Cumprimento de sentença 0008950-22.2016.8.06.0122 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 10.900,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Mauriti

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

ANTONIONE ALVES DE QUEIROZ

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA MARIA MARINHO PEREIRA

OAB/CE 41489·CPF·Representa: Autor

NAYANA SILQUEIRA CARTAXO

OAB/CE 30664·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO VICELMO FEITOSA SALES

OAB/CE 26475·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ANTONIONE ALVES DE QUEIROZ

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

ENEL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 16:13

Juntada de documento de comprovação

05/06/2024, 16:12

Expedição de Alvará.

29/05/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 16:04

Conclusos para despacho

20/05/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 15:58

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2024. Documento: 84831474

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAURITI-CE SECRETARIA DE VARA ÚNICA Capitão Miguel Dantas, 1000 - Centro - Mauriti-Ceará - CEP: 63.210-000 Telefone: (0**88) 3552-1785 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de cumprimento de sentença em que a parte executada, conforme se extrai de documento de ID 82940936, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução e apresentou novos cálculos, juntou comprovante de pagamento do valor exe

15/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 84831474

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84831474

14/05/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:21

Expedição de Alvará.

14/05/2024, 09:13

Expedição de Alvará.

03/05/2024, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 13:26

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 16:13

Juntada de documento de comprovação

05/06/2024, 16:12

Expedição de Alvará.

29/05/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 16:04

Conclusos para despacho

20/05/2024, 16:48

Documentos

Despacho

•22/05/2024, 16:04

Intimação da Sentença

•14/05/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 15:58

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2024. Documento: 84831474

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAURITI-CE SECRETARIA DE VARA ÚNICA Capitão Miguel Dantas, 1000 - Centro - Mauriti-Ceará - CEP: 63.210-000 Telefone: (0**88) 3552-1785 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de cumprimento de sentença em que a parte executada, conforme se extrai de documento de ID 82940936, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução e apresentou novos cálculos, juntou comprovante de pagamento do valor exe

15/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 84831474

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84831474

14/05/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:21

Expedição de Alvará.

14/05/2024, 09:13

Expedição de Alvará.

03/05/2024, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2024, 13:43

Publicado Intimação em 12/04/2024. Documento: 83764301

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Secretaria de Vara Única Comarca de Mauriti Autos: 0008950-22.2016.8.06.0122 Despacho: Intime-se parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Mauriti, 05 de abril de 2024. JOÃO PIMENTEL BRITO Juiz de Direito

11/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 83764301

11/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83764301

10/04/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:48

Conclusos para despacho

05/04/2024, 09:45

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 16:12

Conclusos para despacho

27/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2024, 14:09

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78288996

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Secretaria de Vara Única Comarca de Mauriti Autos: 0008950-22.2016.8.06.0122 Despacho: Intime-se parte autora para tomar conhecimento do retorno dos presentes autos do egrégio Tribunal de Justiça, devendo para tanto, querendo e no prazo de 15 (quine) dias, requerer o que entender de direito. Decorrido prazo e não havendo requerimento, ARQUIVEM-SE os autos. Mauriti, 15 de janeiro de 2024. ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78288996

26/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78288996

25/01/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

17/01/2024, 08:52

Conclusos para despacho

15/01/2024, 13:59

Juntada de renúncia de mandato

12/12/2023, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/09/2022, 08:20

Juntada de Petição de substabelecimento

22/08/2022, 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

03/08/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 10:52

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 18:07

Conclusos para decisão

22/06/2022, 11:16

Juntada de Petição de apelação

21/06/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:30

Julgado improcedente o pedido

08/06/2022, 17:19

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 18:49

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/03/2022, 16:30

Mov. [64] - Correção de classe: Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível.

21/03/2022, 10:31

Mov. [63] - Julgamento em Diligência: Processo submetido ao rito da Lei nº 9.099/95. Dessa forma, providencie a Secretaria a migração para o PJE. Cumpra-se.

20/03/2022, 18:08

Mov. [62] - Concluso para Sentença

17/07/2020, 15:55

Mov. [61] - Conclusão

17/07/2020, 12:30

Mov. [60] - Documento

17/07/2020, 12:30

Mov. [59] - Documento

17/07/2020, 12:30

Mov. [58] - Petição

17/07/2020, 12:30

Mov. [57] - Documento

17/07/2020, 12:30

Mov. [56] - Documento

17/07/2020, 12:30

Mov. [55] - Documento

17/07/2020, 12:30

Mov. [54] - Documento

17/07/2020, 12:29

Mov. [53] - Documento

17/07/2020, 12:29

Mov. [52] - Documento

17/07/2020, 12:29

Mov. [51] - Petição

17/07/2020, 12:29

Mov. [50] - Documento

17/07/2020, 12:29

Mov. [49] - Documento

17/07/2020, 12:29

Mov. [48] - Petição

17/07/2020, 12:29

Mov. [47] - Documento

17/07/2020, 12:29

Mov. [46] - Documento

17/07/2020, 12:29

Mov. [45] - Petição

17/07/2020, 12:29

Mov. [44] - Documento

17/07/2020, 12:29

Mov. [43] - Petição

17/07/2020, 12:29

Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR)

17/07/2020, 12:29

Mov. [41] - Documento

17/07/2020, 12:29

Mov. [40] - Documento

17/07/2020, 12:29

Mov. [39] - Documento

17/07/2020, 12:29

Mov. [38] - Documento

17/07/2020, 12:29

Mov. [37] - Documento

17/07/2020, 12:29

Mov. [36] - Documento

17/07/2020, 12:29

Mov. [35] - Documento

17/07/2020, 12:29

Mov. [34] - Documento

17/07/2020, 12:29

Mov. [33] - Documento

17/07/2020, 12:29

Mov. [32] - Documento

17/07/2020, 12:29

Mov. [31] - Documento

17/07/2020, 12:29

Mov. [30] - Documento

17/07/2020, 12:29

Mov. [29] - Documento

17/07/2020, 12:29

Mov. [28] - Documento

17/07/2020, 12:29

Mov. [27] - Documento

17/07/2020, 12:29

Mov. [26] - Remessa

18/06/2020, 14:20

Mov. [25] - Recebimento: PRATELEIRA 01 - SENTENÇA - ORDINÁRIOS

18/06/2020, 14:18

Mov. [24] - Remessa: PRATELEIRA 01 - SENTENÇA - ORDINÁRIOS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Mauriti

18/06/2020, 14:18

Mov. [23] - Concluso para Sentença: PRATELEIRA 01 - SENTENÇA - ORDINÁRIOS Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Luis Savio de Azevedo Bringel

26/11/2018, 16:34

Mov. [22] - Concluso para Sentença

27/04/2018, 10:25

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI

23/02/2018, 09:06

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI

13/12/2017, 10:59

Mov. [19] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO aguardando DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI

05/12/2017, 10:59

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO expediente - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI

30/11/2017, 11:38

Mov. [17] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI

01/08/2017, 10:16

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI

01/06/2017, 13:21

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: de adv PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI

01/06/2017, 11:07

Mov. [14] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: NAYANA SILQUEIRA CARTAXO FUNCIONARIO: EVA TALITTA SAMPAIO NO. DAS FOLHAS: 61 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 09/06/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI

25/05/2017, 13:29

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI

25/05/2017, 13:27

Mov. [12] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI

25/05/2017, 12:30

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO FEITO AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI

14/03/2017, 15:43

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO FEITO PARA POSTAGEM NOS CORREIOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI

08/03/2017, 13:26

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Audiência Conciliatória designada para o dia 25 de maio de 2017 às 12:30 horas. Expedientes necessários. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI

06/03/2017, 15:51

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 25/05/2017 HORA DA AUDIENCIA: 12:30 AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2017 ÀS 12:30 HORAS. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI

06/03/2017, 15:49

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO aguardando designação de audiencia - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI

16/01/2017, 10:28

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESPACHO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI

15/12/2016, 14:57

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI

15/12/2016, 14:56

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI

15/12/2016, 14:43

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI

15/12/2016, 14:43

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI

15/12/2016, 14:43

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MAURITI

14/12/2016, 11:25

Intimação da Sentença

•14/05/2024, 09:21

Sentença

•24/04/2024, 14:44

Despacho

•09/04/2024, 16:48

Despacho

•01/03/2024, 16:12

Despacho

•17/01/2024, 14:57

Petição (Outras)

•17/01/2024, 08:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/01/2024, 08:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/11/2023, 17:30

Despacho

•24/06/2022, 18:07

Intimação da Sentença

•10/06/2022, 14:30

Sentença

•08/06/2022, 17:19

Despacho

•20/03/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 12:29

Todos os documentos(20)

Despacho

•22/05/2024, 16:04

Intimação da Sentença

•14/05/2024, 09:21

Intimação da Sentença

•14/05/2024, 09:21

Sentença

•24/04/2024, 14:44

Despacho

•09/04/2024, 16:48

Despacho

•01/03/2024, 16:12

Despacho

•17/01/2024, 14:57

Petição (Outras)

•17/01/2024, 08:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/01/2024, 08:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/11/2023, 17:30

Despacho

•24/06/2022, 18:07

Intimação da Sentença

•10/06/2022, 14:30

Sentença

•08/06/2022, 17:19

Despacho

•20/03/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 12:29

Despacho

•17/07/2020, 12:29

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 12:29

Despacho

•17/07/2020, 12:29

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 12:29

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 12:29