Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050299-14.2021.8.06.0127 - TJCE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica da Comarca de Monsenhor Tabosa

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 15:16

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:10

Publicação

24/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2026, 14:30

Ato ordinatório

20/03/2026, 14:16

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 13:04

Confirmada

12/03/2026, 14:18

Expedida/Certificada

02/03/2026, 13:45

Evolução da Classe Processual

02/03/2026, 13:44

Mero expediente

27/02/2026, 14:01

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 14:32

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 21:40

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(73)

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 15:16

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:10

Publicação

24/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2026, 14:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

20/03/2026, 14:16

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 13:04

Confirmada

12/03/2026, 14:18

Expedida/Certificada

02/03/2026, 13:45

Evolução da Classe Processual

02/03/2026, 13:44

Mero expediente

27/02/2026, 14:01

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 14:32

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 21:40

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 14:31

Expedida/Certificada

19/12/2025, 14:26

Mero expediente

19/12/2025, 07:34

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 11:04

Documento

20/08/2025, 15:46

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2024, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 14:34

Petição

12/09/2024, 08:39

Publicação

22/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2024, 09:08

Ato ordinatório

20/08/2024, 09:07

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:37

Petição

15/08/2024, 10:54

Decurso de Prazo

19/07/2024, 01:10

Publicação

27/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/06/2024, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 09:20

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/06/2024, 16:37

Decurso de Prazo

02/04/2024, 00:44

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 08:50

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 14:22

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:22

Mero expediente

23/02/2024, 08:40

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 01:36

Petição (Embargos de declaração)

07/02/2024, 19:26

Publicação

31/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2024, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 13:19

Documento (Certidão)

29/01/2024, 13:19

Procedência em Parte

29/01/2024, 13:10

Conclusão (para julgamento)

29/01/2024, 13:00

Movimentação processual

29/01/2024, 13:00

Remessa

20/11/2022, 07:24

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2022, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2022, 10:00

Conclusão

31/08/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 10:23

Petição (Replica)

30/05/2022, 21:16

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2022, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 22:54

Ato ordinatório

05/05/2022, 02:10

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2022, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2022, 18:20

Mero expediente

03/05/2022, 18:20

Conclusão

06/04/2022, 09:53

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 20:28

Petição (Contestação)

01/12/2021, 12:32

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2021, 14:43

Documento (Certidão)

19/10/2021, 14:43

Documento (Outros documentos)

19/10/2021, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2021, 08:54

Mero expediente

04/10/2021, 17:45

Conclusão

29/09/2021, 00:09

Distribuição

29/09/2021, 00:09