Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0170682-79.2019.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0170682-79.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 12:01

Transitado em Julgado em 11/09/2024

23/09/2024, 12:01

Juntada de Certidão

23/09/2024, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:21

Publicado Intimação da Sentença em 22/08/2024. Documento: 96185663

22/08/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/08/2024. Documento: 96185663

22/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 96185663

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REQUERENTE: FRANCISCA KALINE OLIVEIRA MAIA, SANDRO RIOS SILVEIRA, ANA MARCIA SOARES REQUERIDO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, MUNICIPIO DE FORTALEZA S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0170682-79.2019.8.06.0001 [1/3 de férias, Sistema Remuneratório e Benefícios] Vistos etc. A execução teve seu rito observado. Constata-se ID. 84597806, que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito

21/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 96185663

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REQUERENTE: FRANCISCA KALINE OLIVEIRA MAIA, SANDRO RIOS SILVEIRA, ANA MARCIA SOARES REQUERIDO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, MUNICIPIO DE FORTALEZA S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0170682-79.2019.8.06.0001 [1/3 de férias, Sistema Remuneratório e Benefícios] Vistos etc. A execução teve seu rito observado. Constata-se ID. 84597806, que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito

21/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96185663

20/08/2024, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96185663

20/08/2024, 12:35

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/08/2024, 12:35

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/08/2024, 12:35

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/09/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 05/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 05/09/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 22/08/2024. Documento: 96185663

Publicado Intimação da Sentença em 22/08/2024. Documento: 96185663

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 96185663

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 96185663

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96185663

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96185663

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