Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0170926-08.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0170926-08.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:00

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/02/2024, 09:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:46

Decorrido prazo de NERILDO MACHADO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 07:22

Publicado Intimação da Sentença em 26/01/2024. Documento: 69521137

26/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0170926-08.2019.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: DRIVE CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS MULTIMARCAS LTDA - ME REPRESENTANTE POLO ATIVO: NERILDO MACHADO - CE20982-A POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARÁ, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE e MARIA FLAVIANA MENESES HOLANDA SENTENÇA Vistos. O ESTADO DO CEARÁ opôs embargos de declaração no ID 36982683, argumentando que o julgado de ID 36982

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 69521137

25/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69521137

24/01/2024, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 15:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/01/2024, 14:07

Conclusos para despacho

15/12/2022, 12:28

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/01/2024, 15:43

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/01/2024, 15:43

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para despacho

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de NERILDO MACHADO em 09/02/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 26/01/2024. Documento: 69521137

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 69521137

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69521137

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(81)