Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0153705-12.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0153705-12.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/06/2025, 15:49

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 12:42

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:06

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83676565

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO R.H. Conclusos. Autos conclusos vindos da Turma Recursal. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 05 (cinco) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se imediatamente, com baixa definitiva no acervo deste gabinete. Uma vez desejando e havendo título judicial passado em julgado a executar, poderá fazê-lo a qualquer tempo antes de atingido pela prescrição. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessário

09/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83676565

09/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83676565

08/04/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 18:37

Conclusos para decisão

04/04/2024, 12:42

Juntada de documentos diversos

28/02/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: FRANCISCA ELIENE DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0153705-12.2019.8.06.0001 Vistos e etc. Certifique-se a o ocorrência do trânsito em julgado. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de Direito Presidente

24/01/2024, 00:00

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/10/2022, 08:13

Mov. [72] - Recurso Eletrônico

25/10/2021, 11:21

Mov. [71] - Certidão emitida

25/10/2021, 11:11

Mov. [70] - Encerrar análise

18/10/2021, 16:45

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 19:14

Decisão

•31/03/2026, 15:30

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Partes do Processo(14)