Execução de Título Extrajudicial 3004668-20.2023.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.650,42

Órgão julgador

1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2025, 17:54

Transitado em Julgado em 03/02/2025

23/02/2025, 17:54

Juntada de Certidão

23/02/2025, 17:54

Juntada de documento de comprovação

13/02/2025, 15:14

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO MAR DO NORTE EXECUTADO: FABIO BEZERRA DA SILVA SENTENÇA Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 lso-kma e-mail: [email protected] Processo nº 3004668-20.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por Condomínio Mar do Norte, em face de Fábio Bezerra da Silva, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. No caso em tela, as partes litigantes obtiveram uma composição amigável, apresentando Minuta de Acordo Extrajudicial, a fim de que seja homologada por este Juízo, conforme se vê no documento contido no ID nº 129800885. As partes acima nominadas, anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Isto posto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil c/c o art. 57 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o acordo pactuado entre os contendores acima nominados, nos exatos termos contido na minuta de acordo consignada no ID nº 129800905, DECLARANDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Deve a Secretaria oficiar ao Juízo Deprecado, solicitando a devolução da carta precatória expedida no ID 107004283, independentemente de cumprimento. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 130253764

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO MAR DO NORTE EXECUTADO: FABIO BEZERRA DA SILVA SENTENÇA Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 lso-kma e-mail: [email protected] Processo nº 3004668-20.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por Condomínio Mar do Norte, em face de Fábio Bezerra da Silva, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. No caso em tela, as partes litigantes obtiveram uma composição amigável, apresentando Minuta de Acordo Extrajudicial, a fim de que seja homologada por este Juízo, conforme se vê no documento contido no ID nº 129800885. As partes acima nominadas, anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Isto posto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil c/c o art. 57 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o acordo pactuado entre os contendores acima nominados, nos exatos termos contido na minuta de acordo consignada no ID nº 129800905, DECLARANDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Deve a Secretaria oficiar ao Juízo Deprecado, solicitando a devolução da carta precatória expedida no ID 107004283, independentemente de cumprimento. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130253764

13/01/2025, 14:14

Juntada de certidão

13/01/2025, 14:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/12/2024, 06:05

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2024, 15:35

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:40

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 112716430

05/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

23/02/2025, 17:54

Transitado em Julgado em 03/02/2025

23/02/2025, 17:54

Juntada de Certidão

23/02/2025, 17:54

Juntada de documento de comprovação

13/02/2025, 15:14

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO MAR DO NORTE EXECUTADO: FABIO BEZERRA DA SILVA SENTENÇA Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 lso-kma e-mail: [email protected] Processo nº 3004668-20.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por Condomínio Mar do Norte, em face de Fábio Bezerra da Silva, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. No caso em tela, as partes litigantes obtiveram uma composição amigável, apresentando Minuta de Acordo Extrajudicial, a fim de que seja homologada por este Juízo, conforme se vê no documento contido no ID nº 129800885. As partes acima nominadas, anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Isto posto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil c/c o art. 57 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o acordo pactuado entre os contendores acima nominados, nos exatos termos contido na minuta de acordo consignada no ID nº 129800905, DECLARANDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Deve a Secretaria oficiar ao Juízo Deprecado, solicitando a devolução da carta precatória expedida no ID 107004283, independentemente de cumprimento. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 130253764

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO MAR DO NORTE EXECUTADO: FABIO BEZERRA DA SILVA SENTENÇA Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 lso-kma e-mail: [email protected] Processo nº 3004668-20.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por Condomínio Mar do Norte, em face de Fábio Bezerra da Silva, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. No caso em tela, as partes litigantes obtiveram uma composição amigável, apresentando Minuta de Acordo Extrajudicial, a fim de que seja homologada por este Juízo, conforme se vê no documento contido no ID nº 129800885. As partes acima nominadas, anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Isto posto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil c/c o art. 57 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o acordo pactuado entre os contendores acima nominados, nos exatos termos contido na minuta de acordo consignada no ID nº 129800905, DECLARANDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Deve a Secretaria oficiar ao Juízo Deprecado, solicitando a devolução da carta precatória expedida no ID 107004283, independentemente de cumprimento. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130253764

13/01/2025, 14:14

Juntada de certidão

13/01/2025, 14:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/12/2024, 06:05

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2024, 15:35

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:40

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 112716430

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112716430

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente da expedição da carta precatória, bem como para acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo deprecado, devendo cooperar no sentido de que o prazo estabelecido na precatória seja cumprido (art. 261 do CPC).

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112716430

01/11/2024, 09:14

Juntada de certidão

01/11/2024, 09:10

Juntada de certidão

31/10/2024, 09:12

Expedição de Carta precatória.

30/10/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 09:05

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:30

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/10/2024, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 13:37

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 13:14

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 96146737

20/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96146737

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr. LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS, e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanada da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). Tendo em vista as informações acostadas na devolução do AR no ID 95228093, deve a parte autora informar endereço atualizado da parte executada, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Caucaia/CE, 15 de agosto de 2024. Mikaeli Figueiredo Gondim (ahga) Diretora de Secretaria/Gabinete

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96146737

16/08/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 12:52

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

11/08/2024, 03:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 10:35

Conclusos para despacho

23/07/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:43

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89429174

22/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89429174

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr. Edison Ponte Bandeira de Melo, e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanada da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), tendo em vista as informações acostadas na devolução do AR no ID 89428584, deve a parte autora informar endereço atualizado da parte executada no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Caucaia/CE, 18 de julho de 2024. Mikaeli Figueiredo Gondim (ahga) Diretora de Secretaria/Gabinete

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89429174

18/07/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 14:04

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/07/2024, 04:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2024, 17:03

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:05

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:04

Conclusos para despacho

27/06/2024, 09:26

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/06/2024, 13:56

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88224231

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88224231

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88224231

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr. LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS, e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanada da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), tendo em vista as informações acostadas no mandado de ID 86092438, deve a parte exequente informar endereço atualizado parte da executada, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Caucaia/CE, 17 de junho de 2024. Mikaeli Figueiredo Gondim

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88224231

18/06/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 08:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/05/2024, 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2024, 08:19

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 14:19

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2024, 15:20

Conclusos para despacho

07/02/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO MAR DO NORTE EXECUTADO: FABIO BEZERRA DA SILVA DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 masn e-mail: [email protected] Processo nº 3004668-20.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Intime-se, novamente, a parte exequente para emendar à inicial, no prazo de 05(cinco) dias, no sentido de apresentar a Convenção do

06/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 78805520

06/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 78805520

06/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78805520

05/02/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO MAR DO NORTE EXECUTADO: FABIO BEZERRA DA SILVA DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 masn e-mail: [email protected] Processo nº 3004668-20.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Intime-se, novamente, a parte exequente para emendar à inicial, no prazo de 05(cinco) dias, no sentido de apresentar a Convenção do

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 78805520

05/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78805520

02/02/2024, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:43

Conclusos para despacho

29/01/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 13:24

Publicado Intimação em 18/01/2024. Documento: 77358430

18/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO MAR DO NORTE EXECUTADO: FABIO BEZERRA DA SILVA DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 masn e-mail: [email protected] Processo nº 3004668-20.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Diante da certidão de Id nº 77415862, informando que o feito não se trata de processo prevento, passo a analisá-lo. Intime-se a part

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 77358430

17/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77358430

16/01/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2023, 05:56

Juntada de certidão

19/12/2023, 15:01

Juntada de certidão

18/12/2023, 16:33

Conclusos para decisão

15/12/2023, 09:48

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 09:48

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 06:05

Despacho

•04/10/2024, 09:05

Despacho

•03/09/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:51

Despacho

•25/07/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 14:04

Despacho

•30/06/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 16:42

Decisão

•08/02/2024, 15:20

Despacho

•30/01/2024, 10:43

Despacho

•21/12/2023, 05:56