Execução Fiscal 0052201-06.2021.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 277,09

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ

Autor

LUANNA ARAUJO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/09/2025, 07:13

Juntada de certidão

29/08/2024, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 17:53

Conclusos para despacho

15/03/2024, 10:01

Recebidos os autos

06/03/2024, 11:03

Juntada de despacho

06/03/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052201-06.2021.8.06.0158. APELANTE: MUNICIPIO DE RUSSAS APELADO: LUANNA ARAUJO ALVES EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0052201-06.2021.8 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

24/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2023, 14:32

Juntada de Informações

30/11/2023, 14:32

Juntada de certidão

30/11/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 16:37

Conclusos para despacho

17/05/2023, 22:13

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

26/03/2023, 05:24

Todas as movimentações(50)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/09/2025, 07:13

Juntada de certidão

29/08/2024, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Sentença

•28/10/2025, 16:36

Sentença

•28/10/2025, 16:36

28/06/2024, 17:53

Conclusos para despacho

15/03/2024, 10:01

Recebidos os autos

06/03/2024, 11:03

Juntada de despacho

06/03/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052201-06.2021.8.06.0158. APELANTE: MUNICIPIO DE RUSSAS APELADO: LUANNA ARAUJO ALVES EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0052201-06.2021.8 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

24/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2023, 14:32

Juntada de Informações

30/11/2023, 14:32

Juntada de certidão

30/11/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 16:37

Conclusos para despacho

17/05/2023, 22:13

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

26/03/2023, 05:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 16:03

Conclusos para despacho

16/12/2022, 11:31

Cancelada a movimentação processual

16/12/2022, 11:31

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/11/2022, 01:05

Mov. [30] - Concluso para Despacho

19/10/2022, 17:01

Mov. [27] - Processo recebido de outro Foro

19/10/2022, 11:10

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº847/2022 TJCE

19/10/2022, 11:10

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída

19/10/2022, 11:10

Mov. [26] - Remessa a outro Foro: Resolução nº 05/2022 do Tribunal Pleno do TJCE, de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

18/10/2022, 14:22

Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme despacho/ato ordinatório. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 29 de setembro de 2022. Maria Iranleides Bezerra dos Santos Oliveira Supervisora de Unid Judiciária

29/09/2022, 12:49

Mov. [24] - Ofício

28/09/2022, 16:04

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 17:59

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 15:56

Mov. [21] - Concluso para Despacho

27/07/2022, 15:54

Mov. [20] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2022, 15:53

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

27/07/2022, 15:46

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01807033-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 27/07/2022 12:23

27/07/2022, 12:32

Mov. [17] - Certidão emitida

17/07/2022, 01:40

Mov. [16] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2022, 17:25

Mov. [15] - Certidão emitida

06/07/2022, 17:20

Mov. [14] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2022, 17:20

Mov. [13] - Informação

06/07/2022, 17:18

Mov. [12] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 22:32

Mov. [11] - Conclusão

21/06/2022, 15:48

Mov. [10] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que, no dia 21/06/2022, decorreu o prazo para o executado emendar ou substituir a(s) CDA(s) e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

21/06/2022, 14:23

Mov. [9] - Certidão emitida

28/05/2022, 01:44

Mov. [8] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, providenciei o expediente de intimação da parte exequente acerca do despacho retro, via portal, conforme comprovante anexado aos autos automaticamente. O referido é verdade. Dou fé.

20/05/2022, 12:52

Mov. [7] - Certidão emitida

17/05/2022, 15:06

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 18:22

Mov. [5] - Conclusão

04/05/2022, 18:44

Mov. [4] - Expedição de Carta

19/04/2022, 21:18

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021, 10:38

Mov. [2] - Conclusão

14/12/2021, 23:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/12/2021, 23:49

Despacho

•23/09/2025, 15:59

Despacho

•23/09/2025, 15:59

Decisão

•28/06/2024, 17:53

Decisão

•28/06/2024, 17:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/01/2024, 08:26

Despacho

•07/12/2023, 09:32

Despacho

•13/11/2023, 16:37

Despacho

•08/03/2023, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 17:59

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2022, 15:56

Sentença (Outras)

•22/06/2022, 22:32

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2022, 18:22

Documentos Diversos

•15/12/2021, 10:38