Execução Fiscal 0051121-37.2021.8.06.0051 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.925,79

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MADALENA

CNPJ

Autor

PMM

Terceiro

OVIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/04/2024

19/12/2024, 09:30

Juntada de Certidão

19/12/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 11:25

Conclusos para despacho

13/06/2024, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/02/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 12:09

Conclusos para despacho

27/02/2024, 10:33

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2024, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 19:10

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:34

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 78189166

17/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: OVIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRAParte Polo Ativo: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MADALENA DESPACHO Cls. Tendo em vista certidão de ID nº 5986120 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara da Comarca de Boa ViagemRua Raimundo Pereira Batista, S/N, Padre Paulo - CEP 63870-000, Fone/WhatsApp: (88) 3427-1708, Boa Viagem-CE - E-mail: [email protected] Processo nº:0051121-37.2021.8.06.0051Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]Parte Polo Passivo:

16/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 78189166

16/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(38)

Transitado em Julgado em 03/04/2024

19/12/2024, 09:30

Juntada de Certidão

19/12/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 11:25

Conclusos para despacho

13/06/2024, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/02/2024, 15:42

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 12:16

Despacho

•17/10/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 12:09

Conclusos para despacho

27/02/2024, 10:33

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2024, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 19:10

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:34

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 78189166

17/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: OVIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRAParte Polo Ativo: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MADALENA DESPACHO Cls. Tendo em vista certidão de ID nº 5986120 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara da Comarca de Boa ViagemRua Raimundo Pereira Batista, S/N, Padre Paulo - CEP 63870-000, Fone/WhatsApp: (88) 3427-1708, Boa Viagem-CE - E-mail: [email protected] Processo nº:0051121-37.2021.8.06.0051Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]Parte Polo Passivo:

16/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 78189166

16/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78189166

15/01/2024, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 13:51

Conclusos para despacho

14/12/2023, 14:51

Juntada de Certidão

24/08/2023, 14:28

Decorrido prazo de OVIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 19:25

Juntada de Petição de diligência

26/05/2023, 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2023, 11:43

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 11:56

Mov. [13] - Mero expediente: Cls. Cumpra-se a decisão retro. Expedientes necessários.

03/12/2022, 21:05

Mov. [12] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 00:03

Mov. [11] - Concluso para Despacho

12/09/2022, 17:16

Mov. [10] - Conclusão

16/03/2022, 11:14

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WBVI.22.01801147-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2022 15:28

15/03/2022, 16:00

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 08/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

22/02/2022, 22:53

Mov. [7] - Certidão emitida

03/02/2022, 01:22

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0025/2022 Data da Publicação: 25/01/2022 Número do Diário: 2769

24/01/2022, 23:53

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2022, 11:41

Mov. [4] - Certidão emitida

21/01/2022, 10:46

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2021, 15:14

Mov. [2] - Conclusão

16/12/2021, 09:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2021, 09:32

Despacho

•18/12/2024, 11:25

Despacho

•27/02/2024, 12:09

Sentença

•31/01/2024, 19:10

Despacho

•11/01/2024, 13:51

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2022, 21:05

Documentos Diversos

•13/09/2022, 00:03

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2021, 15:14