Agravo de Instrumento 3000106-29.2024.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoCriação de Dotação OrçamentáriaOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAUJO

CPF 047.***.***-38

Autor

MUNICIPIO DE MOMBACA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os autos

18/07/2024, 15:05

Juntada de comunicação

18/07/2024, 15:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2024, 21:19

Transitado em Julgado em 12/06/2024

20/06/2024, 21:18

Juntada de Certidão

20/06/2024, 21:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAUJO em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 12297850

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAUJO AGRAVADO: MUNICIPIO DE MOMBACA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 3000106-29.2024.8.06.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [Criação de Dotação Orçamentária] Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Francisco Robson Marques de Araujo em contrariedade a decisão monocrática proferida por esta relatora, em que restou não conhec

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 12297850

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12297850

15/05/2024, 16:16

Embargos de declaração não acolhidos

09/05/2024, 16:53

Conclusos para decisão

18/04/2024, 13:55

Documentos

DECISÃO

•09/05/2024, 16:53

DECISÃO

•29/01/2024, 16:49

DECISÃO

•22/01/2024, 17:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/01/2024, 12:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/01/2024, 12:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/01/2024, 16:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/01/2024, 15:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h