Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000125-12.2017.8.06.0201 - TJCE | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJCE
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/05/2017
Valor da Causa
R$ 100,00
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Amontada
Processos relacionados
2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição
13/03/2025, 08:51
Conclusos para despacho
31/01/2025, 13:23
Juntada de Petição de petição (outras)
31/01/2025, 09:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRAIMA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 00:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024, 01:59
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024, 01:59
Classe retificada de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2024, 15:16
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2024, 15:51
Conclusos para despacho
02/10/2023, 14:33
Juntada de Petição de petição
02/10/2023, 11:31
Decorrido prazo de JOSE DIONES BASTOS DE SOUSA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 01:54
Decorrido prazo de DIANA FERREIRA BRANDAO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 00:23
Decorrido prazo de MARIA SHELYDA PEREIRA SILVA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 00:23
Decorrido prazo de LAECIO LOPES OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 00:23
Decorrido prazo de FRANCISMAR RODRIGUES JERONIMO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 00:23
Ver todas as movimentações (160)
Todas as movimentações
(160)
Juntada de Petição de petição
13/03/2025, 08:51
Conclusos para despacho
31/01/2025, 13:23
Juntada de Petição de petição (outras)
31/01/2025, 09:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRAIMA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 00:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024, 01:59
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024, 01:59
Classe retificada de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2024, 15:16
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2024, 15:51
Conclusos para despacho
02/10/2023, 14:33
Juntada de Petição de petição
02/10/2023, 11:31
Decorrido prazo de JOSE DIONES BASTOS DE SOUSA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 01:54
Decorrido prazo de DIANA FERREIRA BRANDAO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 00:23
Decorrido prazo de MARIA SHELYDA PEREIRA SILVA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 00:23
Decorrido prazo de LAECIO LOPES OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 00:23
Decorrido prazo de FRANCISMAR RODRIGUES JERONIMO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 00:23
Decorrido prazo de MISSILENE MARIA DIAS DUTRA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 00:23
Decorrido prazo de CAMILA OLIVEIRA SOUZA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 00:23
Decorrido prazo de MARIA GEYSA DE SOUSA PINTO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 00:22
Decorrido prazo de ALICENETE MARQUES DE SOUSA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 00:22
Publicado Despacho em 22/09/2023. Documento: 69289002
22/09/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 69289002
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000125-12.2017.8.06.0201. Comarca de AmontadaVara Única da Comarca de Amontada CLASSE: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)POLO ATIVO: ALICENETE MARQUES DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALFREDO LEAO CANDEIRA JUNIOR - CE24896 e LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO - CE25071 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MIRAIMA D E S P A C H O Tendo em vista a decisão ID 64765209 e certidão ID 65454481, intime-se a parte autora para requerer o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias,
21/09/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69289002
20/09/2023, 09:47
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023, 18:13
Conclusos para decisão
10/08/2023, 17:39
Juntada de decisão
09/08/2023, 15:24
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORES: FRANCISMAR RODRIGUES JERONIMO E OUTROS RÉU: MUNICÍPIO DE MIRAÍMA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000125-12.2017.8.06.0201 REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRAÍMA Trata-se de Remessa Necessária remetida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Miraíma, em razão da sentença proferida nos autos do processo nº0000125-12.2017.8.06.0201, que julgou proceden
08/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2023, 13:49
Decorrido prazo de VALFREDO LEAO CANDEIRA JUNIOR em 03/05/2023 23:59.
07/05/2023, 00:43
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO em 03/05/2023 23:59.
07/05/2023, 00:43
Publicado Intimação em 17/04/2023.
17/04/2023, 00:00
Publicado Intimação em 17/04/2023.
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000125-12.2017.8.06.0201. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada Rua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:
[email protected]
Promovente: ALICENETE MARQUES DE SOUSA e outros (8) Promovido: MUNICIPIO DE MIRAIMA SENTENÇA 1.Relatório Tratam os fólios processuais de Ação de Cobrança de verbas trabalhistas (FGTS) ajuizada por FRANCISMAR RODRIGUES JERONIMO E OUTROS em face do MUNICÍPIO DE
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000125-12.2017.8.06.0201. AUTOR: ALICENETE MARQUES DE SOUSA, MARIA GEYSA DE SOUSA PINTO, CAMILA OLIVEIRA SOUZA, MISSILENE MARIA DIAS DUTRA, FRANCISMAR RODRIGUES JERONIMO, LAECIO LOPES OLIVEIRA, MARIA SHELYDA PEREIRA SILVA, DIANA FERREIRA BRANDAO, JOSE DIONES BASTOS DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: VALFREDO LEAO CANDEIRA JUNIOR - CE24896, LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO - CE25071 Adv Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMONTADA - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL
14/04/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023, 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023, 08:46
Transitado em Julgado em 13/04/2023
13/04/2023, 08:45
Juntada de Certidão
13/04/2023, 08:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRAIMA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023, 00:17
Decorrido prazo de VALFREDO LEAO CANDEIRA JUNIOR em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 23:00
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 22:59
Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2023.
23/02/2023, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2023.
23/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000125-12.2017.8.06.0201. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada Rua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:
[email protected]
Promovente: ALICENETE MARQUES DE SOUSA e outros (8) Promovido: MUNICIPIO DE MIRAIMA SENTENÇA 1.Relatório Tratam os fólios processuais de Ação de Cobrança de verbas trabalhistas (FGTS) ajuizada por FRANCISMAR RODRIGUES JERONIMO E OUTROS em face do MUNICÍPIO DE
20/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000125-12.2017.8.06.0201. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada Rua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:
[email protected]
Promovente: ALICENETE MARQUES DE SOUSA e outros (8) Promovido: MUNICIPIO DE MIRAIMA SENTENÇA 1.Relatório Tratam os fólios processuais de Ação de Cobrança de verbas trabalhistas (FGTS) ajuizada por FRANCISMAR RODRIGUES JERONIMO E OUTROS em face do MUNICÍPIO DE
20/02/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
20/02/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
20/02/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2023, 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2023, 14:06
Expedição de Outros documentos.
17/02/2023, 14:06
Julgado procedente o pedido
27/01/2023, 15:34
Conclusos para julgamento
17/01/2023, 10:10
Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/11/2022, 01:04
Mov. [105] - Concluso para Sentença
21/01/2022, 10:17
Mov. [104] - Decurso de Prazo
21/01/2022, 10:17
Mov. [103] - Certidão emitida
03/10/2021, 00:14
Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0489/2021 Data da Disponibilização: 23/09/2021 Data da Publicação: 24/09/2021 Número do Diário: Página:
23/09/2021, 10:21
Mov. [101] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2021, 03:15
Mov. [100] - Certidão emitida
22/09/2021, 17:29
Mov. [99] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2021, 10:29
Mov. [98] - Concluso para Despacho
31/08/2021, 22:11
Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WAMT.21.00167433-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 31/08/2021 20:58
31/08/2021, 21:55
Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0412/2021 Data da Publicação: 19/08/2021 Número do Diário: 2677
19/08/2021, 11:14
Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2021, 12:11
Mov. [94] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual. Intime-se a para autora por meio de seu causídico para, querendo, apresentar replica a contestação no prazo de 15 dias. Expedientes necessários..
05/08/2021, 14:42
Mov. [92] - Conclusão
28/05/2021, 10:58
Mov. [93] - Documento
28/05/2021, 10:58
Mov. [91] - Documento
28/05/2021, 10:58
Mov. [90] - Documento
28/05/2021, 10:58
Mov. [89] - Documento
28/05/2021, 10:58
Mov. [88] - Documento
28/05/2021, 10:58
Mov. [87] - Documento
28/05/2021, 10:58
Mov. [86] - Petição
28/05/2021, 10:58
Mov. [84] - Documento
28/05/2021, 10:58
Mov. [85] - Documento
28/05/2021, 10:58
Mov. [82] - Mandado
28/05/2021, 10:58
Mov. [83] - Documento
28/05/2021, 10:58
Mov. [80] - Documento
28/05/2021, 10:58
Mov. [81] - Documento
28/05/2021, 10:58
Mov. [78] - Documento
28/05/2021, 10:58
Mov. [79] - Petição
28/05/2021, 10:58
Mov. [76] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [77] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [74] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [75] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [72] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [73] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [69] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [70] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [71] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [67] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [68] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [64] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [65] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [66] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [62] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [63] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [60] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [61] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [57] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [58] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [59] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [55] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [56] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [54] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [53] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [51] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [52] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [49] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [50] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [48] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [46] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [47] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [44] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [45] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [43] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [41] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [42] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [39] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [40] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [36] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [37] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [38] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [34] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [35] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [33] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [31] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [32] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [30] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [29] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [28] - Documento
28/05/2021, 10:57
Mov. [27] - Remessa: À DIGITALIZAÇÃO
07/12/2020, 14:13
Mov. [26] - Recebimento
07/12/2020, 14:11
Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 27/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
09/01/2019, 01:14
Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 17/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2018, 22:30
Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 03/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2018, 23:23
Mov. [22] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Leslie Anne Maia Campos
28/11/2018, 14:36
Mov. [21] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA
10/08/2018, 13:19
Mov. [20] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA
10/08/2018, 13:18
Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA ( COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
08/03/2018, 16:02
Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO ASSUNTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
08/03/2018, 16:02
Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. JACKSON DIEGO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
06/03/2018, 15:43
Mov. [16] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES FUNCIONARIO: JOZIMAR OLIVEIRA NO. DAS FOLHAS: 90 DATA INICIAL DO PRAZO: 06/12/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 22/02/2018 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
16/02/2018, 10:40
Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
05/12/2017, 12:06
Mov. [14] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL ANDRE LUIZ - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
04/12/2017, 18:15
Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
05/09/2017, 14:51
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
05/09/2017, 14:50
Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZA SUBSTITUTA TITULAR PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
05/09/2017, 14:43
Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES EMENDA A INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
27/07/2017, 11:40
Mov. [9] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 30/06/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 30/06/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
30/06/2017, 10:18
Mov. [8] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
30/06/2017, 08:16
Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MMª JUÍZA SUBSTITUTA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
27/06/2017, 11:40
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA
19/05/2017, 10:08
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA
19/05/2017, 10:08
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA
19/05/2017, 10:07
Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA
19/05/2017, 10:07
Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA
19/05/2017, 10:07
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA
19/05/2017, 09:31
Documentos
Despacho
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31/10/2024, 01:59
Execução / Cumprimento de Sentença
•
03/09/2024, 15:51
Petição
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03/09/2024, 15:51
Despacho
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19/09/2023, 18:13
Decisão
•
06/06/2023, 18:24
Intimação da Sentença
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17/02/2023, 14:06
Intimação da Sentença
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17/02/2023, 14:06
Intimação da Sentença
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17/02/2023, 14:06
Sentença
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27/01/2023, 15:34
Documentos Diversos
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22/09/2021, 10:29
Despacho de Mero Expediente
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05/08/2021, 14:42
Despacho de Mero Expediente
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28/05/2021, 10:56
Despacho de Mero Expediente
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28/05/2021, 10:56