Execução Fiscal 0169185-11.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

PROCURADORIA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Terceiro

ANTONIO FELIX DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 15:04

Juntada de Certidão

22/02/2024, 15:03

Juntada de Certidão

22/02/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2024, 14:42

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 77324429

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0169185-11.2011.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANTONIO FELIX DA SILVA SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. A Exequente aju

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 77324429

29/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77324429

26/01/2024, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2024, 11:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 10:58

Juntada de documento de comprovação

18/12/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 10:51

Conclusos para despacho

15/12/2023, 16:34

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/09/2023, 15:22

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 15:04

Juntada de Certidão

22/02/2024, 15:03

Juntada de Certidão

22/02/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2024, 14:42

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 77324429

30/01/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2023, 11:04

DESPACHO

•18/12/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0169185-11.2011.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANTONIO FELIX DA SILVA SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. A Exequente aju

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 77324429

29/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77324429

26/01/2024, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2024, 11:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 10:58

Juntada de documento de comprovação

18/12/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 10:51

Conclusos para despacho

15/12/2023, 16:34

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/09/2023, 15:22

Mov. [42] - Desarquivamento

20/09/2023, 14:15

Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/11/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

25/10/2022, 23:19

Mov. [40] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2022, 14:40

Mov. [39] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins que, o edital retro foi encaminhado para publicacao no DJ-e nesta data. O referido e verdade, do que dou fe.

12/09/2022, 12:01

Mov. [38] - Expedição de Edital: EF - Edital de Citacao

20/08/2022, 16:59

Mov. [37] - Mero expediente: Recebidos hoje. Diante da nao localizacao do executado, determino sua citacao por edital, com prazo de 30 dias, nos termos requeridos. Expedientes necessarios.

16/05/2022, 16:55

Mov. [36] - Concluso para Despacho

26/01/2022, 12:02

Mov. [35] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01307928-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 26/01/2022 09:21

26/01/2022, 09:38

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

20/10/2021, 23:37

Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/04/2021, 22:18

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/11/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

10/02/2021, 22:32

Mov. [31] - Baixa Definitiva: Portaria 1625/2020/CGJCE cpa: 8519186-70.2020.8.06.0000

14/12/2020, 14:37

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/11/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2020, 00:09

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

06/11/2020, 23:27

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/09/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

16/06/2020, 22:10

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/09/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

13/05/2020, 00:56

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/08/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

09/05/2020, 05:34

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/08/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

24/03/2020, 00:51

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/07/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

17/03/2020, 23:43

Mov. [23] - Certidão emitida

07/02/2020, 10:13

Mov. [22] - Provisório

27/01/2020, 14:03

Mov. [21] - Certidão emitida

27/01/2020, 14:02

Mov. [20] - Decisão Det. Suspensão - Execução Frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2020, 16:06

Mov. [19] - Documento

10/08/2017, 09:53

Mov. [18] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

13/07/2017, 11:30

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidao do Oficial de Justica de pagina 23.

28/06/2017, 16:38

Mov. [16] - Certidão emitida

24/03/2017, 17:47

Mov. [15] - Mandado

24/03/2017, 17:46

Mov. [14] - Expedição de Mandado

11/11/2016, 17:11

Mov. [13] - Citação: notificação/Expeca-se mandado de citacao, penhora e avaliacao.

13/07/2016, 08:01

Mov. [11] - Concluso para Despacho

29/05/2012, 12:00

Mov. [12] - Petição

29/05/2012, 12:00

Mov. [10] - Documento

30/04/2012, 12:00

Mov. [9] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

19/04/2012, 12:00

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria n 43/97, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre o AR juntado aos autos *.

15/03/2012, 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida

14/02/2012, 12:00

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

25/11/2011, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

08/11/2011, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2011, 12:00

Mov. [2] - Citação: notificação/Cite-se. Arbitro os honorarios de advogado em 10 % (dez por cento) sobre o valor do debito, salvo embargos.

07/11/2011, 12:00

Mov. [3] - Conclusão

07/11/2011, 12:00

Mov. [4] - Documento

07/11/2011, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/05/2022, 16:55

TipoProcessoDocumento#551

•21/01/2020, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2017, 16:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/07/2016, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2012, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/11/2011, 12:00