Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3038916-07.2023.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3038916-07.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 17:23

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/04/2024, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:57

Decorrido prazo de LORENA LEITE PINHEIRO LANDIM em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:37

Decorrido prazo de LORENA LEITE PINHEIRO LANDIM em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2024, 10:59

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2024. Documento: 83296743

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM REQUERIDO: ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3038916-07.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Defensores Dativos ou Ad Hoc] Vistos, etc. Relatório formal dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, e do artigo 27 da Lei 12.153/2009. Impende registrar, no entanto, que se tr

03/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83296743

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83296743

02/04/2024, 14:18

Documentos

DESPACHO

•13/06/2024, 17:23

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/04/2024, 14:18

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de LORENA LEITE PINHEIRO LANDIM em 18/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de LORENA LEITE PINHEIRO LANDIM em 18/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2024. Documento: 83296743

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83296743

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83296743

Todas as movimentações(36)