Execução de Título Extrajudicial 3000517-83.2023.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.298,48

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 178161222

16/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 178161222

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178161222

14/10/2025, 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/10/2025, 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:03

Conclusos para decisão

04/04/2025, 18:13

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/04/2025, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 10:37

Juntada de Petição de diligência

03/04/2025, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2025, 10:56

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 14:25

Desentranhado o documento

20/03/2025, 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2025, 14:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

28/02/2025, 14:31

Determinada a redistribuição dos autos

27/02/2025, 16:52

Todas as movimentações(74)

Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 178161222

16/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 178161222

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178161222

14/10/2025, 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/10/2025, 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:03

Conclusos para decisão

04/04/2025, 18:13

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/04/2025, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 10:37

Juntada de Petição de diligência

03/04/2025, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2025, 10:56

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 14:25

Desentranhado o documento

20/03/2025, 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2025, 14:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

28/02/2025, 14:31

Determinada a redistribuição dos autos

27/02/2025, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de diligência

19/02/2025, 10:22

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 10:23

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 14:34

Juntada de Petição de diligência

17/01/2025, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2025, 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 132038476

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3000517-83.2023.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 1ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: CONDOMINIO MORADAS DOS BUQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: INES ROSA FROTA MELO - CE33390 e FABIO DE SOUSA CAMPOS - CE34883 POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA Destinatários: INES ROSA FROTA MELO - CE33390 e FABIO DE SOUSA CAMPOS - CE34883 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo:10 dias. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95, fundamento e DECIDO. Considerando-se que embora devidamente intimada a parte autora não compareceu na audiência de conciliação designada, nem mesmo justificou a sua ausência, necessária a extinção do presente feito sem julgamento de mérito, nos termos do art 51, I da lei 9.099/95: Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; (...) Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95. Condeno a parte autora ao pagamento de custas, em conformidade com a lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado e cumpridas as cautelas de estilo, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pacatuba/CE, 19 de dezembro de 2024. BRUNA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES Juíza de Direito OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PACATUBA, 9 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132038476

09/01/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 10:41

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

19/12/2024, 15:36

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 20:58

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 11:45

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:54

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 14:42

Conclusos para despacho

22/05/2024, 13:13

Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 86188232

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000517-83.2023.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 1ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: CONDOMINIO MORADAS DOS BUQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: INES ROSA FROTA MELO - CE33390 POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo:

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86188232

20/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86188232

17/05/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 11:32

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:23

Publicado Intimação em 26/04/2024. Documento: 84858837

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000517-83.2023.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 1ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: CONDOMINIO MORADAS DOS BUQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: INES ROSA FROTA MELO - CE33390 POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo:

25/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84858837

25/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84858837

24/04/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 08:46

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:08

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:08

Conclusos para despacho

01/04/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 18:41

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 81006271

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao mandado retro, CITEI o executado ANTÔNIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA, de todo o teor do mandado, do que ficou ciente a partir de contato telefônico de sua filha Milena de Nº (85)9.8646 4516, e recebeu a respectiva via eletrônica do mandado através de aplicativo de mensagens WhatsApp, tendo o recebimento sido confirmado pelo o mesmo meio, dispensada a assinatura, na forma do artigo 1º do Provimento nº 10/CGJCE. O referido é verdade. Dou fé. Pacatuba, 11 de

25/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 81006271

25/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81006271

22/03/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 15:33

Conclusos para despacho

15/03/2024, 07:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 14:12

Juntada de Petição de diligência

11/03/2024, 14:12

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 18:00

Publicado Citação em 30/01/2024. Documento: 78515282

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Citação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PACATUBA DESPACHO R. Hoje, Considerando a informação de transação extrajudicial envolvendo o parcelamento do débito objeto desta demanda (id. 78482055), intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, cópia dos termos do acordo noticiado. Expedientes. Data e assinatura no sistema. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE MM. Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78515282

29/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78515282

26/01/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 15:35

Conclusos para despacho

22/01/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 11:11

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 07:55

Conclusos para despacho

17/08/2023, 09:21

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 13:48

Documentos

Sentença

•05/11/2025, 12:38

Decisão

•10/10/2025, 12:21

Intimação da Sentença

•20/03/2025, 14:24

Despacho

•27/02/2025, 16:52

Intimação da Sentença

•17/01/2025, 14:34

Intimação da Sentença

•09/01/2025, 10:41

Sentença

•19/12/2024, 15:36

Despacho

•27/05/2024, 14:42

Despacho

•16/05/2024, 11:32

Despacho

•22/04/2024, 08:46

Despacho

•21/03/2024, 15:33

Despacho

•24/01/2024, 15:35

Despacho

•03/10/2023, 07:55