitivo

30/01/2025, 11:19

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/01/2025, 11:19

Conclusos para despacho

02/05/2024, 08:40

Juntada de Certidão

02/05/2024, 08:39

Decorrido prazo de MARCOS RIGONY MENEZES COSTA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:39

Decorrido prazo de MARCOS RIGONY MENEZES COSTA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:38

Decorrido prazo de ACQUASYSTEM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS EIRELI em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:25

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 78669589

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALPROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO-----------------------------------------------------------------------------------------ExFis: 0000541-92.2009.8.06.0028Polo Ativo: A Uniao e outros (1)Polo Passivo: ACQUASYSTEM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS EIRELIA União (Fazenda Nacional) vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, expor e requerer o que segue.A parte executada aderiu a diversos parcelamentos durante o curso da presente ex

27/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 78669589

27/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78669589

26/03/2024, 10:15

Publicado Despacho em 21/03/2024. Documento: 82763313

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIAO, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ACQUASYSTEM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS EIRELI DESPACHO Sobre a petição retro, manifeste-se a parte executada em 05 (cinco) dias. Findo o prazo, com ou sem manifestação façam os autos conclus PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000541-92.2009.8.06.0028

20/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024 Documento: 82763313

20/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82763313

19/03/2024, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 21:39

Conclusos para despacho

02/02/2024, 13:52

Juntada de Certidão

02/02/2024, 13:51

Decorrido prazo de MARCOS RIGONY MENEZES COSTA em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/01/2024, 21:08

Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 78114338

16/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: A UNIAO, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ACQUASYSTEM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS EIRELI DECISÃO Decisão em lote para fins de atendimento aos princípios da celeridade e economia processuais, utilizando-se das ferramentas disponibiliz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000541-92.2009.8.06.0028

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 78114338

15/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78114338

12/01/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2024, 18:52

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2023, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 17:10

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/05/2023, 14:08

Mov. [81] - Mero expediente: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

10/05/2023, 09:56

Mov. [80] - Reativação

06/12/2022, 15:07

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

21/09/2022, 15:49

Mov. [78] - Concluso para Despacho

21/09/2022, 13:57

Mov. [77] - Petição

21/09/2022, 13:53

Mov. [76] - Recebimento

21/09/2022, 13:52

Mov. [75] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

21/09/2022, 13:49

Mov. [74] - Remessa dos autos à Vara de Origem

21/09/2022, 13:47

Mov. [73] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

21/09/2022, 13:45

Mov. [72] - Remessa dos Autos a Outros Tribunais: Apreciação de Recurso

22/06/2022, 15:55

Mov. [71] - Certidão emitida

22/06/2022, 15:54

Mov. [70] - Documento

26/05/2022, 15:00

Mov. [69] - Expedição de Ofício

17/05/2022, 09:04

Mov. [68] - deferimento: À Secretaria desta Unidade Judiciária para que proceda à remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

26/04/2022, 22:38

Mov. [67] - Concluso para Despacho

19/04/2022, 13:53

Mov. [66] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 07/03/2022 11:56:32 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE

18/04/2022, 12:05

Mov. [65] - Recurso Eletrônico

24/02/2022, 12:52

Mov. [64] - Certidão emitida

24/02/2022, 12:50

Mov. [63] - Certidão emitida

24/02/2022, 12:49

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0038/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 2773

28/01/2022, 19:51

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2022, 13:54

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2022, 22:18

Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/11/2021, 15:46

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

25/11/2021, 15:45

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WARU.21.00172410-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 25/11/2021 09:52

25/11/2021, 10:17

Mov. [56] - Certidão emitida

10/11/2021, 19:36

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2021, 19:35

Mov. [54] - Conclusão

14/06/2021, 15:58

Mov. [52] - Documento

14/06/2021, 15:58

Mov. [53] - Documento

14/06/2021, 15:58

Mov. [50] - Documento

14/06/2021, 15:58

Mov. [51] - Documento

14/06/2021, 15:58

Mov. [49] - Documento

14/06/2021, 15:58

Mov. [47] - Petição

14/06/2021, 15:58

Mov. [48] - Documento

14/06/2021, 15:58

Mov. [46] - Documento

14/06/2021, 15:58

Mov. [44] - Mandado

14/06/2021, 15:58

Mov. [45] - Documento

14/06/2021, 15:58

Mov. [42] - Documento

14/06/2021, 15:58

Mov. [43] - Documento

14/06/2021, 15:58

Mov. [40] - Documento

14/06/2021, 15:58

Mov. [41] - Documento

14/06/2021, 15:58

Mov. [38] - Petição

14/06/2021, 15:58

Mov. [39] - Documento

14/06/2021, 15:58

Mov. [35] - Documento

14/06/2021, 15:58

Mov. [36] - Documento

14/06/2021, 15:58

Mov. [37] - Documento

14/06/2021, 15:58

Mov. [34] - Documento

14/06/2021, 15:58

Mov. [33] - Documento

14/06/2021, 15:58

Mov. [32] - Documento

14/06/2021, 15:58

Mov. [31] - Certidão emitida

08/03/2021, 11:30

Mov. [30] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2020, 21:50

Mov. [29] - Recebimento

12/03/2019, 14:38

Mov. [28] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Acaraú

29/01/2019, 17:38

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Dependência: instalação da 2ª vara

29/01/2019, 17:15

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída: instalação da 2ª vara

29/01/2019, 17:15

Mov. [24] - Recebimento

29/01/2019, 16:53

Mov. [25] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

29/01/2019, 16:53

Mov. [23] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

23/10/2014, 16:28

Mov. [22] - Definitivo: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NÚMERO DE VOLUMES: 01 NÚMERO DE APENSOS: 04 de acordo com decisão proferida no proc. 75-74.2004.8.06.0028 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

23/10/2014, 16:27

Mov. [21] - Processo apensado: PROCESSO APENSADO NÚMERO DE VOLUMES: 01 NÚMERO DE APENSOS: 04 PROCESSO PRINCIPAL: 75-74.2004.8.06.0028 MOTIVO: DESPACHO FOLHAS AUTOS PRINCIPAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

23/10/2014, 16:26

Mov. [20] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

17/03/2011, 13:16

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO arquivar provisoriamente com base no art. 40, Lei 6.830/80 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

17/03/2011, 12:55

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

11/01/2011, 13:29

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES REQUER A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO- PETIÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

11/01/2011, 13:27

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO nº 1466/2010 - Encaminhando autos à Procuradoria da Fazenda Nacional. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

16/09/2010, 15:03

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIR OFICIO ENCAMINHANDO O PRESENTE PROCESSO AO PROCURADOR DA UNIÃO MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 48V. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

07/06/2010, 17:50

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

30/03/2010, 17:50

Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

30/03/2010, 17:49

Mov. [12] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AGUARD. DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

18/02/2010, 16:34

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO- DR. MARCOS RIGONY - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

18/02/2010, 16:27

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ ( COMARCA DE ACARAÚ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

29/01/2010, 13:01

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO A PARTE PROMOVIDA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

20/08/2009, 13:45

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO aguardando realização de expediente - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

11/08/2009, 09:46

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO, PARA CITAR A PARTE PROMOVIDA NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGAR A DÍVIDA OU INDICAR BENS À PENHORA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

05/06/2009, 18:07

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

29/05/2009, 08:16

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

29/05/2009, 08:09

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

26/05/2009, 14:15

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

26/05/2009, 14:15

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

26/05/2009, 14:15

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

19/05/2009, 09:25

Despacho

•19/03/2024, 21:39

Decisão

•08/01/2024, 18:52

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2023, 09:56

Interlocutória

•26/04/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2022, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2022, 22:18

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 19:35

Interlocutória

•14/06/2021, 15:58

Interlocutória

•14/06/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 15:58

Sentença

•14/06/2021, 15:58

Sentença

•14/06/2021, 15:58

Sentença

•14/06/2021, 15:58

Todos os documentos(23)

Sentença

•17/02/2025, 11:58

Decisão

•30/01/2025, 11:19

Despacho

•19/03/2024, 21:39

Decisão

•08/01/2024, 18:52

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2023, 09:56

Interlocutória

•26/04/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2022, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2022, 22:18

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 19:35

Interlocutória

•14/06/2021, 15:58

Interlocutória

•14/06/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 15:58

Sentença

•14/06/2021, 15:58

Sentença

•14/06/2021, 15:58

Sentença

•14/06/2021, 15:58

Sentença

•14/06/2021, 15:58

Sentença

•14/06/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 15:58

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 15:58

Anexo de movimentação

•18/06/2020, 21:50