Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0119695-44.2016.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0119695-44.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0119695-44.2016.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: ANTONIO LUNA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELAINE MELO OLIVEIRA - CE32755 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Recebidos hoje. Considerando o disposto no inciso IV, "a" do art. 3º da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, determino a intimação das partes, na pessoa de seus respectivos procuradores e/o

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 77320462

22/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77320462

19/01/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 12:17

Conclusos para despacho

18/12/2023, 10:22

Juntada de certidão

06/11/2023, 16:32

Mov. [231] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/08/2023, 22:26

Mov. [230] - Mero expediente: Cls. Certifique-se o decurso de prazo das intimacoes oriundas da decisao de fls. 542/545. Ato continuo, expecam-se os Precatorios determinados na decisao de fls. 526/528. Cumpra-se.

22/08/2023, 11:42

Mov. [229] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

29/06/2023, 04:02

Mov. [228] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0129/2023Data da Publicacao: 21/06/2023Numero do Diario: 3099

20/06/2023, 20:09

Mov. [227] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2023, 02:21

Mov. [226] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

16/06/2023, 13:56

Mov. [225] - Documento Analisado

16/06/2023, 13:56

Mov. [224] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/06/2023, 02:58

Documentos

DESPACHO

•02/05/2024, 14:19