Execução Fiscal 0090071-34.2018.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 254.693,34

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ANDRE VENTURA CASTRO RODRIGUES

Reu

CASTRO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA TEREZA CARNEIRO CASTRO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 11:30

Juntada de Certidão

28/05/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 13/03/2024

28/05/2024, 09:30

Juntada de Certidão

28/05/2024, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de Maria Tereza Carneiro Castro em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:35

Decorrido prazo de CASTRO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:35

Decorrido prazo de André Ventura Castro Rodrigues em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:35

Publicado Intimação em 18/01/2024. Documento: 78320718

18/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: MARIA TEREZA CARNEIRO CAS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0090071-34.2018.8.06.0112 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Parte

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 78320718

17/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78320718

16/01/2024, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2024, 13:47

Extinta a punibilidade por prescrição

16/01/2024, 13:47

Juntada de certidão

16/01/2024, 12:30

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 11:30

Juntada de Certidão

28/05/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 13/03/2024

28/05/2024, 09:30

Juntada de Certidão

28/05/2024, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:13

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2024, 13:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/08/2022, 09:33

Decorrido prazo de Maria Tereza Carneiro Castro em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:35

Decorrido prazo de CASTRO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:35

Decorrido prazo de André Ventura Castro Rodrigues em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:35

Publicado Intimação em 18/01/2024. Documento: 78320718

18/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: MARIA TEREZA CARNEIRO CAS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0090071-34.2018.8.06.0112 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Parte

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 78320718

17/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78320718

16/01/2024, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2024, 13:47

Extinta a punibilidade por prescrição

16/01/2024, 13:47

Juntada de certidão

16/01/2024, 12:30

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 15:13

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 12:37

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01806434-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 13/10/2022 09:41

13/10/2022, 09:43

Mov. [64] - Encerrar análise

12/09/2022, 09:51

Mov. [63] - Certidão emitida

26/08/2022, 00:27

Mov. [62] - Mero expediente: R. H. Franqueie-se a vista dos autos à Fazenda Exequente, na forma do art. 25, da Lei nº. 6.830/80, para que, em 30 dias, apresente Impugnação à Objeção de Pré-Executividade oposta pela Parte Executada às páginas 46/61. Expedientes necessários.

25/08/2022, 09:33

Mov. [61] - Concluso para Despacho

15/08/2022, 09:26

Mov. [60] - Certidão emitida

12/08/2022, 20:39

Mov. [59] - Mero expediente: R. H. Intime-se a Fazenda Exequente (via portal eSAJ), para, em 30 dias, se for de seu alvitre, apresentar Impugnação à Exceção de Pré- Executividade oposta pela Parte Executada (páginas 46/61) e/ou requerer o que reputar de direito. Expedientes necessários.

12/08/2022, 17:37

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01803333-6 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 12/08/2022 09:11

12/08/2022, 09:40

Mov. [57] - Concluso para Despacho

13/07/2022, 12:37

Mov. [54] - Redistribuição de processo - saída

14/06/2022, 15:01

Mov. [55] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

14/06/2022, 15:01

Mov. [56] - Processo recebido de outro Foro

14/06/2022, 15:01

Mov. [53] - Remessa a outro Foro: REDISTRIBUIÇÃO EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO DO PLENO DO TJCE Nº 05/2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

14/06/2022, 11:26

Mov. [52] - Certidão emitida

10/06/2022, 16:45

Mov. [51] - Remessa dos autos à Vara de Origem [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2022, 12:40

Mov. [50] - Certidão emitida

18/05/2022, 16:43

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 10:18

Mov. [48] - Ofício

11/05/2022, 14:02

Mov. [47] - Certidão emitida

09/05/2022, 05:37

Mov. [46] - Concluso para Despacho

04/05/2022, 09:58

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01305598-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/05/2022 09:54

02/05/2022, 10:17

Mov. [44] - Certidão emitida

28/04/2022, 11:02

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2022, 10:14

Mov. [42] - Concluso para Despacho

22/04/2022, 08:11

Mov. [41] - Decurso de Prazo

22/04/2022, 08:09

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)

29/03/2022, 15:41

Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/03/2022, 22:25

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)

18/03/2022, 16:33

Mov. [37] - Expedição de Carta

22/02/2022, 17:44

Mov. [36] - Expedição de Carta

22/02/2022, 17:44

Mov. [35] - Decurso de Prazo

02/02/2022, 11:21

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 12:16

Mov. [33] - Certidão emitida

01/11/2021, 09:22

Mov. [32] - Concluso para Despacho

20/10/2021, 14:21

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00335609-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2021 09:34

20/10/2021, 10:10

Mov. [30] - Certidão emitida

18/10/2021, 09:24

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2021, 10:23

Mov. [28] - Concluso para Despacho

13/08/2021, 13:48

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição

13/08/2021, 13:48

Mov. [26] - Certidão emitida

18/07/2021, 11:53

Mov. [25] - Documento

18/07/2021, 11:53

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

05/05/2021, 20:56

Mov. [23] - Ofício

05/05/2021, 20:55

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

05/05/2021, 20:32

Mov. [21] - Ofício

05/05/2021, 20:32

Mov. [20] - Documento

18/11/2020, 15:23

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2020, 01:17

Mov. [18] - Documento

14/10/2020, 10:02

Mov. [17] - Documento

14/10/2020, 10:02

Mov. [16] - Expedição de Ofício

27/08/2020, 10:02

Mov. [15] - Expedição de Ofício

27/08/2020, 10:02

Mov. [14] - Documento

27/08/2020, 08:49

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2020/019115-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/07/2021 Local: Oficial de justiça - Maria Rosângela Gomes Duarte

26/08/2020, 08:44

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2020, 23:22

Mov. [11] - Concluso para Despacho

14/08/2020, 13:41

Mov. [10] - Certidão emitida

23/07/2019, 18:02

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2019, 17:46

Mov. [8] - Concluso para Despacho

09/05/2019, 10:15

Mov. [7] - Documento

09/11/2018, 12:05

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

09/11/2018, 12:05

Mov. [5] - Certidão emitida

02/10/2018, 15:51

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2018, 11:56

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2018, 13:57

Mov. [2] - Conclusão

05/09/2018, 12:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/09/2018, 12:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/08/2022, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 10:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/04/2022, 10:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/12/2021, 12:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/10/2021, 10:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/08/2020, 23:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/05/2019, 17:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/09/2018, 13:57