Procedimento do Juizado Especial Cível 3000096-43.2024.8.06.0013 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial Cível 3000096-43.2024.8.06.0013 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 11:46

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 11:45

Juntada de Certidão

21/03/2024, 11:45

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:12

Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2024. Documento: 80453543

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº: 3000096-43.2024.8.06.0013 Ementa: Sentença sem julgamento de mérito. Desistência da ação. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. A desistência da ação é um direito da parte, mormente quando o objeto da demanda se relaciona a pretensões disponíveis, sendo desnecessária a anuência da parte adversa para a extinção do feito. Nesse sentido, foi editado o Enunciado nº 90 do FONAJE: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará

04/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80453543

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80453543

01/03/2024, 14:39

Extinto o processo por desistência

29/02/2024, 21:53

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 14:03

Audiência Conciliação cancelada para 22/03/2024 13:25 01ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

28/02/2024, 14:03

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

28/02/2024, 10:47

Juntada de entregue (ecarta)

08/02/2024, 20:49

Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 78527675

24/01/2024, 23:59

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 08:29

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/03/2024, 14:39

SENTENÇA

•29/02/2024, 21:53

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