Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0201605-88.2019.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0201605-88.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

06/08/2024, 15:09

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 14:16

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de MICHELLE OLIVEIRA FREITAS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:41

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78684112

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0201605-88.2019.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE GERMANO FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELLE OLIVEIRA FREITAS - CE23740 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E C I S Ã O R.H. Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão, proces

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78684112

26/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78684112

25/01/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 13:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/01/2024, 12:59

Conclusos para despacho

07/07/2023, 14:36

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/06/2023, 07:18

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0144/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3070

08/05/2023, 19:14

Documentos

DESPACHO

•19/06/2024, 14:16

DECISÃO

•25/01/2024, 12:59

—

Juntada de Petição de substabelecimento

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MICHELLE OLIVEIRA FREITAS em 05/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78684112

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78684112

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78684112

Expedição de Outros documentos.

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para despacho

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0144/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3070

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