Cumprimento de sentença 3001396-45.2021.8.06.0013 - TJCE

Cumprimento de sentença 3001396-45.2021.8.06.0013 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº 3001396-45.2021.8.06.0013 Ementa: Homologação de transação. Sentença com resolução de mérito. SENTENÇA As partes celebraram autocomposição, conforme termo nos autos. Isto posto, homologo, por sentença, com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b), a avença a que chegaram os litigantes, nos exatos limites constantes no respectivo documento. A obrigação constante na presente sentença será cumprida voluntariamente e diretamente entre as partes, sendo desnecessária qualquer intervençã

20/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2023, 09:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/03/2023, 05:03

Decorrido prazo de GLEICE KELLY CARNEIRO BARBOSA em 08/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº: 3001396-45.2021.8.06.0013 Ementa: Embargos de Declaração. Erro material no julgado. Insurgência parcialmente acolhida. SENTENÇA A demandada interpôs Embargos de Declaração (ID 35747126) em face da sentença de ID 35581165, aduzindo a existência de erro material, sob a justificativa de que o julgado teria condenado as rés à restituição do valor pago pelo celular, enquanto que o produto adquirido foi um roupeiro e uma estante. Outrossim, assevera que o julgado incorreu em omissão ao nã

20/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

20/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/02/2023, 14:28

Juntada de Petição de resposta

08/02/2023, 16:11

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/03/2023, 09:54

SENTENÇA

•18/03/2023, 05:03

—

Publicado Intimação da Sentença em 21/03/2023.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Decorrido prazo de GLEICE KELLY CARNEIRO BARBOSA em 08/03/2023 23:59.

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Juntada de Petição de resposta

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