Execução Fiscal 0054959-28.2021.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 563,81

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 15:14

Transitado em Julgado em 2024-10-07

07/10/2024, 15:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 15:09

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 15:07

Juntada de ofício

07/10/2024, 14:55

Conclusos para despacho

17/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 14:08

Decorrido prazo de FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO I - RELATÓRIO. R. H. Cogita-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ID nº 39368512) oposta pela PARTE EXECUTADA FRANCIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0054959-28.2021.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 Documento: 78340429

19/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78340429

18/01/2024, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2024, 13:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/01/2024, 13:42

Conclusos para decisão

30/03/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 11:36

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 15:14

Transitado em Julgado em 2024-10-07

07/10/2024, 15:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 15:09

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 15:07

Juntada de ofício

07/10/2024, 14:55

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2024, 15:09

DECISÃO

•18/01/2024, 13:42

Conclusos para despacho

17/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 14:08

Decorrido prazo de FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO I - RELATÓRIO. R. H. Cogita-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ID nº 39368512) oposta pela PARTE EXECUTADA FRANCIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0054959-28.2021.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 Documento: 78340429

19/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78340429

18/01/2024, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2024, 13:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/01/2024, 13:42

Conclusos para decisão

30/03/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2023, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 20:58

Conclusos para despacho

08/12/2022, 18:58

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 03:21

Mov. [19] - Certidão emitida

01/08/2022, 00:16

Mov. [18] - Certidão emitida

21/07/2022, 13:03

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2022, 11:51

Mov. [16] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 15:29

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

09/06/2022, 15:01

Mov. [14] - Processo recebido de outro Foro

09/06/2022, 15:01

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída

09/06/2022, 15:01

Mov. [12] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

07/06/2022, 14:37

Mov. [11] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022, 10:37

Mov. [10] - Concluso para Despacho

12/05/2022, 16:16

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

12/05/2022, 16:16

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01814746-3 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 11/05/2022 15:56

11/05/2022, 16:02

Mov. [7] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o AR (Aviso de Recebimento) devolvido pelos CORREIOS.

10/05/2022, 15:03

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

10/05/2022, 15:02

Mov. [5] - Certidão emitida: Certifico e dou fé que, enviei aos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), a CARTA, expedida nos autos, ao (à) DESTINATÁRIO (A).

19/04/2022, 11:47

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2022, 22:35

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2021, 18:10

Mov. [2] - Conclusão

08/10/2021, 15:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/10/2021, 15:51

DESPACHO

•09/01/2023, 20:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2022, 11:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/11/2021, 18:10