Recurso Especial 0037005-52.2012.8.06.0112 - TJCE

Recurso Especial 0037005-52.2012.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

24/08/2021, 16:06

Transitado em Julgado em 24/08/2021

24/08/2021, 16:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 453595/2021 - EDcl no AgInt no

01/07/2021, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021, 22:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0453595 - EDcl no AgInt no REsp 1906938 - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021, 15:10

Embargos de Declaração de PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00453595/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1906938/CE

28/06/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2021-AJC-2T)

16/06/2021, 19:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2021

11/06/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2021, 19:54

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00453595/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1906938/CE

10/06/2021, 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/06/2021, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2021 e término em 31/05/2021 o prazo para MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE apresentar resposta à petição n. 453595/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 431.

01/06/2021, 14:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2021 Petição Nº 453595/2021 -

17/05/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/05/2021, 18:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 453595/2021. Publicação prevista para 17/05/2021)

14/05/2021, 16:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/07/2021, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•30/06/2021, 15:10

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Partes do Processo(6)