Procedimento Comum Cível 0021248-79.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Tereze Neumann Duarte Chaves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 178719672

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 178719672

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178719672

30/10/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 11:11

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:58

Decorrido prazo de ALINE SANTIAGO BORGES HENN em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 05:43

Decorrido prazo de LEONARDO CARAPEBA LUNDGAARD JENSEN em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 05:43

Decorrido prazo de KARILENY SALES PINTO UCHOA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 05:43

Juntada de Petição de Apelação

30/09/2025, 12:51

Publicado Intimação da Sentença em 22/09/2025. Documento: 174128243

22/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174128243

19/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(82)

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 178719672

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 178719672

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178719672

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 11:11

Intimação da Sentença

•18/09/2025, 15:09

30/10/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 11:11

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:58

Decorrido prazo de ALINE SANTIAGO BORGES HENN em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 05:43

Decorrido prazo de LEONARDO CARAPEBA LUNDGAARD JENSEN em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 05:43

Decorrido prazo de KARILENY SALES PINTO UCHOA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 05:43

Juntada de Petição de Apelação

30/09/2025, 12:51

Publicado Intimação da Sentença em 22/09/2025. Documento: 174128243

22/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174128243

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174128243

18/09/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/09/2025, 12:30

Decorrido prazo de KARILENY SALES PINTO UCHOA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:42

Conclusos para despacho

30/05/2025, 08:19

Decorrido prazo de LEONARDO CARAPEBA LUNDGAARD JENSEN em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:51

Juntada de Petição de Contra-razões

21/05/2025, 22:45

Decorrido prazo de LEONARDO CARAPEBA LUNDGAARD JENSEN em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 04:31

Decorrido prazo de ALINE SANTIAGO BORGES HENN em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 03:58

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 152015967

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 152015967

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152015967

07/05/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 13:05

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/04/2025, 09:07

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2025. Documento: 149824745

16/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 149824745

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149824745

14/04/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 13:58

Julgado procedente o pedido

10/04/2025, 08:29

Conclusos para despacho

26/09/2024, 12:26

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de KARILENY SALES PINTO UCHOA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de ALINE SANTIAGO BORGES HENN em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de LEONARDO CARAPEBA LUNDGAARD JENSEN em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:18

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 102194432

11/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 102194432

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: NATALIA PONTES AIRES HENN Requerido: REU: CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DO MACICO DE BATURITE - CPSMB DECISÃO Hei por bem anunciar o julgamento antecipado da demanda, considerando que o mérito da contenda se resolve a partir da documentação já acostada nos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0021248-79.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização Trabalhista]

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102194432

09/09/2024, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:03

Conclusos para despacho

19/04/2024, 15:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/02/2024, 10:03

Decorrido prazo de ALINE SANTIAGO BORGES HENN em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 08:07

Decorrido prazo de LEONARDO CARAPEBA LUNDGAARD JENSEN em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 08:07

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 08:07

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 77207882

25/01/2024, 23:59

Juntada de Petição de petição (outras)

25/01/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: NATALIA PONTES AIRES HENN Requerido: REU: CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DO MACICO DE BATURITE - CPSMB DESPACHO Recebidos hoje. Compulsando os autos, verifico que Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0021248-79.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização Trabalhista] trata-se de uma ação cuja dilação probatória é medida necessária, dado que se discute matéria de fato. Send

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 77207882

24/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77207882

23/01/2024, 15:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/12/2023, 11:03

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 11:20

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/10/2022, 12:26

Mov. [21] - Encerrar documento - restrição

26/04/2021, 15:37

Mov. [20] - Encerrar documento - restrição

26/04/2021, 15:35

Mov. [19] - Encerrar documento - restrição

16/04/2021, 07:50

Mov. [18] - Concluso para Sentença

13/04/2021, 13:46

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01344271-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/04/2021 12:46

13/04/2021, 13:19

Mov. [16] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

13/04/2021, 12:03

Mov. [15] - Certidão emitida

09/04/2021, 14:49

Mov. [14] - Encerrar documento - restrição

09/04/2021, 14:49

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2020, 13:35

Mov. [12] - Concluso para Despacho

09/07/2020, 13:07

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01311782-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2020 16:23

06/07/2020, 16:49

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0322/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 2393

12/06/2020, 21:33

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2020, 10:16

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2020, 16:27

Mov. [7] - Conclusão

09/06/2020, 17:30

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01257443-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2020 16:19

09/06/2020, 16:50

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0290/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2386

03/06/2020, 21:23

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2020, 10:19

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2020, 20:51

Mov. [2] - Conclusão

14/05/2020, 11:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/05/2020, 11:59

Intimação da Sentença

•18/09/2025, 15:09

Sentença

•15/09/2025, 12:30

Despacho

•24/04/2025, 13:05

Intimação da Sentença

•14/04/2025, 13:58

Intimação da Sentença

•14/04/2025, 13:58

Sentença

•10/04/2025, 08:29

Decisão

•02/09/2024, 14:43

Despacho

•14/12/2023, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2020, 13:35

Documentos Diversos

•10/06/2020, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2020, 20:51

Ata de Audiência (Outras)

•14/05/2020, 11:57

Ata de Audiência (Outras)

•14/05/2020, 11:57

Todos os documentos(24)

Despacho

•21/10/2025, 11:11

Intimação da Sentença

•18/09/2025, 15:09

Intimação da Sentença

•18/09/2025, 15:09

Sentença

•15/09/2025, 12:30

Despacho

•24/04/2025, 13:05

Intimação da Sentença

•14/04/2025, 13:58

Intimação da Sentença

•14/04/2025, 13:58

Sentença

•10/04/2025, 08:29

Decisão

•02/09/2024, 14:43

Despacho

•14/12/2023, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2020, 13:35

Documentos Diversos

•10/06/2020, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2020, 20:51

Ata de Audiência (Outras)

•14/05/2020, 11:57

Ata de Audiência (Outras)

•14/05/2020, 11:57

Sentença (Outras)

•14/05/2020, 11:57

Sentença (Outras)

•14/05/2020, 11:57

Sentença (Outras)

•14/05/2020, 11:57

Sentença (Outras)

•14/05/2020, 11:57

Sentença (Outras)

•14/05/2020, 11:57

Sentença (Outras)

•14/05/2020, 11:57

Ata de Audiência (Outras)

•14/05/2020, 11:57

Ata de Audiência (Outras)

•14/05/2020, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2020, 11:57