Procedimento Comum Cível 0206413-05.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0206413-05.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 05:45

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 13:05

Conclusos para despacho

18/12/2023, 20:27

Juntada de despacho

06/11/2023, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0206413-05.2020.8.06.0001. RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ARAUJO e outros RECORRIDO: ESTADO DO CEARA e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ARAUJO e outros Recorrido: Estado do Ceará e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0206413-05.2020.8.06.0001 Intime-se. Pu

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ARAUJO e outros Recorrido(a): Estado do Ceará e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Compulsando os autos, verifico a sentença de improcedência da ação (ID 6483033), proferida pelo juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, foi ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0206413-05.2020.8.06.0001

14/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2023, 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

20/03/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2023, 15:16

Conclusos para decisão

24/02/2023, 09:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 05:55

Juntada de Petição de recurso

03/02/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 14:32

Documentos

Despacho

•17/07/2024, 13:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/09/2023, 08:09

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