Execução Fiscal 0052820-33.2021.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.897,54

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ

Autor

MULTI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO DE SOUSA CRUZ

OAB/CE 35733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:29

Processo Reativado

13/11/2025, 13:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:28

Processo Reativado

12/11/2025, 10:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:34

Juntada de certidão

22/09/2025, 13:05

Juntada de certidão

13/08/2025, 11:35

Juntada de certidão

27/03/2025, 13:37

Expedição de Carta precatória.

04/09/2024, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 15:35

Conclusos para despacho

06/03/2024, 09:54

Recebidos os autos

04/03/2024, 16:21

Juntada de decisão

04/03/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE RUSSAS APELADA: MULTI COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP RELATOR: DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES PROCESSO Nº 0052820-33.2021.8.06.0158 APELAÇÃO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo MUNICÍPIO DE RUSSAS com o objetivo de obter a reforma da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Russas/CE que

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2023, 14:31

Todas as movimentações(46)

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:29

Processo Reativado

13/11/2025, 13:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:28

Processo Reativado

12/11/2025, 10:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 11:02

Despacho

•31/03/2026, 11:02

12/11/2025, 10:34

Juntada de certidão

22/09/2025, 13:05

Juntada de certidão

13/08/2025, 11:35

Juntada de certidão

27/03/2025, 13:37

Expedição de Carta precatória.

04/09/2024, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 15:35

Conclusos para despacho

06/03/2024, 09:54

Recebidos os autos

04/03/2024, 16:21

Juntada de decisão

04/03/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE RUSSAS APELADA: MULTI COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP RELATOR: DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES PROCESSO Nº 0052820-33.2021.8.06.0158 APELAÇÃO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo MUNICÍPIO DE RUSSAS com o objetivo de obter a reforma da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Russas/CE que

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2023, 14:31

Juntada de Informações

30/11/2023, 14:30

Juntada de certidão

30/11/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 16:37

Conclusos para despacho

17/05/2023, 23:24

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

31/03/2023, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 16:02

Conclusos para despacho

10/01/2023, 11:26

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/11/2022, 15:59

Mov. [22] - Concluso para Despacho

26/10/2022, 07:28

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

20/10/2022, 11:10

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída

20/10/2022, 11:10

Mov. [21] - Processo recebido de outro Foro

20/10/2022, 11:10

Mov. [18] - Remessa a outro Foro: Resolução nº 05/2022 do Tribunal Pleno do TJCE, de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

19/10/2022, 12:18

Mov. [17] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022, 10:31

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022, 09:11

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 15:33

Mov. [14] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Deixo de determinar a intimação do(a) executado(a) para apresentar contrarrazões, haja vista que ainda não foi citado(a). Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, apreciação da apelação. Expedientes necessários.

08/07/2022, 10:20

Mov. [13] - Concluso para Despacho

07/07/2022, 15:53

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01806101-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 07/07/2022 09:55

07/07/2022, 10:12

Mov. [11] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022, 14:22

Mov. [10] - Conclusão

24/06/2022, 17:49

Mov. [9] - Certidão emitida

02/06/2022, 07:27

Mov. [8] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, providenciei o expediente de intimação da parte exequente acerca do despacho retro, via portal, conforme comprovante anexado aos autos automaticamente. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 20 de maio de 2022.

20/05/2022, 10:50

Mov. [7] - Certidão emitida

20/05/2022, 10:49

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022, 18:31

Mov. [5] - Conclusão

09/05/2022, 17:06

Mov. [4] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para EXECUçãO FISCAL (1116)/Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Execução Fiscal.

28/01/2022, 13:26

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2022, 11:57

Mov. [2] - Conclusão

20/12/2021, 12:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/12/2021, 12:49

Decisão

•28/06/2024, 15:35

Decisão

•11/12/2023, 16:49

Despacho

•13/11/2023, 16:37

Despacho

•08/03/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:11

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 10:20

Sentença (Outras)

•27/06/2022, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2022, 18:31

Documentos Diversos

•10/01/2022, 11:57