Execução Fiscal 0006540-96.2017.8.06.0108 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 5.185,09

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaguaruana

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JAGUARUANA

CNPJ

Autor

GERALDA LEANDRO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 11:31

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:06

Juntada de decisão

10/04/2024, 18:12

Recebidos os autos

10/04/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: GERALDA LEANDRO SILVA RELATOR: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os presentes autos de Apelação Cível interposta pelo Município de Jaguaruana com o fito de obter a reforma de sentença (ID10254545) proferida pelo MM Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Jaguaruana que, em sede de execução fisca Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DES. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE PROCESSO Nº 0006540-96.2017.8.06.0108 AUTOR(A): MUNICIPIO DE JAGUARUANA

16/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2023, 11:45

Juntada de Informações

06/12/2023, 11:42

Juntada de certidão

06/12/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 16:13

Conclusos para despacho

30/03/2023, 13:24

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 00:00

Mov. [35] - Conclusão

11/01/2022, 10:43

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

14/10/2021, 12:47

Todas as movimentações(48)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 11:31

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:06

Juntada de decisão

10/04/2024, 18:12

Documentos

Sentença

•08/02/2025, 11:21

Despacho

•02/08/2024, 11:31

Recebidos os autos

10/04/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: GERALDA LEANDRO SILVA RELATOR: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os presentes autos de Apelação Cível interposta pelo Município de Jaguaruana com o fito de obter a reforma de sentença (ID10254545) proferida pelo MM Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Jaguaruana que, em sede de execução fisca Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DES. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE PROCESSO Nº 0006540-96.2017.8.06.0108 AUTOR(A): MUNICIPIO DE JAGUARUANA

16/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2023, 11:45

Juntada de Informações

06/12/2023, 11:42

Juntada de certidão

06/12/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 16:13

Conclusos para despacho

30/03/2023, 13:24

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 00:00

Mov. [35] - Conclusão

11/01/2022, 10:43

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

14/10/2021, 12:47

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WJAG.21.00169131-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 13/10/2021 20:10

13/10/2021, 20:40

Mov. [32] - Concluso para Despacho

13/10/2021, 10:54

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WJAG.21.00169102-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 12/10/2021 08:07

12/10/2021, 08:26

Mov. [30] - Certidão emitida

29/08/2021, 07:23

Mov. [29] - Certidão emitida

18/08/2021, 09:35

Mov. [28] - Informação

19/07/2021, 09:34

Mov. [27] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2021, 10:40

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/05/2021, 10:21

Mov. [25] - Decurso de Prazo

24/05/2021, 10:19

Mov. [24] - Certidão emitida

11/08/2020, 10:59

Mov. [23] - Certidão emitida

07/08/2020, 10:55

Mov. [22] - Expedição de Edital

06/08/2020, 20:00

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2020, 21:07

Mov. [20] - Concluso para Despacho

18/06/2020, 10:44

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WJAG.20.00165877-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2020 11:16

15/06/2020, 11:25

Mov. [18] - Certidão emitida

12/06/2020, 21:06

Mov. [17] - Certidão emitida

25/05/2020, 09:29

Mov. [16] - Mero expediente: R.h Ante a certidão de fls. 29, manifeste-se o exequente em 15 dias. Exp. Necessários. Intime(m)-se. Jaguaruana/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz em respondência

13/05/2020, 15:43

Mov. [15] - Concluso para Despacho

24/04/2020, 15:26

Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

24/04/2020, 15:24

Mov. [13] - Mandado: OFICIAL PAULO TADEU

16/01/2020, 13:44

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 108.2019/000482-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/02/2020 Local: Oficial de justiça -

22/05/2019, 11:18

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumpro o contido no despacho de fls. 25.

21/05/2019, 14:37

Mov. [10] - Documento

21/05/2019, 14:23

Mov. [9] - Documento

21/05/2019, 14:23

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIDO EM 06/03/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

08/03/2018, 16:16

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS RECEBIMENTO EM 06/03/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

08/03/2018, 16:15

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

22/01/2018, 16:37

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

22/01/2018, 16:37

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

22/01/2018, 16:37

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

22/01/2018, 16:37

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

22/01/2018, 16:36

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARUANA

13/12/2017, 14:52

Decisão

•12/12/2023, 09:38

Despacho

•20/10/2023, 16:13

Sentença

•16/07/2021, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2020, 21:07

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2020, 15:43

Ato Ordinatório

•21/05/2019, 14:37

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2019, 14:23