Apelação Cível 0002068-42.2019.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJCE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 22.896,00

Órgão julgador

Maria Nailde Pinheiro Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOSE FRANCISCO DA COSTA TOME

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU)

Representa: Autor

GEANNY CRISTINA PRUDENCIO DE VASCONCELOS

OAB/CE 29122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

INCONSISTENTE

22/09/2023, 13:14

Baixa Definitiva

22/09/2023, 13:14

Transitado em Julgado em #{data}

22/09/2023, 13:12

Transitado em Julgado em #{data}

22/09/2023, 13:12

INCONSISTENTE

22/09/2023, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 12:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

04/08/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 15:10

INCONSISTENTE

03/08/2023, 18:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

03/08/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 14:20

INCONSISTENTE

01/08/2023, 12:47

Todas as movimentações(72)

INCONSISTENTE

22/09/2023, 13:14

Baixa Definitiva

22/09/2023, 13:14

Transitado em Julgado em #{data}

22/09/2023, 13:12

Transitado em Julgado em #{data}

22/09/2023, 13:12

INCONSISTENTE

22/09/2023, 13:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#573

•16/11/2022, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 12:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

04/08/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 15:10

INCONSISTENTE

03/08/2023, 18:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

03/08/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 14:20

INCONSISTENTE

01/08/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 15:22

Juntada de Acórdão

27/07/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 10:29

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 11:54

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:21

INCONSISTENTE

22/05/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:29

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

12/05/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 17:45

INCONSISTENTE

11/04/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 16:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

11/04/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 00:38

INCONSISTENTE

30/03/2023, 15:19

INCONSISTENTE

28/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 14:22

INCONSISTENTE

24/03/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 12:48

Processo Encaminhado a #{destinatario}

20/03/2023, 16:46

Processo Encaminhado a #{destinatario}

20/03/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 16:48

INCONSISTENTE

16/03/2023, 07:30

Juntada de Acórdão

15/03/2023, 18:12

INCONSISTENTE

15/03/2023, 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

15/03/2023, 13:30

INCONSISTENTE

08/03/2023, 13:30

Conclusos para despacho

22/02/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

22/02/2023, 18:13

INCONSISTENTE

15/02/2023, 10:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/02/2023, 10:42

Processo Encaminhado a #{destinatario}

14/02/2023, 07:14

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 16:00

Processo Encaminhado a #{destinatario}

31/01/2023, 08:36

Processo Encaminhado a #{destinatario}

30/01/2023, 20:00

Juntada de Outros documentos

30/01/2023, 18:16

Conclusos para despacho

24/11/2022, 13:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

24/11/2022, 13:11

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

24/11/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 17:28

INCONSISTENTE

22/11/2022, 15:41

INCONSISTENTE

21/11/2022, 00:00

Processo Encaminhado a #{destinatario}

16/11/2022, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 17:33

Conclusos para despacho

16/11/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:02

INCONSISTENTE

16/11/2022, 16:02

Registrado para Retificada a autuação

16/11/2022, 15:27

INCONSISTENTE

14/11/2022, 10:48