Procedimento Comum Cível 0000147-52.2012.8.06.0199 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2009

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Uruoca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 19/02/2026 23:59.

19/02/2026, 23:59

Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LOPES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 23:59

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188876875

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188876875

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188876875

16/01/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 10:42

Juntada de ato ordinatório

16/01/2026, 10:40

Realizado Cálculo de Liquidação

17/12/2025, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

21/10/2025, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:23

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 19/02/2026 23:59.

19/02/2026, 23:59

Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LOPES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 23:59

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188876875

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188876875

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188876875

16/01/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 10:42

Juntada de ato ordinatório

16/01/2026, 10:40

Realizado Cálculo de Liquidação

17/12/2025, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

21/10/2025, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:23

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:12

Juntada de certidão

12/11/2024, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 09:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO PIO FONTENELE em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:55

Decorrido prazo de CREIRES ALVES BERNARDINO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104249604

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] Despacho: Considerando os autores apresentaram impugnação aos cálculos apresentados pela controladoria de cálculos do TJCE, bem como apresentaram novas planilhas de cálculos (ID's 86586293 e 86586294), INTIME-SE o município para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se. Frederico Augusto Costa Juiz - respondendo

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104249604

10/09/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 16:01

Conclusos para despacho

17/06/2024, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:23

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:59

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85020763

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] Autos: 0000147-52.2012.8.06.0199 Despacho: Vistos, etc. Renove-se a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela controladoria de cálculos (ID 72615998), sob pena de homologação. Expedientes necessários. Uruoca/CE, data da assinatura eletrôn

07/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85020763

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85020763

06/05/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 11:28

Conclusos para decisão

25/03/2024, 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:22

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 78755325

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA Rua João Rodrigues, 219, Centro, Uruoca-CE, CEP 62.460-000 - Fone: (088) 3648-1153 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Substituto Dr. Gustavo Ferreira Mainardes, em cumprimento ao Provimento nº. 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 10/01/2019), que autoriza os servidores das unidades judiciárias a praticar, de ofício, atos meramente ordin

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78755325

29/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78755325

26/01/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 12:09

Juntada de ato ordinatório

26/01/2024, 12:08

Realizado Cálculo de Liquidação

25/11/2023, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

04/08/2023, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:01

Conclusos para despacho

06/03/2023, 10:03

Juntada de certidão

06/03/2023, 09:56

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

22/01/2023, 23:46

Juntada de certidão

10/01/2023, 10:41

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 17:20

Mov. [69] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

05/09/2022, 11:15

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2022, 14:19

Mov. [67] - Concluso para Despacho

17/08/2022, 15:24

Mov. [66] - Certidão emitida

17/08/2022, 15:23

Mov. [65] - Certidão emitida

06/05/2022, 00:14

Mov. [64] - Certidão emitida

25/04/2022, 14:51

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 07:30

Mov. [62] - Concluso para Despacho

18/11/2021, 10:13

Mov. [61] - Certidão emitida

24/08/2021, 12:41

Mov. [60] - Mero expediente: Cumpra-se o Despacho de fl(s). 394. Expedientes necessários.

24/08/2021, 10:50

Mov. [59] - Certidão emitida

24/08/2021, 00:01

Mov. [58] - Conclusão

20/08/2021, 15:14

Mov. [57] - Expedição de Ofício

11/11/2020, 10:52

Mov. [56] - Mero expediente: Intime-se o Município de Martinopole-CE, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

16/12/2019, 12:33

Mov. [55] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: PURU19000009062

13/08/2019, 12:34

Mov. [54] - Petição: Petição de Advogado

31/07/2019, 15:54

Mov. [52] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruoca

31/07/2019, 15:53

Mov. [53] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

31/07/2019, 15:53

Mov. [50] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fábio Mendes de Freitas

10/04/2019, 09:52

Mov. [51] - Recebidos os Autos pelo Advogado

10/04/2019, 09:52

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2019, 12:10

Mov. [47] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruoca

01/04/2019, 11:55

Mov. [48] - Recebimento

01/04/2019, 11:55

Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 11/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/01/2019, 01:03

Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 08/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2018, 01:15

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 22/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 05:51

Mov. [43] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: José Valdecy Braga de Sousa

16/08/2018, 10:33

Mov. [42] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PURU18000014305

16/08/2018, 10:30

Mov. [41] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: COMARCA DE MARTINÓPOLE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

27/03/2018, 15:40

Mov. [40] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUOCA

22/03/2018, 13:41

Mov. [39] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUOCA

22/03/2018, 13:28

Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

10/08/2017, 14:26

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO DA SECRETARIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

10/08/2017, 14:23

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO. EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

26/06/2017, 13:07

Mov. [34] - Mudança de classe processual: MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

05/06/2017, 12:02

Mov. [35] - Reativação: PROCESSO REATIVADO POR QUEM: Fábio Medeiros Falcão de Andrade MOTIVO: execução da sentença - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

05/06/2017, 12:02

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

22/05/2017, 14:04

Mov. [32] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

22/05/2017, 14:01

Mov. [31] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

18/05/2017, 09:38

Mov. [30] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

30/03/2017, 17:59

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

31/01/2017, 16:55

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

26/08/2016, 13:51

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Petição - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

26/08/2016, 11:15

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL Edital de Publicação. Intimação pelo Diário Oficial. Em Prazo. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

15/08/2016, 11:15

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO Intimação Pelo Diário. Aguardando Publicação de Edital - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

05/08/2016, 15:38

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

25/07/2016, 13:25

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

19/08/2015, 13:29

Mov. [21] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À COMARCA DE ORIGEM À COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE, VOLUMES 1. - Local: SERVIÇO DE RECURSOS PRIVATIVOS

11/08/2015, 16:22

Mov. [22] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: SERVIÇO DE RECURSOS PRIVATIVOS

11/08/2015, 16:22

Mov. [20] - Guarda Intermediária: ARQUIVO EM GUARDA INTERMEDIÁRIA AONDE: ESTANTE CÍVEL 94 PROCESSOS NO SAJ O CADERNO FISICO DESTES AUTOS, ENCONTRA-SE NO NUCLEO SEJUD NA ESTANTE CÍVEL 94 - Local: SEJUD - NÚCLEO DE GUARDA PROVISÓRIA DO ACERVO FÍSICO DIGITALIZADO NO TJCE

03/07/2015, 14:25

Mov. [19] - Guarda Intermediária: ARQUIVO EM GUARDA INTERMEDIÁRIA AONDE: CAIXA Nº 351-I ACERVO SEJUD ESTE PROCESSO FOI TRANSFORMADO EM ELETRONICO, PARA ACESSÁ-LO, ACESSE O PORTAL HTTP://ESAJ.TJCE.JUS.BR/CPO - Local: SEJUD - NÚCLEO DE GUARDA PROVISÓRIA DO ACERVO FÍSICO DIGITALIZADO NO TJCE

22/07/2013, 16:07

Mov. [18] - Guarda Intermediária: ARQUIVO EM GUARDA INTERMEDIÁRIA AONDE: CAIXA Nº 351 - I ESTE PROCESSO FOI TRANSFORMADO EM PROCESSO ELETRONICO. PARA CONSULTÁ-LO, ACESSE O PORTAL SAJ NO ENDEREÇO HTTP://ESAJ.TJCE.JUS.BR/CPO - CAIXA Nº 351 - I - Local: SEJUD - NÚCLEO DE GUARDA PROVISÓRIA DO ACERVO FÍSICO DIGITALIZADO NO TJCE

29/09/2012, 11:45

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO N°315/2012 - AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM FORTALEZA/CE. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

10/08/2012, 14:23

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

09/08/2012, 17:30

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

07/08/2012, 11:17

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES contra-razões - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

07/08/2012, 11:16

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO PELO DJ/CE AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. BRUNO HENRIQUE. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

01/08/2012, 09:31

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

27/07/2012, 12:33

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

03/07/2012, 10:04

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTRA-RAZÕES - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

03/07/2012, 10:03

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO AO DR. BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO-OAB/CE-19.341, PELO DJ/CE. EM 27/06/2012. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

27/06/2012, 15:31

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO INFORMANDO RECURSO TEMPESTIVO. EM 26/06/2012. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

26/06/2012, 15:19

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO RECIBO REF. A INTIMAÃO AO ADVOGADO PELO DJ/CE. EM 26/06/2012. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

26/06/2012, 15:19

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

22/06/2012, 10:34

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE

30/01/2012, 18:06

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE

30/01/2012, 18:05

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE

30/01/2012, 18:05

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO COBRANÇA DE DIFERENÇA SALARIAL C/C PEDIDO DE LIMINAR - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE

30/01/2012, 18:05

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE

09/03/2009, 17:53

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 10:40

Decisão

•28/08/2025, 20:00

Despacho

•10/09/2024, 16:01

Despacho

•10/09/2024, 16:01

Despacho

•30/04/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:08

Despacho

•23/05/2023, 17:01

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2022, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 07:30

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2021, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2020, 08:59

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2020, 08:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/10/2020, 08:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/10/2020, 08:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/10/2020, 08:59

Todos os documentos(48)

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 10:40

Decisão

•28/08/2025, 20:00

Despacho

•10/09/2024, 16:01

Despacho

•10/09/2024, 16:01

Despacho

•30/04/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:08

Despacho

•23/05/2023, 17:01

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2022, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 07:30

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2021, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2020, 08:59

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2020, 08:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/10/2020, 08:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/10/2020, 08:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/10/2020, 08:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/10/2020, 08:59

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2020, 08:58

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2020, 08:57

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2020, 08:52

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2020, 08:52

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2020, 08:50

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2020, 08:50

Sentença (Outras)

•20/10/2020, 08:49

Sentença (Outras)

•20/10/2020, 08:49

Sentença (Outras)

•20/10/2020, 08:49

Sentença (Outras)

•20/10/2020, 08:49

Sentença (Outras)

•20/10/2020, 08:49

Sentença (Outras)

•20/10/2020, 08:49

Sentença (Outras)

•20/10/2020, 08:48

Sentença (Outras)

•20/10/2020, 08:48

Sentença (Outras)

•20/10/2020, 08:48

Sentença (Outras)

•20/10/2020, 08:48

Sentença (Outras)

•20/10/2020, 08:48

Sentença (Outras)

•20/10/2020, 08:48

Sentença (Outras)

•20/10/2020, 08:48

Sentença (Outras)

•20/10/2020, 08:48

Sentença (Outras)

•20/10/2020, 08:48

Sentença (Outras)

•20/10/2020, 08:48

Sentença (Outras)

•20/10/2020, 08:48

Sentença (Outras)

•20/10/2020, 08:48

Sentença (Outras)

•20/10/2020, 08:48

Sentença (Outras)

•20/10/2020, 08:48

Sentença (Outras)

•20/10/2020, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2020, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2020, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2020, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2020, 08:48

Anexo de movimentação

•01/04/2019, 12:10