Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3000908-24.2024.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3000908-24.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RECORRENTE: SAMUEL RODRIGUES DE SOUSA PARTE RÉ: RECORRIDO: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos e outros ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o processo será pautado para a Sessão de Julgamento, a ser realizada em Videoconferência, na plataforma Microsoft Teams, no dia 16/04/2025, (quarta-feira) às 9h. Caberá aos patronos que desejem sustentar oralmente suas razões perante o colegiado FORMALIZAR O PEDIDO DE ACESSO ATÉ ÀS 18 (DEZOITO) HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO SUPRAMENCIONADA, mediante e-mail da secretaria - [email protected] - indicando em sua solicitação: 1. O nome do advogado(a) responsável pela sustentação, seu registro na OAB; 2. Nome da parte a quem representa; 3. E-mail para contato, nos termos do art. Art. 50 da Resolução/Tribunal Pleno 01/2019. O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza/CE, 24 de março de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - PROCESSO Nº:3000908-24.2024.8.06.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Anulação e Correção de Provas / Questões] PARTE

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: SAMUEL RODRIGUES DE SOUSA RECORRIDO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, IMPARH - INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA GAB. MÔNICA LIMA CHAVES PROC. Nº 3000908-24.2024.8.06.0001 Trata-se de recurso inominado interposto por Samuel Rodrigues de Sousa em face de Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, o qual visa a reforma da sentença de ID: 13887579. Recurso tempestivo. Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Abra-se vista ao Ministério Público. Expedientes necessários. Fortaleza, 11 de setembro de 2024. Magno Gomes de Oliveira Juiz Relator em substituição automática

12/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2024, 14:47

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de Sergio Nunes Cavalcante Filho em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:30

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de Sergio Nunes Cavalcante Filho em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:39

Decorrido prazo de MATHEUS SALES BARROS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:39

Decorrido prazo de MARLENE ALMEIDA MARTINS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de DENISON NASCIMENTO NOBRE em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:35

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89075416

12/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89075416

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89075416

11/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89075416

11/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•08/07/2024, 13:55

Intimação da Sentença

•25/06/2024, 18:21

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 05/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sergio Nunes Cavalcante Filho em 26/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sergio Nunes Cavalcante Filho em 11/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MATHEUS SALES BARROS em 11/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARLENE ALMEIDA MARTINS em 11/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de DENISON NASCIMENTO NOBRE em 11/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89075416

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89075416

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89075416

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89075416

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