Apelação / Remessa Necessária 0571908-98.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos de Terceiro Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

KALINA LIGIA DA SILVA GOMES

CPF

Autor

ROBERTO PAMPLONA DE MOURA JUNIOR

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES FERREIRA GOMES

CPF

Autor

FERREIRA GOMES COMERCIO DE PNEUS , PECAS, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

EDMUNDO GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

KALINA LIGIA DA SILVA GOMES

CPF

Autor

ROBERTO PAMPLONA DE MOURA JUNIOR

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES FERREIRA GOMES

CPF

Autor

FERREIRA GOMES COMERCIO DE PNEUS , PECAS, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

EDMUNDO GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

ZULEIKA MENDONÇA GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/03/2024, 16:04

Transitado em Julgado em 16/02/2024

05/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES COMERCIO DE PNEUS , PECAS, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de ROBERTO PAMPLONA DE MOURA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de KALINA LIGIA DA SILVA GOMES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO RODRIGUES FERREIRA GOMES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 13:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.

07/02/2024, 13:52

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10199067

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 10478479

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10199067

12/01/2024, 16:29

Não conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO RODRIGUES FERREIRA GOMES - CPF: 304.403.513-91 (APELANTE)

05/12/2023, 16:56

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/03/2024, 16:04

Transitado em Julgado em 16/02/2024

05/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES COMERCIO DE PNEUS , PECAS, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de ROBERTO PAMPLONA DE MOURA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de KALINA LIGIA DA SILVA GOMES em 15/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•05/12/2023, 16:56

DESPACHO

•18/05/2023, 18:48

17/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO RODRIGUES FERREIRA GOMES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 13:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.

07/02/2024, 13:52

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10199067

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 10478479

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10199067

12/01/2024, 16:29

Não conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO RODRIGUES FERREIRA GOMES - CPF: 304.403.513-91 (APELANTE)

05/12/2023, 16:56

Conclusos para decisão

01/06/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 18:48

Recebidos os autos

16/12/2022, 15:08

Conclusos para decisão

16/12/2022, 15:08

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 15:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/08/2022, 10:48

SENTENÇA (OUTRAS)

•25/07/2022, 19:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/09/2020, 18:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/02/2014, 12:00

SENTENÇA (OUTRAS)

•13/04/2012, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/03/2012, 12:00