Cumprimento de sentença 3002179-93.2023.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 12:25

Decorrido prazo de Enel em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:29

Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 86372061

23/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 86372061

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85)3108-1799 Celular (85) 98131.0963 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3002179-93.2023.8.06.0101 Promovente(s) MARIA ELIENIRA DE AVILA BEZERRA Promovido(a) ENEL Ação [Indenização por Dano Moral] De ordem do Dr. Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, sirv

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86372061

21/05/2024, 09:56

Juntada de documento de comprovação

20/05/2024, 16:34

Expedição de Alvará.

16/05/2024, 15:07

Transitado em Julgado em 13/05/2024

15/05/2024, 12:01

Juntada de Certidão

15/05/2024, 12:01

Publicado Sentença em 10/05/2024. Documento: 85715994

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: MARIA ELIENIRA DE AVILA BEZERRA REU: ENEL SENTENÇA Relatório dispensado. (Lei 9.099/95, art. 38, caput). Considerando que a parte executada comprovou o pagamento do débito, conforme compro ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799, WhatsApp (85) 98131.0963 Email: [email protected]. Processo 3002179-93.2023.8.06.0101 Natureza da Ação: [Indenização por Dano Moral]

09/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85715994

09/05/2024, 00:00

Publicado Decisão em 09/05/2024. Documento: 85639852

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85715994

08/05/2024, 17:16

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 12:25

Decorrido prazo de Enel em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:29

Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 86372061

23/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 86372061

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85)3108-1799 Celular (85) 98131.0963 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3002179-93.2023.8.06.0101 Promovente(s) MARIA ELIENIRA DE AVILA BEZERRA Promovido(a) ENEL Ação [Indenização por Dano Moral] De ordem do Dr. Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, sirv

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86372061

21/05/2024, 09:56

Juntada de documento de comprovação

20/05/2024, 16:34

Expedição de Alvará.

16/05/2024, 15:07

Transitado em Julgado em 13/05/2024

15/05/2024, 12:01

Juntada de Certidão

15/05/2024, 12:01

Publicado Sentença em 10/05/2024. Documento: 85715994

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: MARIA ELIENIRA DE AVILA BEZERRA REU: ENEL SENTENÇA Relatório dispensado. (Lei 9.099/95, art. 38, caput). Considerando que a parte executada comprovou o pagamento do débito, conforme compro ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799, WhatsApp (85) 98131.0963 Email: [email protected]. Processo 3002179-93.2023.8.06.0101 Natureza da Ação: [Indenização por Dano Moral]

09/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85715994

09/05/2024, 00:00

Publicado Decisão em 09/05/2024. Documento: 85639852

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85715994

08/05/2024, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ELIENIRA DE AVILA BEZERRA REU: ENEL Valor da Execução: R$ 3.103,14 (três mil cento e três reais e quatorze centavos) DECISÃO R.H. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, 380, Centro. Fone: (88) 3631-3753 E-mail: [email protected] Processo nº 3002179-93.2023.8.06.0101 Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual se aplica, em regra, a execução determinada na Lei n. 9.099/95,

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85639852

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85639852

07/05/2024, 16:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2024, 16:35

Conclusos para despacho

02/05/2024, 14:13

Juntada de certidão

02/05/2024, 14:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2024, 14:12

Decorrido prazo de Enel em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2024, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024. Documento: 84439821

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ELIENIRA DE AVILA BEZERRA REU: ENEL Por ato ordinatório, intimo as partes, por seus advogados, para requererem o que entender necessário para o prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias. Nada sendo apr ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753 WhatsApp (85) 98131.0963. Email: [email protected]. ATO ORDINATÓRIO Processo 3002179-93.2023.8.06.0101

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84439821

17/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84439821

16/04/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 15/04/2024

16/04/2024, 14:08

Juntada de Certidão

16/04/2024, 14:08

Decorrido prazo de MARIA ELIENIRA DE AVILA BEZERRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:06

Decorrido prazo de Enel em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:06

Decorrido prazo de MARIA ELIENIRA DE AVILA BEZERRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:06

Decorrido prazo de Enel em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:06

Publicado Sentença em 01/04/2024. Documento: 83059312

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: MARIA ELIENIRA DE AVILA BEZERRA REU: ENEL SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799, WhatsApp (85) 98131.0963 E-mail: [email protected]. Processo 3002179-93.2023.8.06.0101 Natureza da Ação: [Indenização por Dano Moral] Cuida-se de Ação de indenização por danos morais ajuizada por MARIA ELIENIRA DE AVILA BEZERRA em face COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -

27/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83059312

27/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83059312

26/03/2024, 12:45

Julgado procedente o pedido

26/03/2024, 12:45

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 20:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

15/03/2024, 19:16

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2024 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.

12/03/2024, 12:01

Juntada de Petição de contestação

08/03/2024, 15:37

Publicado Decisão em 20/02/2024. Documento: 79780442

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ELIENIRA DE AVILA BEZERRA REU: ENEL DECISÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Fone: (88) 3631-3753, Celular (85) 98131.0963 E-mail: [email protected] Processo nº 3002179-93.2023.8.06.0101 Vistos em conclusão. Recebo a inicial, porquanto preenchidos os requisitos legais. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Considerando a aplicabilidade do Código de Defesa

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ELIENIRA DE AVILA BEZERRA REU: ENEL DECISÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Fone: (88) 3631-3753, Celular (85) 98131.0963 E-mail: [email protected] Processo nº 3002179-93.2023.8.06.0101 Vistos em conclusão. Recebo a inicial, porquanto preenchidos os requisitos legais. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Considerando a aplicabilidade do Código de Defesa

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79780442

19/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79780442

16/02/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024, 12:41

Conclusos para decisão

08/02/2024, 14:42

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/02/2024, 11:43

Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 78255058

16/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ELIENIRA DE AVILA BEZERRA REU: ENEL R. H. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753. Email: [email protected]. Processo 3002179-93.2023.8.06.0101 Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, no sentido de acostar aos autos cópia legível da fatura de energia a fim de demonstrar a legitimidade ativa, sob pen

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 78255058

15/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78255058

12/01/2024, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 22:51

Conclusos para decisão

08/01/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/12/2023, 21:00

Audiência Conciliação designada para 12/03/2024 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.

23/12/2023, 21:00

Distribuído por sorteio

23/12/2023, 21:00

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 17:16

Decisão

•07/05/2024, 16:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/04/2024, 15:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/04/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 14:12

Sentença

•26/03/2024, 12:45

Sentença

•26/03/2024, 12:45

Ata de Audiência de Conciliação

•12/03/2024, 12:01

Decisão

•16/02/2024, 12:41

Despacho

•12/01/2024, 22:51

Despacho

•12/01/2024, 22:51