Procedimento Comum Cível 0050774-12.2021.8.06.0113 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050774-12.2021.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 10:59

Juntada de certidão de arquivamento

28/08/2024, 10:58

Juntada de despacho

27/08/2024, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050774-12.2021.8.06.0113. RECORRENTE: JOSE RODRIGO CORREIA DE SOUZA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto por JOSÉ RODRIGO CORREIA DE SOUZA (Id 11243754), contra acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Público, que negou provimento ao apelo oposto por si (Id 10797329), por considera

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050774-12.2021.8.06.0113. APELANTE: JOSE RODRIGO CORREIA DE SOUZA APELADO: ESTADO DO CEARA EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. SUPOSTAS AGRESSÕES PERPETRADAS POR AGENTES ESTATAIS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 07/02/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050774-12.2021.8.06.0113 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2023, 11:34

Expedição de Ofício.

31/03/2023, 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/03/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:39

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 17:50

Mov. [24] - Sem efeito suspensivo: RECEBO a APELAÇÃO no efeito devolutivo, na forma do art. 1.012 do CPC. Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar suas contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para a devida apreciação do presente recurso. Cumpra-se.

10/10/2022, 10:13

Mov. [23] - Conclusão

07/10/2022, 14:51

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

02/09/2022, 11:37

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.22.01804904-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 01/09/2022 09:46

01/09/2022, 10:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 10:48