Execução Fiscal 0005440-85.2012.8.06.0107 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.954,33

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Jaguaribe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 10:22

Juntada de Certidão

19/09/2024, 10:22

Juntada de Certidão

19/09/2024, 10:21

Juntada de Certidão

19/09/2024, 10:21

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90212263

05/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90212263

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90212263

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005440-85.2012.8.06.0107. Intimação - Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Ceará POLO PASSIVO:MARCOS COELHO DA COSTA Destinatários: MUNICIPIO DE JAGUARIBE FINALIDADE: Intimar acerca da sentença de id 89332214 conforme nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 (Trinta) dias. JULIÊTA BARBOSA MAIA NETA Diretora de Secretária

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90212263

01/08/2024, 15:31

Declarada decadência ou prescrição

29/07/2024, 18:44

Conclusos para decisão

22/04/2024, 18:31

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Ceará em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:17

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 78275731

17/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimar

16/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 78275731

16/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 10:22

Juntada de Certidão

19/09/2024, 10:22

Juntada de Certidão

19/09/2024, 10:21

Juntada de Certidão

19/09/2024, 10:21

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90212263

05/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90212263

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90212263

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005440-85.2012.8.06.0107. Intimação - Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Ceará POLO PASSIVO:MARCOS COELHO DA COSTA Destinatários: MUNICIPIO DE JAGUARIBE FINALIDADE: Intimar acerca da sentença de id 89332214 conforme nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 (Trinta) dias. JULIÊTA BARBOSA MAIA NETA Diretora de Secretária

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90212263

01/08/2024, 15:31

Declarada decadência ou prescrição

29/07/2024, 18:44

Conclusos para decisão

22/04/2024, 18:31

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Ceará em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:17

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 78275731

17/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimar

16/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 78275731

16/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78275731

15/01/2024, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

04/01/2024, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 11:55

Conclusos para despacho

17/02/2023, 16:20

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 18:16

Mov. [62] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/12/2020, 05:55

Mov. [61] - Conclusão

08/11/2020, 21:19

Mov. [59] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [60] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [57] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [58] - Petição

08/11/2020, 21:19

Mov. [55] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [56] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [53] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [54] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [51] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [52] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [50] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [47] - Petição

08/11/2020, 21:19

Mov. [48] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [49] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [46] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [44] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [45] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [42] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [43] - Petição

08/11/2020, 21:19

Mov. [40] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [41] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [38] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [39] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [36] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [37] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [35] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [34] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [32] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [33] - Documento

08/11/2020, 21:19

Mov. [31] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO/LOTE: 36

07/10/2020, 10:11

Mov. [30] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

24/01/2018, 15:41

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

23/01/2018, 16:03

Mov. [28] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

23/01/2018, 15:37

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

10/08/2016, 15:08

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

10/08/2016, 15:02

Mov. [25] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

12/07/2016, 14:16

Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EM JUAZEIRO DO NORTE/CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

28/06/2016, 10:53

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

28/06/2016, 09:52

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

16/06/2016, 15:19

Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

16/06/2016, 15:05

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

06/04/2016, 10:32

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

15/03/2016, 09:06

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

21/09/2015, 11:59

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

15/09/2015, 11:33

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

20/02/2015, 09:11

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

20/02/2015, 09:11

Mov. [14] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

21/01/2015, 08:50

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO RECIBO DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

21/01/2015, 08:48

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

21/11/2014, 13:34

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

30/05/2014, 16:53

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

30/07/2012, 16:42

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR devoluç]ão de correspondencia - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

30/07/2012, 16:41

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

24/07/2012, 13:41

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiz PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

24/07/2012, 08:03

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

17/02/2012, 10:02

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

17/02/2012, 09:59

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

17/02/2012, 09:01

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

17/02/2012, 09:01

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

17/02/2012, 09:01

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARIBE

17/02/2012, 08:37

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2024, 18:44

DESPACHO

•10/11/2023, 11:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/11/2020, 21:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2020, 21:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/11/2020, 21:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2020, 21:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/11/2020, 21:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2020, 21:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2020, 21:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/11/2020, 21:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2020, 21:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/11/2020, 21:19