Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3002614-03.2023.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Retido na fonteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel da Comarca de Ico

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Icó 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Joriza Magalhaes Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2026, 11:23

Mudança de Assunto Processual

09/04/2026, 11:23

Documento

09/04/2026, 11:22

Mero expediente

08/04/2026, 10:33

Petição (Contra-razões)

20/08/2025, 15:56

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 13:50

Petição (Apelação)

25/07/2025, 10:25

Decurso de Prazo

19/07/2025, 03:51

Confirmada

08/07/2025, 01:28

Publicação

27/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/06/2025, 15:07

Expedida/Certificada

25/06/2025, 15:06

Procedência em Parte

25/06/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 09:50

Todas as movimentações(46)

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2026, 11:23

Mudança de Assunto Processual

09/04/2026, 11:23

Documento

09/04/2026, 11:22

Mero expediente

08/04/2026, 10:33

Petição (Contra-razões)

20/08/2025, 15:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 13:50

Petição (Apelação)

25/07/2025, 10:25

Decurso de Prazo

19/07/2025, 03:51

Confirmada

08/07/2025, 01:28

Publicação

27/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/06/2025, 15:07

Expedida/Certificada

25/06/2025, 15:06

Procedência em Parte

25/06/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 10:32

Decurso de Prazo

17/04/2025, 00:47

Publicação

26/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2025, 16:54

Expedida/certificada

24/03/2025, 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2025, 15:52

Conclusão (para decisão)

18/09/2024, 09:40

Decurso de Prazo

18/09/2024, 03:09

Decurso de Prazo

18/09/2024, 03:07

Publicação

03/09/2024, 00:00

Petição

02/09/2024, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2024, 18:00

Expedida/certificada

30/08/2024, 17:30

Mero expediente

30/08/2024, 11:48

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 10:09

Petição (Replica)

07/03/2024, 18:58

Publicação

15/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

08/02/2024, 15:01

Ato ordinatório

08/02/2024, 14:58

Decurso de Prazo

06/02/2024, 04:16

Petição (Contestação)

15/12/2023, 09:40

Publicação

13/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2023, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 14:36

Antecipação de tutela

11/12/2023, 12:11

Conclusão (para decisão)

09/11/2023, 15:12

Distribuição (sorteio)

09/11/2023, 15:12