Execução Fiscal 0000457-18.2017.8.06.0188 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 10.070,73

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

SAMIA CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 08:16

Juntada de Certidão

21/03/2024, 08:16

Transitado em Julgado em 20/03/2024

21/03/2024, 08:15

Juntada de Certidão

21/03/2024, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:09

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 78533180

25/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000457-18.2017.8.06.0188. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:SAMIA CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA DA SILVA - CE36017 Destinatários:MARIA APARECIDA DA SILVA - CE36017 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente,

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 78533180

24/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78533180

23/01/2024, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2024, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 10:25

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

24/11/2023, 15:52

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 08:16

Juntada de Certidão

21/03/2024, 08:16

Transitado em Julgado em 20/03/2024

21/03/2024, 08:15

Juntada de Certidão

21/03/2024, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:29

Documentos

Sentença

•19/01/2024, 13:24

Decisão

•28/09/2023, 08:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:09

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 78533180

25/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000457-18.2017.8.06.0188. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:SAMIA CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA DA SILVA - CE36017 Destinatários:MARIA APARECIDA DA SILVA - CE36017 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente,

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 78533180

24/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78533180

23/01/2024, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2024, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 10:25

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

24/11/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 10:11

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/09/2023, 08:20

Conclusos para despacho

15/06/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 11:34

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/02/2023, 05:20

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.23.01801324-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2023 23:29

27/01/2023, 23:35

Mov. [68] - Certidão emitida

21/01/2023, 05:39

Mov. [67] - Concluso para Despacho

11/01/2023, 09:11

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0867/2022 Data da Publicação: 10/01/2023 Número do Diário: 2991

10/01/2023, 10:01

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01823278-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/12/2022 13:49

20/12/2022, 18:21

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2022, 02:25

Mov. [63] - Certidão emitida

15/12/2022, 13:05

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2022, 13:04

Mov. [61] - Documento

15/12/2022, 11:48

Mov. [60] - Certidão emitida

25/10/2022, 09:43

Mov. [59] - Mero expediente: Recebi hoje. Ante a certidão de pág. 77, consigno que a busca contínua e automatizada de ativos financeiros, via SISBAJUD, deve se dar pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se. Expedientes necessários.

05/10/2022, 18:10

Mov. [58] - Concluso para Despacho

09/09/2022, 08:55

Mov. [57] - Certidão emitida

09/09/2022, 08:55

Mov. [56] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2022, 09:58

Mov. [55] - Concluso para Despacho

21/06/2022, 14:33

Mov. [54] - Certidão emitida

21/06/2022, 14:33

Mov. [53] - Mero expediente: Recebi hoje. Atenda-se ao pleito da fazenda pública estadual (págs. 65/68). Expedientes necessários.

20/04/2022, 13:43

Mov. [52] - Certidão emitida

04/02/2022, 00:45

Mov. [51] - Concluso para Despacho

02/02/2022, 09:17

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01300452-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2022 15:03

01/02/2022, 16:04

Mov. [49] - Certidão emitida

24/01/2022, 14:29

Mov. [48] - Mero expediente: Determino a intimação da parte exequente para se manifestar sobre os documentos de páginas 61/62, bem como pela peça sigilosa de página 1/24 (INFOJUD), no prazo de 10 (dez) dias.

18/01/2022, 20:04

Mov. [47] - Concluso para Despacho

13/12/2021, 15:21

Mov. [46] - Documento

13/12/2021, 15:20

Mov. [45] - Documento

12/11/2021, 09:35

Mov. [44] - Documento

21/05/2021, 05:27

Mov. [43] - Concluso para Despacho

21/01/2021, 13:56

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020

20/01/2021, 18:42

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 1724/2020

20/01/2021, 18:42

Mov. [40] - Mero expediente: Recebi hoje. Defiro os pedidos de pág. 54. Cumpra-se. Expedientes necessários.

10/12/2020, 15:44

Mov. [39] - Certidão emitida

10/12/2020, 07:27

Mov. [38] - Concluso para Despacho

09/12/2020, 14:14

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.20.00399659-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/12/2020 16:03

03/12/2020, 16:38

Mov. [36] - Certidão emitida

27/11/2020, 13:02

Mov. [35] - Documento

09/11/2020, 13:36

Mov. [34] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2020, 18:54

Mov. [33] - Documento

06/11/2020, 10:23

Mov. [32] - Concluso para Despacho

04/11/2020, 14:29

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.20.00177007-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2020 13:54

04/11/2020, 14:17

Mov. [30] - Documento

02/11/2020, 18:59

Mov. [29] - Mero expediente: Proceda-se ao bloqueio de valores, via sistema Bacenjud, conforme requerimento da parte credora.

22/04/2020, 11:25

Mov. [28] - Concluso para Despacho

20/04/2020, 15:28

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.20.00396238-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/04/2020 11:14

15/04/2020, 11:21

Mov. [26] - Certidão emitida

10/03/2020, 16:55

Mov. [25] - Mero expediente: Tendo em vista a certidão de págs. 24/25, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual a fim de requeira o que de direito, no prazo de 30 dias, indicando bens penhoráveis. Expedientes necessários.

06/03/2020, 12:54

Mov. [24] - Concluso para Despacho

11/11/2019, 12:08

Mov. [23] - Conclusão

11/10/2019, 09:46

Mov. [22] - Mandado

19/09/2019, 14:34

Mov. [21] - Remessa: AG DEV DE MANDADO

30/04/2019, 15:04

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 151.2019/000449-8 Situação: Cancelado em 01/02/2023 Local: Oficial de justiça -

26/03/2019, 13:42

Mov. [19] - Remessa: Á COMAN

01/02/2019, 12:10

Mov. [18] - Remessa: Aguardar realização de expediente

24/01/2019, 11:13

Mov. [17] - Mero expediente: Considerando que o mandado de penhora e avaliação sequer foi objeto de cumprimento, ante as razões declinadas à fl. 13-v, renove-se o expediente, com a urgência necessária, por se tratar de reiteração do comando.

23/01/2019, 17:03

Mov. [16] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Adriano Ribeiro Furtado Barbosa

08/01/2019, 11:40

Mov. [15] - Mandado: Mandado de Intimação

23/12/2018, 12:57

Mov. [14] - Remessa: Á COMAN

14/11/2018, 11:13

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 151.2018/003758-0 Situação: Cancelado em 01/02/2023 Local: Oficial de justiça -

09/11/2018, 11:30

Mov. [12] - Remessa: Aguardando a realização de expedientes

27/07/2018, 09:13

Mov. [11] - Mero expediente: Determino, assim, a expedição de MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO dos bens do exequido, suficientes ao pagamento total da dívida.

27/07/2018, 09:09

Mov. [10] - Concluso para Despacho: E21 17.07.2018 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Adriano Ribeiro Furtado Barbosa

17/07/2018, 11:33

Mov. [9] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADÁ

22/06/2018, 17:18

Mov. [8] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADÁ

22/06/2018, 17:17

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO Mandado de intimação - Local: VARA UNICA VINCULADA DE BANABUIU

05/03/2018, 08:50

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE BANABUIU

12/12/2017, 13:52

Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE BANABUIU

12/12/2017, 13:52

Mov. [4] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE BANABUIU

12/12/2017, 13:52

Mov. [5] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE BANABUIU

12/12/2017, 13:52

Mov. [6] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA VINCULADA DE BANABUIU

12/12/2017, 13:52

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE BANABUIU

30/11/2017, 17:40

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2022, 18:10

Documentos Diversos

•23/06/2022, 09:58

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2022, 13:43

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2022, 20:04

Despacho de Mero Expediente

•10/12/2020, 15:44

Documentos Diversos

•08/11/2020, 18:54

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2020, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2020, 12:54

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2019, 09:46

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2019, 09:46

Todos os documentos(20)

Sentença

•19/01/2024, 13:24

Decisão

•28/09/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2022, 18:10

Documentos Diversos

•23/06/2022, 09:58

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2022, 13:43

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2022, 20:04

Despacho de Mero Expediente

•10/12/2020, 15:44

Documentos Diversos

•08/11/2020, 18:54

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2020, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2020, 12:54

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2019, 09:46

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2019, 09:46

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 09:46

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 09:46

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2019, 09:46

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 09:46