Procedimento Comum Cível 0033344-10.2012.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0033344-10.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 11:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:14

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:01

Publicado Intimação em 30/10/2024. Documento: 111979642

30/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024 Documento: 111979642

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNIC DE FORTALEZA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA Intimem-se os promoventes para requerer o que achar de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Publique-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0033344-10.2012.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Regime Previdenciário]

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111979642

28/10/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 12:20

Conclusos para despacho

24/10/2024, 12:15

Juntada de despacho

02/04/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO COLETIVA. SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE INSTITUÍDA PELA LEI N. 9249/2007. PRETENSÃO DE OBTER A IMPLANTAÇÃO DA VANTAGEM NOS PERCENTUAIS DEFINIDOS PELAS LEIS M Intimação - Processo n. 0033344-10.2012.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 05/02/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0033344-10.2012.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

24/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/06/2023, 11:31

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/06/2023, 08:56

Documentos

DESPACHO

•24/10/2024, 12:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/02/2024, 17:01

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