Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014018-51.2016.8.06.0154 - TJCE | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.218.240,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Inacio de Alencar Cortez Neto

Partes do Processo

ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ZUILA DA SILVA MACIEL

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ZUILA DA SILVA MACIEL

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 02/07/2024

03/07/2024, 10:04

Juntada de Certidão

03/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de LARISSA LOPES RODRIGUES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de LARISSA LOPES RODRIGUES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:50

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2024. Documento: 85625421

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0014018-51.2016.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: MARIA ZUILA DA SILVA MACIEL e outros Polo passivo: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença requerido

13/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85625421

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85625421

10/05/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 18:30

Conclusos para despacho

23/02/2024, 17:14

Todas as movimentações(206)

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 02/07/2024

03/07/2024, 10:04

Juntada de Certidão

03/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS em 05/06/2024 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/05/2024, 18:52

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/05/2024, 18:52

06/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de LARISSA LOPES RODRIGUES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de LARISSA LOPES RODRIGUES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:50

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2024. Documento: 85625421

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0014018-51.2016.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: MARIA ZUILA DA SILVA MACIEL e outros Polo passivo: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença requerido

13/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85625421

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85625421

10/05/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 18:30

Conclusos para despacho

23/02/2024, 17:14

Decorrido prazo de LARISSA LOPES RODRIGUES em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 08:05

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 78541108

25/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA ZUILA DA SILVA MACIEL e outros Requerido: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0014018-51.2016.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Intime-se o exequente para que, no prazo de 05

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 78541108

24/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78541108

23/01/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 20:56

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 18:04

Conclusos para despacho

11/07/2023, 15:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/06/2023, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:40

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:25

Juntada de certidão

30/03/2023, 17:51

Juntada de certidão

03/03/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 13:58

Conclusos para despacho

02/03/2023, 12:20

Juntada de certidão

02/03/2023, 11:34

Mov. [170] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/02/2023, 04:05

Mov. [169] - Certidão emitida

21/11/2022, 01:03

Mov. [168] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0440/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 2967

14/11/2022, 23:07

Mov. [167] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2022, 02:38

Mov. [166] - Certidão emitida

10/11/2022, 14:40

Mov. [165] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2022, 14:39

Mov. [164] - Documento

10/11/2022, 14:23

Mov. [163] - Documento

10/11/2022, 14:23

Mov. [162] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2022, 14:22

Mov. [161] - Concluso para Despacho

10/11/2022, 07:30

Mov. [160] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01812405-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2022 15:33

09/11/2022, 16:15

Mov. [159] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0415/2022 Data da Publicação: 01/11/2022 Número do Diário: 2958

28/10/2022, 22:47

Mov. [158] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2022, 12:01

Mov. [157] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2022, 15:17

Mov. [156] - Encerrar análise

24/10/2022, 10:20

Mov. [155] - Encerrar documento - restrição

21/10/2022, 13:56

Mov. [154] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0401/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 2952

21/10/2022, 09:04

Mov. [153] - Certidão emitida

21/10/2022, 08:50

Mov. [152] - Documento

21/10/2022, 08:50

Mov. [151] - Documento

21/10/2022, 08:48

Mov. [150] - Concluso para Despacho

20/10/2022, 21:32

Mov. [149] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01811447-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2022 15:44

20/10/2022, 16:06

Mov. [148] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 154.2022/007012-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2022 Local: Oficial de justiça - Antônio Eduardo Nogueira

19/10/2022, 17:40

Mov. [147] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 12:21

Mov. [146] - Mero expediente: Diante da certidão de págs. 363, intime-se a exequente, por meio de sua advogada constituída e pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça seus dados bancários, bem como, se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Expedientes necessários.

10/10/2022, 22:11

Mov. [145] - Concluso para Despacho

05/10/2022, 15:16

Mov. [144] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora informasse seus dados bancários, mesmo devidamente intimada, conforme certidão de publicação de pág. 362, nada apresentou ou requereu. O referido é verdade. Dou fé.

04/10/2022, 17:44

Mov. [143] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2022, 12:00

Mov. [141] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 02:45

Mov. [140] - Mero expediente: Assim, para a expedição do precatório, faz-se necessário os dados bancários da própria parte beneficiária do precatório, pelo que determino a intimação do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados bancários. Expedientes necessários.

06/09/2022, 19:23

Mov. [139] - Concluso para Despacho

06/09/2022, 17:39

Mov. [138] - Desarquivamento

19/08/2022, 10:53

Mov. [137] - Expedição de Certidão de Arquivamento

21/07/2022, 16:45

Mov. [136] - Definitivo

21/07/2022, 16:45

Mov. [135] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de págs. 352/353 transitou em julgado. O referido é verdade. Dou fé.

11/05/2022, 20:11

Mov. [134] - Certidão emitida

19/03/2022, 00:50

Mov. [133] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0088/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 2802

11/03/2022, 00:24

Mov. [132] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022, 02:43

Mov. [131] - Certidão emitida

08/03/2022, 17:47

Mov. [130] - Informação: REGISTRO DE SENTENÇA

14/02/2022, 13:49

Mov. [129] - Informação

14/02/2022, 13:48

Mov. [128] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2022, 15:46

Mov. [127] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 05 (cinco) dias para a manifestação dos embargados, os quais, mesmo devidamente intimados, conforme certidão de publicação de relação do DJ de pág. 350, nada apresentaram ou requereram.

11/02/2022, 08:59

Mov. [126] - Concluso para Despacho

10/02/2022, 16:17

Mov. [125] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0029/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 2773

28/01/2022, 20:55

Mov. [124] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2022, 02:11

Mov. [123] - Certidão emitida

26/01/2022, 12:21

Mov. [122] - Mero expediente: Intimem-se os embargados, Antonio Nogueira da Silva e Maria Zuila da Silva Maciel, por meio do seu adgovado, para para apresentar(em) contrarrazões aos embargos de págs. 343, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art.1023 do CPC. Expedientes necessários.

13/01/2022, 20:26

Mov. [121] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que os embargos de declaração de pág. 343 foram opostos dentro do prazo legal. O referido é verdade. Dou fé.

06/12/2021, 18:55

Mov. [120] - Concluso para Despacho

22/11/2021, 12:56

Mov. [119] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2021, 13:22

Mov. [118] - Certidão emitida

15/10/2021, 00:37

Mov. [117] - Concluso para Despacho

11/10/2021, 09:09

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00174589-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 09/10/2021 20:55

09/10/2021, 21:26

Mov. [115] - Entranhado: Entranhado o processo 0014018-51.2016.8.06.0154/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

09/10/2021, 21:26

Mov. [114] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

09/10/2021, 21:25

Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0363/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 2711

06/10/2021, 22:15

Mov. [112] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2021, 02:17

Mov. [111] - Mero expediente: Diante das informações juntadas à pág. 338, à Secretaria para que expeça RPV para pagamento, em cumprimento a sentença de (págs. 335/337), e após encaminhe-se os autos ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, nos termos do inciso II do §3º do art. 535 do CPC. Expedientes necessários.

04/10/2021, 21:01

Mov. [110] - Certidão emitida

04/10/2021, 18:42

Mov. [109] - Concluso para Despacho

30/09/2021, 16:55

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00174198-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/09/2021 14:49

30/09/2021, 14:54

Mov. [107] - Informação: REGISTRO DE SENTENÇA

29/09/2021, 10:35

Mov. [106] - Informação

29/09/2021, 10:35

Mov. [105] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2021, 09:36

Mov. [104] - Concluso para Sentença

28/09/2021, 14:41

Mov. [103] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação do promovido Estado do Ceará, conforme certidão de págs. 333 e até a presente data, nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

18/08/2021, 19:51

Mov. [102] - Certidão emitida

25/06/2021, 07:37

Mov. [101] - Certidão emitida

14/06/2021, 11:58

Mov. [100] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

14/06/2021, 08:41

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2021, 18:29

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0188/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 2622

01/06/2021, 22:34

Mov. [97] - Concluso para Despacho

31/05/2021, 17:36

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00169825-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 31/05/2021 10:50

31/05/2021, 12:43

Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2021, 02:20

Mov. [94] - Certidão emitida

28/05/2021, 07:37

Mov. [93] - Mero expediente: Intime-se a advogada que subscreve o pedido de cumprimento de sentença de pgs. 314-316 para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o devido instrumento de procuração outorgando-lhe poderes de representação dos exequentes. Expedientes necessários.

27/05/2021, 18:54

Mov. [92] - Concluso para Despacho

27/05/2021, 10:54

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00169692-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/05/2021 09:20

27/05/2021, 10:21

Mov. [90] - Certidão emitida

17/05/2021, 15:07

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2021, 20:10

Mov. [88] - Certidão emitida

06/05/2021, 07:44

Mov. [87] - Conclusão

05/05/2021, 10:52

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00168740-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 04/05/2021 19:12

04/05/2021, 20:17

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 2596

27/04/2021, 04:05

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2021, 11:57

Mov. [83] - Certidão emitida

23/04/2021, 10:24

Mov. [82] - Mero expediente: Diante do retorno dos autos da Instância Recursal, intimem-se as partes para requererem, no prazo de 05 (cinco) dias, o que entenderem de direito. Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos. Expedientes necessários.

23/04/2021, 09:29

Mov. [81] - Concluso para Despacho

12/03/2021, 13:10

Mov. [80] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2021, 15:12

Mov. [79] - Certidão emitida

01/10/2020, 05:20

Mov. [78] - Certidão emitida

01/10/2020, 05:17

Mov. [77] - Recurso Eletrônico

25/09/2020, 17:13

Mov. [76] - Mero expediente: Diante das contrarrazões apresentadas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a fim de que lá sejam novamente examinados. Expedientes necessários.

25/09/2020, 15:38

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

24/08/2020, 16:00

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00170505-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 21/08/2020 17:31

21/08/2020, 17:47

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0338/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432

13/08/2020, 00:43

Mov. [72] - Concluso para Despacho

06/08/2020, 11:12

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00169910-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 05/08/2020 12:01

05/08/2020, 12:36

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0338/2020 Teor do ato: Intimem-se os recorridos para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos recursos de apelação interpostos às pgs. 213/221 e 223/238. Expedientes necessários. Advogados(s): Karlus Andre Holanda Martins (OAB 26710/CE)

30/07/2020, 10:59

Mov. [69] - Certidão emitida

29/07/2020, 17:08

Mov. [68] - Mero expediente: Intimem-se os recorridos para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos recursos de apelação interpostos às pgs. 213/221 e 223/238. Expedientes necessários.

24/07/2020, 12:11

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

20/07/2020, 08:25

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00169379-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 17/07/2020 13:39

17/07/2020, 14:18

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0285/2020 Data da Publicação: 26/06/2020 Número do Diário: 2402

02/07/2020, 18:50

Mov. [64] - Concluso para Despacho

01/07/2020, 11:34

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00168713-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 30/06/2020 12:03

30/06/2020, 13:07

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2020, 08:42

Mov. [61] - Certidão emitida

23/06/2020, 17:37

Mov. [60] - Informação: REGISTRO DE SENTENÇA

16/06/2020, 17:31

Mov. [59] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2020, 11:25

Mov. [58] - Conclusão

26/05/2020, 22:13

Mov. [57] - Remessa: Remessa ao núcleo de digitalização

03/04/2020, 14:24

Mov. [56] - Conclusão

05/06/2019, 15:04

Mov. [55] - Petição

05/06/2019, 14:57

Mov. [54] - Expedição de Carta Precatória

01/03/2019, 08:47

Mov. [53] - Informações: Cumprir expedientes.

25/02/2019, 13:59

Mov. [52] - Documento: PETIÇÃO

21/02/2019, 16:53

Mov. [51] - Informações: JUNTADA DA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DO DJ

06/11/2018, 14:58

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0074/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: Página:

05/11/2018, 16:24

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0074/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de advogado, apresentar suas razões finais. Advogados(s): Karlus Andre Holanda Martins (OAB 26710/CE), Liliane de Siqueira Saraiva (OAB 30235/CE)

01/11/2018, 13:04

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação/Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de advogado, apresentar suas razões finais.

01/11/2018, 12:59

Mov. [47] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: INTIMAR DO DESPACHO

01/11/2018, 12:58

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2018, 17:36

Mov. [45] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Rogaciano Bezerra Leite Neto

25/10/2018, 16:40

Mov. [44] - Certidão de óbito: Ofício oriundo da Cadeia Pública de Quixeramobim.

24/07/2018, 15:13

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AGUARDANDO CUMPRIMENTO/DEVOLUÇÃO DE EXPEDIENTES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

19/06/2018, 13:56

Mov. [42] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

14/06/2018, 11:29

Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

06/06/2018, 10:11

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

06/06/2018, 10:08

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AGUARDANDO DEVOLUÇÃO/CUMPRIMENTO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

06/04/2018, 10:05

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DO TERMO DE AUDIÊNCIA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

05/04/2018, 10:55

Mov. [37] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resumo : INSTRUÇÃO. APÓS O RECEBIMENTO DA RESPOSTA DO OFÍCIO, FAÇA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. Resultado : CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

03/04/2018, 15:30

Mov. [36] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 23/01/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 29/01/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

26/01/2018, 10:46

Mov. [35] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

22/01/2018, 13:19

Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

22/01/2018, 11:11

Mov. [34] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

22/01/2018, 11:11

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

22/01/2018, 11:10

Mov. [31] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 03/04/2018 HORA DA AUDIENCIA: 15:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

19/01/2018, 08:15

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DESIGNAR DATA DATA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

17/01/2018, 15:02

Mov. [29] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

14/12/2017, 10:44

Mov. [28] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 30/11/2017 as 10:40. Resumo : AUSÊNCIA DO REQUERIDO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

30/11/2017, 10:40

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM ( COMARCA DE QUIXERAMOBIM ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

24/10/2017, 11:37

Mov. [26] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

24/10/2017, 10:18

Mov. [25] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

24/10/2017, 08:47

Mov. [24] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

09/10/2017, 13:22

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

09/10/2017, 10:24

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

09/10/2017, 10:24

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

09/10/2017, 10:24

Mov. [20] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 30/11/2017 HORA DA AUDIENCIA: 10:40 BANCA 07 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

06/10/2017, 10:39

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO MARCAR AUDIENCIA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

23/06/2017, 16:56

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

29/05/2017, 17:07

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO VIA DJ. DECORRENDO PRAZO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

17/04/2017, 11:29

Mov. [16] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 11/04/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 09/05/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

12/04/2017, 09:25

Mov. [15] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

10/04/2017, 11:14

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

03/03/2017, 11:31

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

02/12/2016, 10:32

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA DECORRENDO PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

30/05/2016, 13:45

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

31/03/2016, 16:13

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM ( COMARCA DE QUIXERAMOBIM ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

30/03/2016, 13:46

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA AGUARDANDO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

11/02/2016, 15:56

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA CITAR O ESTADO DO CEARÁ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

27/01/2016, 12:58

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES SOLICITADOS. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

25/01/2016, 13:07

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CONCLUSO PARA PRIMEIRO DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

19/01/2016, 15:22

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

13/01/2016, 11:38

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

11/01/2016, 13:53

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

11/01/2016, 13:51

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

11/01/2016, 13:51

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

11/01/2016, 13:43

SENTENÇA

•09/05/2024, 18:30

DESPACHO

•22/01/2024, 20:56

DESPACHO

•11/07/2023, 18:04

DESPACHO

•02/03/2023, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 14:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/10/2022, 15:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/10/2022, 22:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/09/2022, 19:23

SENTENÇA

•11/02/2022, 15:46

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•26/01/2022, 12:21

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•26/01/2022, 12:21

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•26/01/2022, 12:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/01/2022, 20:26

Todos os documentos(79)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/05/2024, 18:52

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/05/2024, 18:52

SENTENÇA

•09/05/2024, 18:30

DESPACHO

•22/01/2024, 20:56

DESPACHO

•11/07/2023, 18:04

DESPACHO

•02/03/2023, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 14:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/10/2022, 15:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/10/2022, 22:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/09/2022, 19:23

SENTENÇA

•11/02/2022, 15:46

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•26/01/2022, 12:21

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•26/01/2022, 12:21

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•26/01/2022, 12:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/01/2022, 20:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/11/2021, 13:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/10/2021, 21:01

SENTENÇA

•29/09/2021, 09:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/06/2021, 18:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/05/2021, 18:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/05/2021, 20:10

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•04/05/2021, 20:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/04/2021, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 08:34

EMENTA

•09/11/2020, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2020, 11:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/10/2020, 21:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2020, 13:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/09/2020, 17:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/09/2020, 15:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/07/2020, 12:11

SENTENÇA

•15/06/2020, 11:25

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•26/05/2020, 22:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 22:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 22:14

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•26/05/2020, 22:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 22:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/05/2020, 22:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 22:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 22:14

EMENTA

•26/05/2020, 22:14

EMENTA

•26/05/2020, 22:14

VOTO RELATOR

•26/05/2020, 22:14

VOTO RELATOR

•26/05/2020, 22:14

VOTO RELATOR

•26/05/2020, 22:14

VOTO RELATOR

•26/05/2020, 22:14

EMENTA

•26/05/2020, 22:14

VOTO RELATOR

•26/05/2020, 22:14

VOTO RELATOR

•26/05/2020, 22:14

VOTO RELATOR

•26/05/2020, 22:13

VOTO RELATOR

•26/05/2020, 22:13

VOTO RELATOR

•26/05/2020, 22:13

VOTO RELATOR

•26/05/2020, 22:13

VOTO RELATOR

•26/05/2020, 22:13

VOTO RELATOR

•26/05/2020, 22:13

VOTO RELATOR

•26/05/2020, 22:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/05/2020, 22:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 22:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 22:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 22:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/05/2020, 22:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 22:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 22:13

EMENTA

•26/05/2020, 22:13

VOTO RELATOR

•26/05/2020, 22:13

VOTO RELATOR

•26/05/2020, 22:13

VOTO RELATOR

•26/05/2020, 22:13

VOTO RELATOR

•26/05/2020, 22:13

VOTO RELATOR

•26/05/2020, 22:13

VOTO RELATOR

•26/05/2020, 22:13

VOTO RELATOR

•26/05/2020, 22:13

VOTO RELATOR

•26/05/2020, 22:13

VOTO RELATOR

•26/05/2020, 22:13

VOTO RELATOR

•26/05/2020, 22:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/05/2020, 22:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 22:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 22:13

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•29/10/2018, 17:36