Cumprimento de sentença 3000134-96.2024.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

IVONEIDE BARBOSA MOURA

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

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COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE

OAB/CE 36578·CPF·Representa: Autor

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES

OAB/CE 38706·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

IVONEIDE BARBOSA MOURA

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

ENEL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

16/07/2024, 09:42

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 11:58

Transitado em Julgado em 05/06/2024

14/06/2024, 11:58

Juntada de Certidão

14/06/2024, 11:58

Decorrido prazo de ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:06

Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 86030638

21/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 86030638

21/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 86030638

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IVONEIDE BARBOSA MOURA REQUERIDO: Enel SENTENÇA Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] PROCESSO nº 3000134-96.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposta por IVONEIDE BARBOSA MOURA, em face de Enel, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38,

20/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(98)

Juntada de certidão

16/07/2024, 09:42

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 11:58

Transitado em Julgado em 05/06/2024

14/06/2024, 11:58

Juntada de Certidão

14/06/2024, 11:58

Decorrido prazo de ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:47

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 15:36

Despacho

•08/05/2024, 08:41

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legal

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Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:06

Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 86030638

21/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 86030638

21/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 86030638

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IVONEIDE BARBOSA MOURA REQUERIDO: Enel SENTENÇA Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] PROCESSO nº 3000134-96.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposta por IVONEIDE BARBOSA MOURA, em face de Enel, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38,

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IVONEIDE BARBOSA MOURA REQUERIDO: Enel SENTENÇA Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] PROCESSO nº 3000134-96.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposta por IVONEIDE BARBOSA MOURA, em face de Enel, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38,

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IVONEIDE BARBOSA MOURA REQUERIDO: Enel SENTENÇA Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] PROCESSO nº 3000134-96.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposta por IVONEIDE BARBOSA MOURA, em face de Enel, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38,

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86030638

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86030638

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86030638

20/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:51

Decorrido prazo de ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86030638

17/05/2024, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86030638

17/05/2024, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86030638

17/05/2024, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 15:36

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 16:30

Juntada de documento de comprovação

14/05/2024, 16:30

Expedição de Alvará.

13/05/2024, 11:07

Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 85653357

10/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de alegações finais

09/05/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: IVONEIDE BARBOSA MOURA EXECUTADO(A): ENEL DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3000134-96.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre o valor depositado pela parte executada, requerendo no mesmo prazo o

09/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85653357

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85653357

08/05/2024, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 08:41

Conclusos para despacho

07/05/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:19

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 84637727

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: IVONEIDE BARBOSA MOURA RÉU: ENEL DECISÃO Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3000134-96.2024.8.06.0064 Vistos, etc. A parte exequente requereu o início do cumprimento da sentença, conforme petição de ID 84590899. Nos termos do art. 52 da Lei nº 9.099/95, a execução da sentença será process

29/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84637727

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84637727

26/04/2024, 18:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/04/2024, 09:29

Transitado em Julgado em 15/04/2024

25/04/2024, 09:29

Juntada de Certidão

25/04/2024, 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2024, 11:30

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/04/2024, 16:36

Decorrido prazo de ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:05

Decorrido prazo de ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:05

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:03

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:03

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:03

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:03

Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2024. Documento: 83187061

01/04/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2024. Documento: 83187061

01/04/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2024. Documento: 83187061

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IVONEIDE BARBOSA MOURA REU: ENEL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3000134-96.2024.8.06.0064 Vistos, etc. 01. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por IVONEIDE BARBOSA MOURA em face da ENEL, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos. 02. Narra a parte au

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IVONEIDE BARBOSA MOURA REU: ENEL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3000134-96.2024.8.06.0064 Vistos, etc. 01. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por IVONEIDE BARBOSA MOURA em face da ENEL, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos. 02. Narra a parte au

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IVONEIDE BARBOSA MOURA REU: ENEL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3000134-96.2024.8.06.0064 Vistos, etc. 01. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por IVONEIDE BARBOSA MOURA em face da ENEL, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos. 02. Narra a parte au

27/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83187061

27/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83187061

27/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83187061

27/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83187061

26/03/2024, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83187061

26/03/2024, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83187061

26/03/2024, 10:29

Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2024, 16:30

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 09:30

Juntada de Petição de resposta

07/03/2024, 14:00

Audiência Conciliação realizada para 04/03/2024 11:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

04/03/2024, 11:05

Juntada de certidão

29/02/2024, 09:45

Juntada de Petição de contestação

28/02/2024, 10:13

Decorrido prazo de ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:42

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:42

Decorrido prazo de Enel em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 08:19

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 78566864

26/01/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 78566866

25/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE, CEP: 61.600-110. Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3000134-96.2024.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADVOGADO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE HÍBRIDA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro, foi designado dia e horário para realização de audiência de conciliação na modalidade

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE, CEP: 61.600-110. Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3000134-96.2024.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADVOGADO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE HÍBRIDA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro, foi designado dia e horário para realização de audiência de conciliação na modalidade

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE, CEP: 61.600-110. Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3000134-96.2024.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADVOGADO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE HÍBRIDA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro, foi designado dia e horário para realização de audiência de conciliação na modalidade

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE, CEP: 61.600-110. Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3000134-96.2024.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADVOGADO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE HÍBRIDA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro, foi designado dia e horário para realização de audiência de conciliação na modalidade

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 78566864

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 78566866

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 78566864

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 78566866

24/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78566866

23/01/2024, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78566864

23/01/2024, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78566864

23/01/2024, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78566866

23/01/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:00

Audiência Conciliação redesignada para 04/03/2024 11:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

22/01/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 13:18

Juntada de certidão

19/01/2024, 12:17

Conclusos para despacho

19/01/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 18:40

Audiência Conciliação designada para 01/04/2024 09:40 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

18/01/2024, 18:40

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 18:40

Decisão

•19/04/2024, 11:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/04/2024, 16:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/04/2024, 16:36

Intimação da Sentença

•26/03/2024, 10:29

Intimação da Sentença

•26/03/2024, 10:29

Intimação da Sentença

•26/03/2024, 10:29

Sentença

•23/03/2024, 16:30

Despacho

•19/01/2024, 13:18