Execução de Título Extrajudicial 3000037-46.2024.8.06.0016 - TJCE

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 14:24

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 14:24

Juntada de Certidão

09/04/2025, 14:24

Decorrido prazo de DAHER MANSOUR ABBAS NETO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:02

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140940423

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140940423

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000037-46.2024.8.06.0016. Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO por débito oriundo de cheque, ajuizada por Delano Klinger Alves de Souza Junior em face de Ricardo César Silva Castro e Gabriella Garcia de Oliveira, todos devidamente qualificados nos presentes autos, pelas razões fáticas expostas na petição inicial. A petição inicial foi autuada neste Juízo em 23/01/2024. Foi determinada a citação dos réus para que, no prazo de 03 (três) dias, efetuassem o pagamento ou indicassem bens à penhora, porém, todas as diligências realizadas restaram frustradas. No despacho de ID 132167451, determinou-se a intimação da parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar a localização do endereço atualizado dos executados, sob pena de extinção do feito. Contudo, o prazo expirou sem qualquer manifestação do patrono do autor, conforme ID 135881197, mesmo após ter sido devidamente intimado, o que demonstra a ausência de interesse do exequente no prosseguimento da ação. Ainda, conforme os Ids 138124943 e 138510819, foram realizadas tentativas de intimação pessoal do autor, mas estas também restaram frustradas em razão da mudança de endereço do exequente. Por fim, a secretaria certificou, conforme ID 138512437, que o autor não comunicou a mudança de endereço nos autos. Nos termos do artigo 19, § 2º, do Código de Processo Civil, "as partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação." Assim, considero válida e eficaz a intimação realizada no endereço anteriormente indicado. Ante o exposto, tendo em vista o manifesto desinteresse da parte autora em acompanhar o andamento do processo e promover os atos e diligências que lhe competem, julgo, nos termos do artigo 485, incisos III, do Novo Código de Processo Civil, a extinção do presente feito, sem resolução de mérito, com os efeitos legais pertinentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Exp. Nec. P.R.I. Fortaleza/CE, 20 de março de 2025. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140940423

20/03/2025, 17:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/03/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 17:03

Juntada de certidão

12/03/2025, 17:02

Juntada de Petição de diligência

12/03/2025, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2025, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2025, 14:27

Juntada de certidão

12/03/2025, 12:16

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 12:15

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 16:09

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/03/2025, 02:41

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135881205

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135881205

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - R.H Intime-se a parte exequente pessoalmente para, em 05 dias, cumprir o despacho anterior, sob pena de extinção. Exp. Nec. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135881205

13/02/2025, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 12:40

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:57

Decorrido prazo de DAHER MANSOUR ABBAS NETO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 05:32

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132167451

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132167451

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132167451

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132167451

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. Os executados não foram localizados no endereço fornecido nos autos. A parte exequente requereu sejam oficiados à CAGECE, ENEL e SERASA, para que forneçam o endereço do atual dos executados. Indefiro integralmente o pedido da parte exequente, pois no rito da Lei nº 9.099/95 quem deve trazer as informações é a própria parte, não podendo tal ônus recair sobre o Poder Judiciário. Assim, ao ingressar com uma ação no microssistema dos juizados especiais é necessário ter ciência das limitações do procedimento. Diante disso, intime-se a parte credora para, em 15 dias, diligenciar o endereço atualizado dos executados, sob pena de extinção. Exp. Nec. Fortaleza, 16 de janeiro de 2025. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132167451

16/01/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 16:23

Conclusos para despacho

18/11/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:36

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 109633116

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 109633116

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. Os executados não foram localizados no endereço fornecido nos autos. O credor requereu que seja realizada a consulta no INFOJUD para buscar o endereço atual do devedor. Indefiro integralmente o pedido da parte exequente, pois no rito da Lei 9099/95 quem deve trazer as informações é a própria parte, não podendo tal ônus recair sobre o Poder Judiciário. Assim, ao ingressar com uma ação no microssistema dos juizados especiais é necessário ter ciência das limitações do procedimento. Inclusive, convém destacar que resta pacificado no Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Ceará, por meio do Enunciado 1 que não se aplica à Lei nº 9.099/95 o disposto no § 1º, do art. 319 do CPC. O INFOJUD não é utilizado por este juízo, sendo destinado à Justiça Comum. Diante disso, intime-se a parte credora para, em 15 dias, diligenciar o endereço atualizado dos executados, sob pena de extinção. Exp. Nec. Fortaleza, 30 de outubro de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109633116

30/10/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 13:15

Conclusos para despacho

11/10/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:57

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 105954048

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105954048

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - R.H Intime-se a parte autora para, em 05 dias, cumprir o despacho anterior, sob pena de extinção. Exp. Nec. Fortaleza, 1 de outubro de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105954048

01/10/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:30

Conclusos para despacho

01/10/2024, 07:57

Decorrido prazo de DAHER MANSOUR ABBAS NETO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:30

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104527869

16/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104527869

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R. H. Intime-se a parte exequente para informar nos autos o atual endereço dos executados, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Exp. Nec. Fortaleza, data da assinatura digital. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA Juiz de Direito, respondendo

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104527869

12/09/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 09:41

Conclusos para despacho

11/09/2024, 17:32

Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2024, 16:28

Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2024, 16:25

Decorrido prazo de DAHER MANSOUR ABBAS NETO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024, 15:47

Juntada de certidão

22/08/2024, 11:45

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 11:43

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 11:43

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 10:03

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 10:03

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 99052980

22/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/08/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 11:41

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99052980

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Observa-se que o exequente fez constar novamente o nome do credor como TROCABYTE COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, pessoa estranha à lide Assim, intime-se o credor para, em cinco dias, esclarecer a divergência apontada, devendo retificar a petição fazendo constar DELANO KLINGER ALVES DE SOUZA JUNIOR. Exp. Nec. Fortaleza, 20 de agosto de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99052980

20/08/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 13:31

Conclusos para despacho

19/08/2024, 17:18

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 17:16

Desentranhado o documento

19/08/2024, 17:16

Conclusos para despacho

16/08/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 12:50

Decorrido prazo de DAHER MANSOUR ABBAS NETO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:17

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90390394

09/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de DAHER MANSOUR ABBAS NETO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90390394

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Observa-se que no Id 90099482 foi indicado o endereço sem indicar o número do apartamento sendo intimado para complementar. Contudo na última petição, o credor fez constar o nome do exequente como sendo TROCABYTE COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA e apresentou endereço diverso do informado. Assim, intime-se o credor para esclarecer em 10 dias se houve ou não equívoco acerca do endereço de citação dos devedores da petição acostada no ID 90389725 e para qual endereço deve ser endereçada a citação. Exp. Nec. Fortaleza, 7 de agosto de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

08/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90390394

07/08/2024, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 13:03

Conclusos para despacho

06/08/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:51

Juntada de entregue (ecarta)

05/08/2024, 03:07

Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 90102743

01/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 90102743

31/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2024. Documento: 90008554

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - R.h. O exequente não cumpriu o despacho anterior a contento uma vez que não informou o endereço completo dos executados, devendo ser intimado para, em cinco dias, indicar o número do apartamento dos devedores, sob pena de extinção do feito. Exp. Nec. Fortaleza, 30 de julho de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90102743

30/07/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:18

Conclusos para despacho

30/07/2024, 16:16

Juntada de certidão

30/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 90008554

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Ante a certidão retro, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar o endereço completo dos réus, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da lei 9.099/95. Fortaleza, 29 de julho de 2024. JOVINA D'AVILA BORDONI JUÍZA DE DIREITO, resp.

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90008554

29/07/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 09:58

Conclusos para despacho

19/07/2024, 15:12

Juntada de certidão

19/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:55

Publicado Intimação em 18/07/2024. Documento: 89525992

18/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89525992

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - R.H Intime-se a parte exequente pessoalmente para, em 10 dias, cumprir o despacho anterior. Exp. Nec. Fortaleza, 16 de julho de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89525992

16/07/2024, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 14:32

Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:15

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:48

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 86713897

01/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 86713897

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Considerando a certidão retro, intime-se a parte exequente para, em dez dias, informar o número do apartamento dos executados. Cumprida a diligência, citem-se. Exp. Nec. Fortaleza, 27 de junho de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86713897

27/06/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 12:53

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:07

Juntada de certidão

24/05/2024, 16:05

Conclusos para despacho

24/05/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 14:46

Juntada de certidão

23/05/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2024, 14:39

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85830514

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R. H. Intime-se a parte exequente para informar nos autos o atual endereço dos executados, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Exp. Nec. Fortaleza, 9 de maio de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85830514

10/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85830514

09/05/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:59

Conclusos para despacho

09/05/2024, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2024, 10:34

Juntada de Petição de diligência

09/05/2024, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de diligência

09/05/2024, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2024, 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2024, 13:08

Juntada de certidão

23/04/2024, 15:25

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 15:25

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 15:25

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 14:42

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 09:36

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:47

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:47

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:30

Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 80018311

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Defiro o pedido de dilação de prazo, por quinze dias. Exp. Nec. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

22/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80018311

22/02/2024, 00:00

Conclusos para despacho

21/02/2024, 16:50

Juntada de certidão

21/02/2024, 16:48

Juntada de Petição de substabelecimento

21/02/2024, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80018311

21/02/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 11:00

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:51

Conclusos para despacho

20/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:54

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 78526730

25/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Trata-se de ação de execução de cheques. Constata-se que títulos, emitidos por Gabriella Garcia de Oliveira, foram endossados por Ricardo Cesar Silva Castro, sendo ambos, portanto, parte legítima para figurar no polo passivo da demanda. Intime-se o credor para, em 15 (quinze) dias, proceder às seguintes diligências: a) apresentar os cheques em Juízo, para que a Secretaria possa certificar a legalidade da execução dos títulos. b) anexar procuração atualizada, devidamente subscrita pelo autor

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 78526730

24/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78526730

23/01/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 13:38

Conclusos para despacho

15/01/2024, 15:44

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 15:41

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DAHER MANSOUR ABBAS NETO em 08/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140940423

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140940423

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140940423

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Juntada de certidão

Todas as movimentações(173)

Todos os documentos(18)