Procedimento Comum Cível 0178215-89.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

VALDECIR PAIVA ROSA

CPF

Autor

VALDECIR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNCI - FUNDACAO DA CRIANCA E DA FAMILIA CIDADA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

VALDECIR PAIVA ROSA

CPF

Autor

VALDECIR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNCI - FUNDACAO DA CRIANCA E DA FAMILIA CIDADA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 16/06/2025

25/06/2025, 10:03

Juntada de Certidão

25/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de RUDA BEZERRA DE CARVALHO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:37

Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:37

Publicado Intimação da Sentença em 05/05/2025. Documento: 151072945

05/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025 Documento: 151072945

02/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151072945

01/05/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/05/2025, 15:13

Julgado improcedente o pedido

29/04/2025, 16:07

Conclusos para despacho

20/02/2024, 12:47

Decorrido prazo de RUDA BEZERRA DE CARVALHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:37

Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:39

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78171036

29/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 16/06/2025

25/06/2025, 10:03

Juntada de Certidão

25/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de RUDA BEZERRA DE CARVALHO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:37

Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO em 26/05/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•01/05/2025, 15:13

Intimação da Sentença

•01/05/2025, 15:13

27/05/2025, 04:37

Publicado Intimação da Sentença em 05/05/2025. Documento: 151072945

05/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025 Documento: 151072945

02/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151072945

01/05/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/05/2025, 15:13

Julgado improcedente o pedido

29/04/2025, 16:07

Conclusos para despacho

20/02/2024, 12:47

Decorrido prazo de RUDA BEZERRA DE CARVALHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:37

Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:39

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78171036

29/01/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78171036

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: VALDECIR PAIVA ROSA Requerido: REU: FUNCI - Fundação da Criança e da Família Cidadã DESPACHO Recebidos Hoje. Anúncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de produção de novas, além da documental já carreada aos autos, o que faço com fulcro no ar Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0178215-89.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tutela de Urgência]

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: VALDECIR PAIVA ROSA Requerido: REU: FUNCI - Fundação da Criança e da Família Cidadã DESPACHO Recebidos Hoje. Anúncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de produção de novas, além da documental já carreada aos autos, o que faço com fulcro no ar Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0178215-89.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tutela de Urgência]

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78171036

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78171036

26/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78171036

25/01/2024, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78171036

25/01/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:26

Conclusos para despacho

10/01/2024, 15:58

Cancelada a movimentação processual

10/11/2023, 17:14

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022, 23:18

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/09/2022, 13:23

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01411599-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/09/2022 15:48

19/09/2022, 16:07

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

11/08/2022, 12:31

Mov. [33] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

08/08/2022, 03:13

Mov. [32] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/07/2022, 12:56

Mov. [31] - Documento Analisado

28/07/2022, 11:06

Mov. [30] - Mero expediente: Vista ao representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos para julgamento. Exp. Necessários.

25/07/2022, 11:49

Mov. [29] - Concluso para Despacho

06/05/2022, 17:39

Mov. [28] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

01/03/2022, 17:23

Mov. [27] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

01/03/2022, 17:22

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022, 16:32

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022, 16:32

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0287/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 2669

06/08/2021, 22:33

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2021, 11:59

Mov. [22] - Documento Analisado

05/08/2021, 09:00

Mov. [21] - Mero expediente: Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestarem seus eventuais interesses na produção de provas, devendo neste azo especificá-las e justificar a sua pertinência. Exp. Nec.

02/08/2021, 20:39

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01105194-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/03/2020 09:26

02/03/2020, 12:49

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/02/2020, 17:35

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01071735-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/02/2020 16:55

11/02/2020, 17:28

Mov. [17] - Certidão emitida

06/02/2020, 16:33

Mov. [16] - Documento

06/02/2020, 16:33

Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/014182-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/02/2020 Local: Oficial de justiça - Alexandre Justa Gurgel

22/01/2020, 08:44

Mov. [14] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2020, 09:30

Mov. [13] - Conclusão

19/12/2019, 10:53

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0268/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2261

13/11/2019, 16:43

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01664492-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 08/11/2019 09:43

08/11/2019, 14:47

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2019, 11:03

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2019, 17:53

Mov. [8] - Concluso para Despacho

21/10/2019, 14:30

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

21/10/2019, 10:50

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

21/10/2019, 10:50

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

15/10/2019, 13:21

Mov. [4] - Certidão emitida

15/10/2019, 13:21

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2019, 14:58

Mov. [1] - Concluso para Despacho

09/10/2019, 09:44

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

09/10/2019, 09:44

Sentença

•29/04/2025, 16:07

Despacho

•11/01/2024, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2022, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2021, 20:39

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2020, 09:30

Documentos Diversos

•21/10/2019, 17:53

Documentos Diversos

•14/10/2019, 14:58