Procedimento Comum Cível 0050451-76.2020.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Partes do Processo

ANA PAULA PESSOA GOMES

CPF

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

15/01/2025, 13:12

Expedição de Ofício.

14/01/2025, 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 10:31

Juntada de ato ordinatório

11/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:26

Juntada de Petição de apelação

02/09/2024, 13:26

Julgado improcedente o pedido

17/06/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 10:45

Juntada de ata da audiência

04/04/2024, 11:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/02/2024 23:59.

03/03/2024, 04:05

Decorrido prazo de DOMINGOS MARIA BEZERRA JUNIOR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA BEZERRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:41

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 06/02/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu.

07/02/2024, 15:06

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

15/01/2025, 13:12

Expedição de Ofício.

14/01/2025, 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 10:31

Juntada de ato ordinatório

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 10:28

SENTENÇA

•17/06/2024, 09:23

11/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:26

Juntada de Petição de apelação

02/09/2024, 13:26

Julgado improcedente o pedido

17/06/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 10:45

Juntada de ata da audiência

04/04/2024, 11:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/02/2024 23:59.

03/03/2024, 04:05

Decorrido prazo de DOMINGOS MARIA BEZERRA JUNIOR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA BEZERRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:41

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 06/02/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu.

07/02/2024, 15:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2024, 09:43

Juntada de certidão

30/01/2024, 11:30

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 78551577

25/01/2024, 23:59

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANA PAULA PESSOA GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA DJe CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0050451-76.2020.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06 de fevereiro de 2024 às 10:00hrs. Em observância ao disposto no Art. 4

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 78551577

24/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78551577

23/01/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:42

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 06/02/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu.

23/01/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:01

Conclusos para despacho

18/12/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 14:11

Conclusos para despacho

12/09/2023, 13:34

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 20:27

Mov. [26] - Audiência Redesignada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2022, 12:14

Mov. [25] - Certidão emitida

06/10/2022, 01:18

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1374/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 2937

29/09/2022, 05:12

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2022, 12:49

Mov. [22] - Certidão emitida

23/09/2022, 15:15

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2022, 11:42

Mov. [20] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 23/11/2022 Hora 14:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Adiada

19/09/2022, 16:13

Mov. [19] - Concluso para Despacho

18/05/2022, 10:42

Mov. [18] - Decurso de Prazo

18/05/2022, 10:41

Mov. [17] - Certidão emitida

03/05/2022, 01:03

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

29/04/2022, 20:57

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.22.01803133-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/04/2022 15:36

29/04/2022, 16:04

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0574/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 2829

26/04/2022, 10:02

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/04/2022, 02:25

Mov. [12] - Certidão emitida

20/04/2022, 15:12

Mov. [11] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2022, 20:22

Mov. [10] - Concluso para Despacho

08/06/2021, 14:28

Mov. [9] - Decurso de Prazo

03/05/2021, 13:15

Mov. [8] - Certidão emitida

11/03/2021, 07:43

Mov. [7] - Certidão emitida

26/02/2021, 06:49

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2021, 10:30

Mov. [5] - Conclusão

07/01/2021, 14:46

Mov. [3] - Redistribuição de processo - saída: Resolução do Tribunal Pleno 07/2020, Ofício Circular 87/2020-GAPRE e ofício nº 030/2020-ASARTINT1º GRAU

07/01/2021, 14:46

Mov. [4] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução do Tribunal Pleno 07/2020, Ofício Circular 87/2020-GAPRE e ofício nº 030/2020-ASARTINT1º GRAU

07/01/2021, 14:46

Mov. [2] - Conclusão

14/09/2020, 11:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/09/2020, 11:19

DESPACHO

•18/12/2023, 17:01

DESPACHO

•12/09/2023, 14:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/09/2022, 11:42

DOCUMENTOS DIVERSOS

•18/04/2022, 20:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/01/2021, 10:30