Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0050265-30.2021.8.06.0130 - TJCE | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Mucambo

Partes do Processo

MARIA FERREIRA DE ALMEIDA MENESES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ROGERIO SALES COUTINHO

Reu

FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MARIA FERREIRA DE ALMEIDA MENESES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ROGERIO SALES COUTINHO

Reu

FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA

Reu

DAIANE FREIRE SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:32

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

16/07/2024, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 18:44

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/06/2024, 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 18:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/06/2024, 18:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/06/2024, 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 18:42

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:32

Documentos

SENTENÇA

•16/07/2024, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:32

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

16/07/2024, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 18:44

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/06/2024, 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 18:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/06/2024, 18:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/06/2024, 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 18:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/06/2024, 18:42

Juntada de ata da audiência

10/06/2024, 15:38

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES SOUZA em 30/01/2024 23:59.

03/02/2024, 08:06

Decorrido prazo de JOSE DE SALES NETO em 30/01/2024 23:59.

03/02/2024, 08:03

Decorrido prazo de MARIA SAMARA VASCONCELOS LIMA em 30/01/2024 23:59.

03/02/2024, 08:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 10:21

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:08

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/01/2024, 09:55

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 78575004

26/01/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 78575006

26/01/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 78575007

25/01/2024, 23:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Mucambo Fica a parte intimada para Audiência Preliminar designada pelo sistema PJe no dia 07/02/2024 às 09:00, a ser realizada por videoconferência.. Adverte-se que a audiência designada ocorrerá por videoconferência, por meio do Sistema Microsoft Teams, devendo o Advogado peticionante consultar previamente estes autos eletrônicos sobre referida designação, constando o link e QR Code de acesso à sala de audiência vir

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Mucambo Fica a parte intimada para Audiência Preliminar designada pelo sistema PJe no dia 07/02/2024 às 09:00, a ser realizada por videoconferência.. Adverte-se que a audiência designada ocorrerá por videoconferência, por meio do Sistema Microsoft Teams, devendo o Advogado peticionante consultar previamente estes autos eletrônicos sobre referida designação, constando o link e QR Code de acesso à sala de audiência vir

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Mucambo Fica a parte intimada para Audiência Preliminar designada pelo sistema PJe no dia 07/02/2024 às 09:00, a ser realizada por videoconferência.. Adverte-se que a audiência designada ocorrerá por videoconferência, por meio do Sistema Microsoft Teams, devendo o Advogado peticionante consultar previamente estes autos eletrônicos sobre referida designação, constando o link e QR Code de acesso à sala de audiência vir

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 78575004

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 78575006

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 78575007

24/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78575007

23/01/2024, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78575006

23/01/2024, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78575004

23/01/2024, 13:57

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 13:56

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 13:56

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 13:56

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:56

Juntada de ato ordinatório

22/01/2024, 14:49

Audiência Preliminar designada para 07/02/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Mucambo.

22/01/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:36

Juntada de certidão

29/05/2023, 17:12

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE ALMEIDA MENESES em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:42

Juntada de ata da audiência

24/05/2023, 11:14

Decorrido prazo de Daiane Freire Silva em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023, 22:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/05/2023, 22:26

Decorrido prazo de Francisca Rodrigues de Sousa em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 02:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 17:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2023, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 17:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2023, 17:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

25/04/2023, 16:11

Decorrido prazo de Rogerio Sales Coutinho em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023, 13:59

Juntada de Petição de diligência

19/04/2023, 13:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 03:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 18:17

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 16:08

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 16:08

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 16:08

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:11

Audiência Preliminar designada para 23/05/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Mucambo.

27/03/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:37

Conclusos para despacho

29/08/2022, 09:17

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/05/2022, 15:32

Mov. [7] - Correção de classe: Corrigida a classe de Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo.

21/02/2022, 14:23

Mov. [6] - Conclusão

06/12/2021, 16:39

Mov. [5] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/11/2021, 12:30

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WMUC.21.00395459-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/11/2021 11:10

16/11/2021, 12:02

Mov. [3] - Certidão emitida

05/11/2021, 10:43

Mov. [2] - Mero expediente: Ao Ministério Público.

05/11/2021, 10:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/07/2021, 08:17

DESPACHO

•07/09/2022, 10:37

DESPACHO

•05/11/2021, 10:42