Execução Fiscal 0052836-54.2021.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.315,18

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRATO

CNPJ

Autor

ERIVAN AGUIAR MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:51

Conclusos para despacho

02/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de ciência

07/05/2024, 22:41

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

16/04/2024, 13:26

Decorrido prazo de ERIVAN AGUIAR MAIA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:37

Juntada de ordem de bloqueio

13/03/2024, 12:24

Publicado Decisão em 13/03/2024. Documento: 80334411

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CRATO Parte Executada: EXECUTADO: ERIVAN AGUIAR MAIA DECISÃO R. H. A Fazenda Exequente requer: (i) a suspensão do feito, pelo prazo de 180 dias, em razão da negociação do débito e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0052836-54.2021.8.06.0071 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80334411

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80334411

11/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 16:23

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão

27/03/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:51

Conclusos para despacho

02/09/2024, 13:58

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 17:01

Despacho

•24/09/2025, 17:01

Juntada de Petição de ciência

07/05/2024, 22:41

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

16/04/2024, 13:26

Decorrido prazo de ERIVAN AGUIAR MAIA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:37

Juntada de ordem de bloqueio

13/03/2024, 12:24

Publicado Decisão em 13/03/2024. Documento: 80334411

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CRATO Parte Executada: EXECUTADO: ERIVAN AGUIAR MAIA DECISÃO R. H. A Fazenda Exequente requer: (i) a suspensão do feito, pelo prazo de 180 dias, em razão da negociação do débito e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0052836-54.2021.8.06.0071 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80334411

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80334411

11/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/03/2024, 16:23

Decorrido prazo de ERIVAN AGUIAR MAIA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:38

Conclusos para despacho

16/02/2024, 15:49

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

02/02/2024, 10:43

Juntada de ordem de bloqueio

30/01/2024, 10:15

Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 78516553

24/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CRATO Parte Executada: EXECUTADO: ERIVAN AGUIAR MAIA DECISÃO R. H. A Fazenda Exequente requer a constrição de valores e bens de propriedade da Parte Executada por meio dos diversos sistemas informatizad PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0052836-54.2021.8.06.0071 Apensos: [] Classe: Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte

23/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 78516553

23/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78516553

22/01/2024, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2024, 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/01/2024, 16:03

Conclusos para decisão

02/12/2022, 11:44

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/11/2022, 13:05

Mov. [26] - Provisório

23/09/2022, 09:07

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

23/09/2022, 09:06

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01804886-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 21/09/2022 11:13

21/09/2022, 11:28

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2022, 11:44

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

25/08/2022, 10:03

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01803619-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 23/08/2022 09:10

23/08/2022, 09:42

Mov. [20] - Concluso para Despacho

27/07/2022, 16:50

Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída

26/07/2022, 14:29

Mov. [18] - Processo recebido de outro Foro

26/07/2022, 14:29

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORTARIA N° 847/2022 TJCE

26/07/2022, 14:29

Mov. [16] - Remessa a outro Foro: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

22/07/2022, 08:58

Mov. [15] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão: Para fins de viabilizar a redistribuição do processo para justiça 4.0.

21/07/2022, 11:22

Mov. [14] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2022, 20:16

Mov. [13] - Conclusão

06/07/2022, 09:53

Mov. [12] - Certidão emitida

02/04/2022, 02:38

Mov. [11] - Por decisão judicial

22/03/2022, 08:36

Mov. [10] - Certidão emitida

22/03/2022, 08:35

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2022, 15:28

Mov. [8] - Conclusão

04/02/2022, 12:22

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.22.01801980-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 04/02/2022 11:43

04/02/2022, 12:01

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

10/01/2022, 13:14

Mov. [5] - Expedição de Carta

08/12/2021, 12:45

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021, 21:38

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/09/2021, 11:04

Mov. [2] - Conclusão

28/09/2021, 10:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/09/2021, 10:32

Despacho

•05/09/2024, 09:51

Decisão

•11/03/2024, 16:23

Decisão

•22/01/2024, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2022, 11:44

Documentos Diversos

•11/07/2022, 20:16

Documentos Diversos

•04/02/2022, 15:28

Documentos Diversos

•28/09/2021, 21:38