Execução Fiscal 0873948-09.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Em andamento

Data de Distribuição

05/08/2023

Valor da Causa

R$ 63.933,56

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

Movimentações

Conclusos para decisão

28/03/2025, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:44

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

JOSE EDILSON DANTAS FILHO

CPF

Reu

ANTONIO SERGIO LIMA VASCONCELOS FILHO

CPF

Reu

REGINA COELI ARISTIDES POLICARPO

CPF

Reu

RC EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:38

Conclusos para despacho

25/05/2024, 15:00

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO LIMA VASCONCELOS FILHO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:14

Decorrido prazo de REGINA COELI ARISTIDES POLICARPO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:23

Decorrido prazo de JOSE EDILSON DANTAS FILHO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2024, 11:25

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 78277683

17/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0873948-09.2014.8.06.0001 Apensos: [] Classe

16/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 78277683

16/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão

28/03/2025, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:38

Conclusos para despacho

25/05/2024, 15:00

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO LIMA VASCONCELOS FILHO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:14

Decorrido prazo de REGINA COELI ARISTIDES POLICARPO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:23

Decorrido prazo de JOSE EDILSON DANTAS FILHO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2024, 11:25

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 78277683

17/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0873948-09.2014.8.06.0001 Apensos: [] Classe

16/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 78277683

16/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78277683

15/01/2024, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2024, 11:03

Acolhida a exceção de pré-executividade

15/01/2024, 11:03

Conclusos para decisão

15/11/2023, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2023, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 16:52

Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:31

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/05/2023, 22:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/01/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 10:17

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 06:09

Mov. [44] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2022, 01:29

Mov. [43] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

30/11/2022, 11:10

Mov. [42] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

30/11/2022, 11:10

Mov. [41] - Documento

30/11/2022, 11:07

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0312/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 2969

17/11/2022, 20:12

Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/239868-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/11/2022 Local: Oficial de justiça - José Gerardo da Silva Sá Filho

17/11/2022, 17:41

Mov. [38] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/239864-8 Situação: Aguardando Cumprimento em 21/11/2022 Local: Oficial de justiça - Djalma Rodrigues de Queiros

17/11/2022, 17:41

Mov. [37] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/239866-4 Situação: Aguardando Cumprimento em 18/11/2022 Local: Oficial de justiça - Carlos Henrique Neves de Araujo

17/11/2022, 17:40

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0293/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 2968

16/11/2022, 21:30

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2022, 11:42

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0293/2022 Teor do ato: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , * Estado do Ceará

14/11/2022, 12:05

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2022, 12:05

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2022, 12:05

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2022, 12:05

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

16/09/2022, 02:39

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02362624-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 09/09/2022 16:23

09/09/2022, 16:47

Mov. [28] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

05/09/2022, 11:36

Mov. [27] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2022, 11:32

Mov. [26] - Encerrar análise

17/07/2020, 10:10

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10108813-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/03/2018 11:39

05/03/2018, 15:18

Mov. [24] - Conclusão

11/10/2017, 10:26

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10511348-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/10/2017 14:40

03/10/2017, 16:59

Mov. [22] - Documento

03/10/2017, 09:49

Mov. [21] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

21/09/2017, 14:50

Mov. [20] - Mero expediente: Recebi hoje.A Secretaria de Vara deverá:a). INTIMAR a exequente para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da Exceção de Pré-Executividade oposta; eb). decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, CERTIFICAR sobre o pronunciamento ou sua ausência e FAZER conclusão.

30/08/2017, 10:58

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10437373-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 28/08/2017 15:07

28/08/2017, 18:53

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10591014-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/12/2016 15:57

21/12/2016, 18:12

Mov. [17] - Concluso para Despacho

06/06/2016, 14:30

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10245687-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/06/2016 14:39

03/06/2016, 17:38

Mov. [15] - Documento

03/06/2016, 14:31

Mov. [14] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

31/05/2016, 13:24

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2016, 11:56

Mov. [12] - Concluso para Despacho

20/10/2015, 15:22

Mov. [11] - Certidão emitida

16/09/2015, 09:38

Mov. [10] - Mandado

16/09/2015, 09:37

Mov. [9] - Expedição de Mandado

08/04/2015, 10:21

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , *

24/03/2015, 11:46

Mov. [7] - Decurso de Prazo

20/03/2015, 12:34

Mov. [6] - Certidão emitida

11/12/2014, 11:19

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

11/12/2014, 11:18

Mov. [4] - Expedição de Carta

28/07/2014, 13:50

Mov. [3] - Citação: notificação/Vistos, etc. Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (dez por cento).

21/07/2014, 09:45

Mov. [2] - Conclusão

18/07/2014, 15:24

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/07/2014, 15:24

Documentos

DESPACHO

•04/09/2024, 11:38

DECISÃO

•15/01/2024, 11:03

DESPACHO

•15/06/2023, 16:52

DOCUMENTOS DIVERSOS

•25/08/2022, 11:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/08/2017, 10:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/05/2016, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2015, 11:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2014, 09:45