Procedimento Comum Cível 0000081-04.2014.8.06.0199 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0000081-04.2014.8.06.0199 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 14:58

Juntada de certidão

29/05/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 06:39

Conclusos para despacho

07/05/2024, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de JOSE EXPEDITO TOMAS ARCANJO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:43

Decorrido prazo de TANIA MILAYDE CUNHA SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:43

Publicado Intimação em 18/04/2024. Documento: 84485015

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR as partes do retorno dos autos de instâncias superiores para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito. Uruoca/CE, 16 de abril de 2024. FRANCISCO BEBÉ OLIVEIRA JÚNIOR Técnico Judiciário

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84485015

17/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84485015

16/04/2024, 23:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 23:14

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 23:12

Juntada de despacho

10/04/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000081-04.2014.8.06.0199. APELANTE: MUNICIPIO DE MARTINOPOLE APELADO: ROSA MARIA DIAS EMENTA: EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA VÁLIDA NA ORIGEM, MAS DESVIRTUADA POR SUCESSIVAS RENOVAÇÕES. DIREITO DE PERCEBIMENTO AOS DEPÓSITOS DE FGTS. INDEVIDO. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO TEMA 916 DO STF E AO ARTIGO 2º, I, DA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

16/02/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO

•25/05/2024, 06:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 23:12

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