Reintegração / Manutenção de Posse 0160837-04.2011.8.06.0001 - TJCE

Reintegração / Manutenção de Posse 0160837-04.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 14:21

Juntada de Certidão

01/04/2024, 14:21

Transitado em Julgado em 26/03/2024

01/04/2024, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de EMMANUEL FONTENELE DE ARAUJO em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:32

Publicado Intimação da Sentença em 26/01/2024. Documento: 78349381

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Requerido: REU: FRANCISCO EUDES DE OLIVEIRA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0160837-04.2011.8.06.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso] Vistos etc. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelo Município de Fortaleza, objetivando a i

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78349381

25/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78349381

24/01/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:35

Embargos de Declaração Acolhidos

17/01/2024, 11:23

Conclusos para decisão

25/07/2023, 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2023, 14:18

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/01/2024, 09:35

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/01/2024, 09:35

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 26/03/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMMANUEL FONTENELE DE ARAUJO em 21/02/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 26/01/2024. Documento: 78349381

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78349381

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78349381

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de embargos de declaração

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