Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
Cumprimento de sentença
TJCE1° GrauArquivado
Data de Distribuição
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Órgão julgador
11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
12/09/2023, 16:52
Expedição de Alvará.
12/09/2023, 15:28
Juntada de Certidão
11/09/2023, 14:06
Transitado em Julgado em 31/08/2023
11/09/2023, 14:06
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A em 28/08/2023 23:59.
31/08/2023, 05:05
Decorrido prazo de RODRIGO BEZERRA DE AGRELA em 28/08/2023 23:59.
31/08/2023, 05:05
Publicado Sentença em 25/08/2023. Documento: 67153573
25/08/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 67153573
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: RODRIGO BEZERRA DE AGRELA
REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3000161-05.2023.8.06.0003
Vistos, etc. Tratam, os autos, de ação de execução interposta objetivando o cumprimento da sentença que não fora voluntariamente cumprida. Considerando a documentação juntada pelo advogado da parte executada, vê-se que a obrigação fora cumprida em sua integralidade, de modo
24/08/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023, 12:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023, 12:50
Conclusos para julgamento
21/08/2023, 18:48
Juntada de Petição de petição
18/08/2023, 15:44
Juntada de Petição de petição
18/08/2023, 10:52
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 04:18
Documentos
SENTENÇA
•23/08/2023, 12:50
DESPACHO
•24/07/2023, 09:40
Decorrido prazo de RODRIGO BEZERRA DE AGRELA em 28/08/2023 23:59.
31/08/2023, 05:05
Publicado Sentença em 25/08/2023. Documento: 67153573
25/08/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 67153573
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: RODRIGO BEZERRA DE AGRELA
REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3000161-05.2023.8.06.0003
Vistos, etc. Tratam, os autos, de ação de execução interposta objetivando o cumprimento da sentença que não fora voluntariamente cumprida. Considerando a documentação juntada pelo advogado da parte executada, vê-se que a obrigação fora cumprida em sua integralidade, de modo
24/08/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023, 12:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023, 12:50
Conclusos para julgamento
21/08/2023, 18:48
Juntada de Petição de petição
18/08/2023, 15:44
Juntada de Petição de petição
18/08/2023, 10:52
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 04:18
Publicado Despacho em 26/07/2023. Documento: 64667252
26/07/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023 Documento: 64667252
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
D E S P A C H O Processo nº 3000161-05.2023.8.06.0003 R. H. Autorizo a inauguração da fase executiva do feito. Intime-se a promovida, por seu patrono habilitado nos autos, para comprovar nos autos o pagamento da quantia de R$1.577,25, conforme cálculos apresentados pela parte credora, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa estabelecida no art. 523, § 1º do CPC e posterior bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD. Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art.
25/07/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2023, 09:40
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023, 09:40
Conclusos para despacho
21/07/2023, 18:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2023, 18:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2023, 09:31
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 03:11
Decorrido prazo de RODRIGO BEZERRA DE AGRELA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 01:34
Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 64078184
12/07/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 64078182
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 3000161-05.2023.8.06.0003.
AUTOR: DAVID ALCANTARA ISIDORO - CE29695, RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSA - CE29529REU: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.AAdvogado do(a)
REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - CE41287-S CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença prolatada no ID ().getIdProcessoDocumento()}
Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO 11ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAUTOR: RODRIGO BEZERRA DE AGRELAAdvogados do(a)
11/07/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023, 10:52
Transitado em Julgado em 06/07/2023
10/07/2023, 10:51
Juntada de Certidão
10/07/2023, 10:51
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 01:38
Decorrido prazo de DAVID ALCANTARA ISIDORO em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 01:02
Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Autor: RODRIGO BEZERRA DE AGRELA Ré: GOL LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo nº 3000161-05.2022.8.06.0003
Vistos, etc. 1. Cuida-se a espécie de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID 59182321), opostos contra a Sentença (ID 58509644), aduzindo existir vícios que maculam e contrariam o conteúdo do julgado. 02. Em suas razões de inconformismo, aduz o Embargante que restam evidentes vícios de omissão e contradição no
20/06/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2023, 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2023, 07:14
Conclusos para decisão
02/06/2023, 11:43
Decorrido prazo de DAVID ALCANTARA ISIDORO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 01:09
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 01:09
Decorrido prazo de RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 01:08
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 01:37
Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023, 00:00
Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - CERTIDÃO Processo nº 3000161-05.2023.8.06.0003 CERTIFICO que, nesta data, encaminhei intimação à parte promovida, por seu patrono, para apresentar contrarrazões aos EDs interpostos no prazo de 5 dias. Dou fé. Fortaleza, 10 de maio de 2023. FLAVIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA Servidor Geral
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação -
Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, atento ao disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes, fundamentação e decisão.
Trata-se de ação indenizatória que segue o procedimento da Lei nº 9.099/95, manejada por RODRIGO BEZERRA DE AGRELA em face de GOL LINHAS AÉREAS. A pretensão autoral cinge-se em torno de reparação indenizatória em desfavor da empresa aérea requerida, em decorrência da má prestação do serviço de transporte aéreo. Em síntese, alega a parte au
11/05/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023, 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023, 17:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2023, 11:08
Julgado procedente em parte do pedido
27/04/2023, 12:09
Conclusos para julgamento
11/04/2023, 08:48
Juntada de Petição de réplica
05/04/2023, 17:15
Audiência Conciliação realizada para 30/03/2023 11:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
30/03/2023, 11:25
Juntada de Petição de contestação
28/03/2023, 19:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2023, 06:11
Juntada de Petição de diligência
25/02/2023, 06:11
Publicado Intimação em 23/02/2023.
23/02/2023, 00:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2023, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: RODRIGO BEZERRA DE AGRELA Intimando(a)(s): RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSA DAVID ALCANTARA ISIDORO Prezado(a) Advogado(a), Pela presente, fica Vo
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220, sala 414, setor azul, Edson Queiroz, CEP 60811-690 Fone/WhatsApp: (85)3433-8960 e (85) 3433-8961; Endereço eletrônico: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo nº 3000161-05.2023.8.06.0003
17/02/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023, 00:00
Expedição de Mandado.
16/02/2023, 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023, 17:47
Expedição de Outros documentos.
31/01/2023, 10:43
Audiência Conciliação designada para 30/03/2023 11:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.