Apelação / Remessa Necessária 0201606-52.2022.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Crato 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Lisete de Sousa Gadelha

Partes do Processo

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

ALYSSON ALVES LEITE

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

ALYSSON ALVES LEITE

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/12/2024, 10:38

Transitado em Julgado em 22/10/2024

24/10/2024, 11:03

Juntada de Certidão

24/10/2024, 11:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 15:27

Decorrido prazo de ALYSSON ALVES LEITE em 23/09/2024 23:59.

22/10/2024, 15:27

Publicado Intimação em 03/09/2024. Documento: 13988472

03/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 13988472

02/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota ministerial

31/08/2024, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13988472

31/08/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/08/2024, 08:29

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA - CNPJ: 06.740.864/0001-26 (APELANTE) e não-provido

20/08/2024, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024, 17:19

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/12/2024, 10:38

Transitado em Julgado em 22/10/2024

24/10/2024, 11:03

Juntada de Certidão

24/10/2024, 11:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 15:27

Decorrido prazo de ALYSSON ALVES LEITE em 23/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/08/2024, 10:33

DESPACHO

•01/08/2024, 14:07

22/10/2024, 15:27

Publicado Intimação em 03/09/2024. Documento: 13988472

03/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 13988472

02/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota ministerial

31/08/2024, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13988472

31/08/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/08/2024, 08:29

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA - CNPJ: 06.740.864/0001-26 (APELANTE) e não-provido

20/08/2024, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024, 17:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/08/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 19:34

Pedido de inclusão em pauta

01/08/2024, 14:07

Conclusos para despacho

01/08/2024, 00:25

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

18/07/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 10:38

Conclusos para decisão

11/04/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:52

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 10524332

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 10524332

24/01/2024, 23:59

Conclusos para decisão

23/01/2024, 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/01/2024, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10524332

23/01/2024, 12:11

Declarada incompetência

23/01/2024, 11:53

Determinado o cancelamento da distribuição

23/01/2024, 11:53

Determinação de redistribuição por prevenção

23/01/2024, 11:53

Recebidos os autos

17/01/2024, 07:23

Conclusos para despacho

17/01/2024, 07:23

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 07:23

DESPACHO

•01/04/2024, 17:52

DECISÃO

•23/01/2024, 11:53

DESPACHO

•19/12/2023, 16:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/11/2023, 11:27

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/11/2023, 11:27

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/11/2023, 11:27

SENTENÇA

•24/11/2023, 12:00

DESPACHO

•21/09/2023, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 20:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/03/2023, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 11:09

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/08/2024, 10:33

DESPACHO

•01/08/2024, 14:07

DESPACHO

•01/04/2024, 17:52

DECISÃO

•23/01/2024, 11:53

DESPACHO

•19/12/2023, 16:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/11/2023, 11:27

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/11/2023, 11:27

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/11/2023, 11:27

SENTENÇA

•24/11/2023, 12:00

DESPACHO

•21/09/2023, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 20:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/03/2023, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 11:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/08/2022, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 21:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/07/2022, 09:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/07/2022, 17:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/06/2022, 08:32

SENTENÇA

•23/05/2022, 22:38